TC School / Análise Fundamentalista

Por que algumas empresas pagam uma alíquota menor do que 34%?

20/10/2020 às 5:00

TC School TC School

Neste texto, discutiremos sobre conceitos e cálculos práticos envolvendo as alíquotas das tributações sobre o lucro. No Brasil, temos uma legislação ampla e diversas formas de tributação, contudo, para entender de fato qual conceito seguir, é necessário entender os tipos e seus percentuais.

Nesse sentido, para compreendermos mais sobre as principais questões que envolvem a tributação sobre a renda, falaremos sobre os seguintes pontos:

  • Introdução
  • Veja a tributação do IR sobre seus investimentos
  • Tributação sobre a renda PF: como ocorre e para que serve?
  • Tributação para empresas: entenda os tributos e quais alíquotas utilizar?
  • Subsídios governamentais
  • Conclusão: por que algumas empresas possuem uma alíquota menor do que 34%?

Boa leitura!

Homem pensando por que as empresas pagam uma alíquota menor do que 34%

Leia mais sobre análise fundamentalista:

Introdução

No Brasil, a imagem que temos acerca da tributação é de algo extremamente injusto por não visualizarmos o retorno desse recolhimento aos diversos sistemas públicos da sociedade e pelas altas alíquotas de imposto. Todavia, no país, seguimos o princípio da progressividade, onde quem possui maior riqueza arca com uma alíquota maior de imposto de renda.

Assim, como o próprio nome já diz, o imposto de renda incide sobre as rendas e os proventos dos contribuintes residentes do país ou os residentes no exterior que recebam rendimentos no Brasil. Até aí tudo bem, nenhuma novidade. Porém, quando tratamos de investimento, necessariamente precisamos incluir a incidência, para fins de encontrarmos o real valor dos nossos rendimentos.

Tributação em investimentos

Seja o nosso investimento alocado em renda fixa ou em renda variável, devemos entender quais as formas e alíquotas do imposto incidente sobre eles. No caso da renda fixa tributável, devemos obedecer a uma tabela, na qual as alíquotas irão variar conforme o tempo do investimento, ou seja, quanto mais tempo deixo meu dinheiro investido, menor será alíquota do IR. Confira na tabela logo abaixo:

Fonte: elaboração da autora

Todavia, quando tratamos dos investimentos em renda variável, a forma de tributação do imposto de renda é bem diferente. O foco aqui é no teto de vendas no mês. Por exemplo, se você realizou vendas no mês acima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sofrera a tributação do IR com alíquota de 15% sobre o ganho auferido. Ou seja, se o montante de vendas no mês ficou abaixo desse valor, as pessoas físicas são isentas do tributo.

Tributação sobre a renda PF: como ocorre e para que serve?

Compreender as várias formas de tributação é ainda uma dor de cabeça para muita gente. O fato é que não se encontra com facilidade explicações claras e plausíveis o suficiente para a obtenção do devido entendimento. Além disso, a quantidade de informações espaçadas acaba confundindo ainda mais a cabeça das pessoas.

Vamos falar aqui de forma bem prática, primeiramente sobre as pessoas físicas. Para isso, vejamos a tabela contendo as alíquotas, as bases de cálculo e as parcelas a deduzir. A coluna da base de cálculo representa os tetos de rendimento mensais das pessoas físicas, em seguida estão as alíquotas devidas em relação a cada teto, e por último tem-se as parcelas a deduzir.

De modo geral fazendo o cálculo abaixo, chega-se ao valor do imposto a ser pago ou retido.

Tributação para empresas: entenda os tributos e quais alíquotas utilizar?

Para as empresas, a base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido é nada mais que o lucro. É válido destacar que as alíquotas do IR para as pessoas jurídicas também são progressivas, seguindo o critério de que paga mais quem pode mais. Além disso, uma informação muito importante para o entendimento é que as alíquotas variam de acordo com o lucro apurado.

