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Covenants: o que são e qual a sua importância?

09/12/2020 às 15:00

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Os covenants são cláusulas de garantia que as empresas têm que cumprir no momento que fazem contratos de endividamento. Sendo assim, para entender todos os aspectos que envolvem essas cláusulas de garantia, o texto está dividido nos seguintes tópicos:

  • O que são covenants?
  • Como identificar os covenants das companhias?
  • Importância para o investidor

Boa leitura!

o que são covenants

O que são covenants?

Os covenants são cláusulas contratuais que são estabelecidas pelo credor em um título de dívida (MARTHER, PEIRSON, 2006). Dessa forma, devemos entender que os covenants servem como barreiras para que o usuário dessa dívida cumpra com seus deveres com credor.

Além disso, existem duas classificações para essas cláusulas de garantia, que são as contábeis (financeiros) e as não contábeis (não financeiros).

Os covenants financeiros são aqueles que utilizam dados contábeis para sua elaboração. Sendo assim, normalmente são utilizados indicadores e a empresa terá que cumprir os mesmos. Alguns exemplos são: Dívida Líquida/EBITDA, EBITDA/Despesa Financeira, entre outros indicadores de endividamento.

Diante disso, dentre as cláusulas de garantias financeiras, temos aquelas classificadas em afirmativas e em negativas. As afirmativas são aquelas que podem vir a limitar a ação dos gestores, uma vez que eles vão estabelecer limites aos indicadores utilizados. Exemplos desse tipo seria manter os indicadores de endividamento abaixo do teto pré-estabelecido. As negativas são aqueles que vão proibir ou limitar as ações dos administradores. Um exemplo seria a proibição de pagamento de dividendos e proibição de venda de ativos.

Já os covenants não financeiros são aqueles que não usam os dados contábeis na elaboração. Alguns exemplos são: companhia ser auditada por big four ou proibição de captação de novas dívidas.

Depois de entender os conceitos e as classificações dos covenants, iremos abordar agora como identificar essas cláusulas nas companhias.

Como identificar os covenants das companhias?

Para fins de exemplo, utilizaremos a Valid (VLID3).

covenants da valid

Fonte: Valid.

Conforme a figura acima, é possível identificar se a companhia possui covenants por meio da nota explicava de empréstimos, observando quais são as cláusulas que a companhia possui e se a mesma cumpriu com essas cláusulas.

Outro meio do investidor identificar a cláusula de garantia é buscar as informações apresentadas no formulário de referência, conforme os exemplos abaixo

covenants

Fonte: Valid.

Importância para o investidor

Nesse sentido, foi apresentado neste texto o conceito do covenants, bem como suas classificações e a forma para o investidor identificar essa informação que deve ser buscada, uma vez que o cumprimento ou não dessas cláusulas de garantia pode impactar fortemente o endividamento da companhia. Além disso, vale salientar que o não cumprimento pode fazer com que a dívida de longo prazo da companhia seja transferida para o curto prazo. Portanto, é um ponto relevante para ser observado em uma análise de empresa.

Referências

MATHER, Paul; PEIRSON, Graham. Financial covenants in the markets for public and private debt. Accounting & Finance, v. 46, n. 2, p. 285-307, 2006.

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC School

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