CPC 22 – Entendendo a divulgação por segmento - TC

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CPC 22 – Entendendo a divulgação por segmento

27/07/2021 às 12:07

TC School

A divulgação por segmento, abordada no CPC 22, será o tema de nosso texto. Abordaremos o conceito da divulgação por segmento, como se faz a mensuração e também a divulgação deste item. Para o melhor entendimento, dividimos o material da seguinte forma:

• CPC 22 – Conceitos
• Divulgação e informações por segmento
• Mensuração
• Qual importância do tema para o investidor?

Boa leitura!

CPC 22

CPC 22 – Conceitos

O CPC 22 aborda que o segmento operacional é aquele em que a companhia vai desenvolver as suas atividades e assim obtendo receitas e despesas. Além disso, quando a companhia possui o segmento operacional ela deve ter um gestor de operações.

O segundo conceito importante para entender a norma é o de gestor de operações. Conceituado como uma função, ou seja, o gestor de operação é aquele responsável em alocação de recursos e avaliação do desempenho operacional da companhia. Deve-se lembrar ainda que pode existir mais de um gestor de operações, dependendo do formato delas.

Já o segmento divulgável é aquele em que pode ser caracterizado como um segmento operacional e que supera o processo de agregação de segmentos que será apresentado abaixo.

Sobre o processo de agregação de segmentos, a norma fala que caso mais de um segmento operacional possua características econômicas similares, eles podem ser agregados em um único segmento, assim, a norma contábil fala que além das características econômicas similares, a realização de agregações deve seguir os seguintes aspectos:

• Natureza dos serviços ou produtos similares;
• Natureza do processo de produção;
• Tipo ou categoria de serviço;
• Métodos utilizados;
• Ambiente regulatório;

Ao mesmo tempo que a companhia pode agregar as informações, ela também deverá seguir parâmetros para divulgar as informações de forma separada, que são:

• Sua receita reconhecida for igual ou superior a 10% da receita combinada, interna e externa, de todos os segmentos operacionais;
• Montante em termos absolutos do lucro ou prejuízo apurado é igual ou superior a 10% do maior.

Caso a companhia não tenha segmentos que atinja os parâmetros citados acima, ela pode fazer uma combinação delas. No caso que a companhia possua atividades de negócio que não estejam enquadrados como divulgáveis, a companhia deverá publicar em “outros”.

Agora, depois de entender os principais conceitos, trataremos sobre a Mensuração.

A mensuração a ser realizada pela companhia deverá divulgar as seguintes informações:

1. Base de contabilização para os segmentos divulgáveis;
2. Natureza de uma possível diferença que exista entre o lucro/prejuízo dos segmentos divulgáveis e o lucro/prejuízo antes do IR/CSLL e das operações descontinuadas;
3. Natureza de uma possível diferença entre os ativos/passivos divulgados nos segmentos divulgáveis e os ativos/passivos divulgados normalmente;
4. Possíveis diferenças em publicações realizadas anteriormente.

Divulgação e informações por segmento

De acordo com o pronunciamento, as companhias devem divulgar as seguintes informações:

• Os fatores utilizados para identificar os segmentos divulgáveis da entidade, incluindo a base da organização;
• Os julgamentos feitos pela administração na aplicação dos critérios de agregação dos segmentos;
• Tipos de produtos e serviços a partir dos quais cada segmento divulgável obtém suas receitas;
• Informações sobre o lucro ou prejuízo que foi reconhecido no período divulgado, bem como os ativos e passivos;
• Conciliação das receitas, bem como dos ativos e passivos.

Para fins de exemplo, utilizaremos os dados divulgados no 2T21 da $NEOE3 conforme figuras abaixo. Nota-se a divulgação da companhia da sua receita, bem como a abertura por segmento e sua respectiva conciliação e as aberturas dos ativos por segmento.

De acordo com o CPC 22, as companhias deverão divulgar as receitas provenientes dos clientes externos em relação a cada produto e serviço ou a cada grupo de produtos e serviços semelhantes.

Da mesma maneira, a norma atribui que as companhias devem evidenciar as seguintes informações geográficas:

• Receitas provenientes de clientes externo;
• Ativo não circulante, exceto instrumentos financeiros e imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, benefícios de pós-emprego e direitos provenientes de contratos de seguro.

Além disso, a companhia também deverá divulgar informações se algum cliente corresponde a mais de 10% da receita da companhia.

Abaixo exemplos da $BRFS3:

Qual importância do tema para o investidor?

Este texto dá continuidade à série de artigos que o TC School vem fazendo sobre contabilidade financeira.

Aqui, abordamos conceitos importantes sobre as informações por segmento, apresentando a parte conceitual do seu conceito. Em seguida apontando o processo de mensuração e divulgação e, posteriormente, evidenciando na prática como se encontra as informações no demonstrativo contábil.

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Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
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