Como as empresas listadas na bolsa, são companhias de capital aberto, elas seguem o regime de tributação pelo lucro real. E para esse regime, estão vigentes as seguintes alíquotas para o imposto de renda (IR) e para a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL):

  • Alíquota básica de 15% sobre o lucro real para o IR;
  • Adicional de 10% (sobre a parcela que exceder a R$ 240.000 por ano, sendo aplicada proporcionalmente em R$ 20.000 por mês);
  • CSLL

Exemplo

Uma empresa com lucro de R$ 240.000, por exemplo, pagará apenas 15% de IR, enquanto outra empresa que apresente lucro de R$ 1.000.000, pagará 22,6% de IR, devido à incidência de adicional de 10% sobre R$ 760.000 (diferença entre o lucro apurado de R$ 1.000.000 e R$ 240.000, que é a parcela isenta de adicional).

Para ficar mais claro, a tabela a seguir, exemplifica o conceito de progressividade na tributação do imposto de renda. Fica bem claro que à medida que aumenta o lucro, o imposto de renda devido também aumenta, não apenas em valor, mas também em percentual.

Fonte: elaboração da autora

Então, quando precisamos saber qual o percentual de tributação sobre o lucro que iremos utilizar nas nossas análises, devemos levar em consideração o somatório percentual entre a alíquota de IR e da CSLL. De forma bem prática, a maioria dos analistas utilizam uma alíquota padrão de 34% que seria o somatório do IR, o adicional e a CSLL. Vejamos abaixo:

Subsídios governamentais

Um outro fator que leva as empresas a pagarem uma alíquota menor que os 34% é o benefício do subsídio fiscal que as empresas podem ser beneficiárias. Vejamos por exemplo a nota explicativa da Grendene (GRND3).

Como podemos ver na nota explicativa acima, a empresa possui um subsídio público para investir no estado do Ceará, nas cidades de Fortaleza, Sobral e Crato. Neste caso, a empresa investe na região, gerando desenvolvimento econômico. Por outro lado, o governo permite que a companhia reduza em 75% o valor do imposto de renda oriundo dos lucros gerados por esta região.

Conclusão: por que algumas empresas possuem uma alíquota menor do que 34%?

Essa é a alíquota básica que utilizamos ao analisar uma empresa. Obviamente que no caso das instituições financeiras, a alíquota da CSLL será diferente (ver texto da Receita Federal citado acima). Todavia, quando nos deparamos com uma empresa que utilizou uma alíquota menor e bem diferente da que usamos na análise, o que pode ser?

Como já discutimos anteriormente, a alíquota é variável de acordo com o lucro apurado pela empresa. Quando usamos 34% estamos considerando a média padrão de tributação geralmente imposta. Por fim, para que você consiga fazer uma análise melhor, saiba o motivo pelo qual utiliza-se de modo geral a alíquota de 34% e como ela pode ser variável para cada situação.

Referencias

Pêgas, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária/ Paulo Henrique Pêgas. – 9. ed. – São Paulo: Atlas, 2017.

Mariângela Araújo
Mariângela Araújo
Contadora e Mestranda em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB.
Monitora de cursos no TC School.

TC School

TC School

Disclaimer: Este material é produzido e distribuído somente com os propósitos de informar e educar, e representa o estado do mercado na data da publicação, sendo que as informações estão sujeitas a mudanças sem aviso prévio. Este material não constitui declaração de fato ou recomendação de investimento ou para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários. O usuário não deve utilizar as informações disponibilizadas como substitutas de suas habilidades, julgamento e experiência ao tomar decisões de investimento ou negócio. Essas informações não devem ser interpretadas como análise ou recomendação de investimentos e não há garantia de que o conteúdo apresentado será uma estratégia efetiva para os seus investimentos e, tampouco, que as informações poderão ser aplicadas em quaisquer condições de mercados. Investidores não devem substituir esses materiais por serviços de aconselhamento, acompanhamento ou recomendação de profissionais certificados e habilitados para tal função. Antes de investir, por favor considere cuidadosamente a sua tolerância ou a sua habilidade para riscos. A administradora não conduz auditoria nem assume qualquer responsabilidade de diligência (due diligence) ou de verificação independente de qualquer informação disponibilizada neste espaço. Administradora: TradersNews Informação & Educação Ltda. Todos os direitos reservados.

TradersClub

O app essencial para investidores do mercado financeiro brasileiro.

Uma comunidade com milhares de investidores, ferramentas e serviços que vão ajudar você a investir melhor!

TradersClub