TC School / Contabilidade financeira

CPC 06: Entenda o direito de uso e o passivo de arrendamento

28/04/2021 às 11:49

TC School

Dando sequência ao conteúdo sobre contabilidade financeira, elencamos no artigo a seguir sobre o direito de uso e o passivo de arrendamento, apresentando os conceitos desses dois itens segundo o CPC 06, bem como se dá seu processo de mensuração e divulgação desses itens.

Portanto, para melhor guia o leitor, o texto está dividido nos seguintes tópicos:

  • CPC 06: conceitos sobre direito de uso e passivo de arrendamento
  • O contrato de arrendamento
  • Como analisar o direito de uso e o passivo de arrendamento, segundo o CPC 06
  • Qual importância do tema para o investidor?

Boa leitura!

CPC 06

Direito de uso e passivo de arrendamento

Antes de nos aprofundarmos nos temas de direito de uso e passivo de arrendamento, apresentaremos seis conceitos importantes sobre contabilidade (arrendador, arrendatário, ativo de direito de uso, vida útil, prazo de arrendamento e passivo de arrendamento), que ajudarão o investidor a compreender melhor as diretrizes do CPC 06 acerca do assunto.

  1. Arrendador: É a companhia na qual vai fornecer um direito de uso para um terceiro por um período em troca vai receber uma contraprestação;
  2. Arrendatário: É a companhia que vai ficar com o direito de utilizar o ativo durante um período tendo que realizar pagamento da contraprestação para o arrendador;
  3. Ativo de direito de uso: É o ativo que o arrendatário vai ter o direito de usar durante um determinado período;
  4. Vida útil: É o tempo no qual o ativo vai estar disponível para o uso para a companhia ou o número de unidades que se espera obter com o uso desse ativo;
  5. Prazo do arrendamento: É o prazo de duração do contrato de arrendamento que foi feito entre o arrendador e o arrendatário; e
  6. Passivo de arrendamento: São as obrigações que o arrendatário tem de pagar ao arrendador durante o prazo que estiver utilizando o arrendamento.

O contrato de arrendamento

Depois de entender os primeiros conceitos que envolvem o assunto, partiremos para a identificação do contrato de arrendamento. Nessa etapa, a empresa deve avaliar se no contrato contém um arrendamento e se nesse contrato se expõe que existe a transferência do controle de um ativo por um determinado período em troca de uma contraprestação.

Dentro do contrato de arrendamento, é importante observar se é possível separar os componentes desse acordo, caso não seja possível, o arrendamento deve ser realizado com o valor completo do contrato.

Em seguida, depois de identificar o contrato, a empresa vai verificar o prazo do arrendamento em questão. Aqui tem-se um ponto de atenção, afinal o prazo do contrato pode ser menor que a vida útil do ativo de direito de uso. Dessa forma, a companhia deverá começar a depreciar o que terá de acabar primeiro.

Neste sentido, depois de realizar a identificação do contrato e analisar seu prazo, a companhia irá fazer a mensuração desse direito de uso. O reconhecimento inicial desse direito de uso será feito pelo custo, e ao mesmo tempo, a companhia irá realizar o reconhecimento inicial de um passivo de arrendamento que será mensurado pelo valor presente dos pagamentos que o arrendatário irá fazer ao arrendador.

Já para as mensurações subsequentes, o ativo de direito de uso deve ser mensurado pelo custo, já no caso do passivo de arrendamento, devem ser feitos os três seguintes passos:

  1. Aumentar o valor contábil, uma vez que é necessário refletir os juros sobre o arrendamento;
  2. Reduzir o valor contábil para refletir os pagamentos que o arrendatário está fazendo durante o prazo do arrendamento; e
  3. Realizar mensurações do valor contábil em virtude de possíveis modificações no arrendamento.

Direito de uso e o passivo de arrendamento

Como analisar?

Depois de entender os principais conceitos e como se dá a mensuração do direito de uso e do passivo de arrendamento, agora iremos tratar sobre a divulgação, para fins de exemplo, utilizaremos o balanço da Log-in (LOGN3).

Direito de uso

Conforme a print abaixo, retirado do site de RI da Log-In (seção ITR/DFP), nota-se que o direito de uso é evidenciado no Balanço Patrimonial.

Fonte: Site de RI da Log-In

Para obter mais informações, buscaremos a nota explicativa dela.

Fonte: Site de RI da Log-In

Conforme a figura acima, nota-se que a companhia tem a abertura dos direitos de uso de acordo com sua natureza também, evidencia-se as adições e baixas, bem como os saldos de amortização e a taxa média de amortização dos seus respectivos direitos de uso.

Passivo de arrendamento

Depois de observar os dados do direito de uso, abaixo, evidencia-se os dados referentes ao passivo de arrendamento.

Fonte: Site de RI da Log-In

Conforme a figura acima, nota-se que a companhia faz a abertura das suas obrigações pelas mesmas classes que foram apresentadas no direito de uso, evidenciando também o saldo de curto e longo prazo.

Fonte: Site de RI da Log-In

Por fim, a companhia evidencia a movimentação que aconteceram no arrendamento da companhia, evidenciando as adições, juros e variações cambiais e seus respectivos pagamentos.

A importância do tema para o investidor

Consideramos que esse texto vem para dar continuidade a série de artigos que o TC School vem fazendo sobre contabilidade financeira. No presente artigo foram abordados conceitos importantes sobre o direito de uso e do passivo de arrendamento, apresentando na prática como se dá a mensuração e como são divulgados os seus números no balanço patrimonial da firma.

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC School

TC School

A sua escola como investidor.

Disclaimer: Este material é produzido e distribuído somente com os propósitos de informar e educar, e representa o estado do mercado na data da publicação, sendo que as informações estão sujeitas a mudanças sem aviso prévio. Este material não constitui declaração de fato ou recomendação de investimento ou para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários. O usuário não deve utilizar as informações disponibilizadas como substitutas de suas habilidades, julgamento e experiência ao tomar decisões de investimento ou negócio. Essas informações não devem ser interpretadas como análise ou recomendação de investimentos e não há garantia de que o conteúdo apresentado será uma estratégia efetiva para os seus investimentos e, tampouco, que as informações poderão ser aplicadas em quaisquer condições de mercados. Investidores não devem substituir esses materiais por serviços de aconselhamento, acompanhamento ou recomendação de profissionais certificados e habilitados para tal função. Antes de investir, por favor considere cuidadosamente a sua tolerância ou a sua habilidade para riscos. A administradora não conduz auditoria nem assume qualquer responsabilidade de diligência (due diligence) ou de verificação independente de qualquer informação disponibilizada neste espaço. Administradora: TradersNews Informação & Educação Ltda. Todos os direitos reservados.

TradersClub

O app essencial para investidores do mercado financeiro brasileiro.

Uma comunidade com milhares de investidores, ferramentas e serviços que vão ajudar você a investir melhor!

TradersClub