TC School / Contabilidade financeira

CPC 41 – Entendendo os princípios para determinar o lucro por ação das empresas

23/01/2020 às 5:00

Felipe Pontes Felipe Pontes

A última linha da Demonstração do Resultado (DR) traz informações sobre o Lucro Por Ação (LPA) da empresa e no texto de hoje falaremos sobre os conceitos, mensuração e apresentação desse item.

 

Conceitos Relacionados ao Lucro por Ação

Antes de tudo, e como já estamos fazendo em outros textos do TC School, é importante apresentar os conceitos básicos ao leitor.

Quando ocorre, sem relação com as operações normais, um aumento no lucro por ação ou uma redução no prejuízo por ação chamamos esse fato de antidiluição. Ela pode surgir em decorrência de três fatores:

  • Quando instrumentos financeiros conversíveis são convertidos em ações
  • Quando as opções ou bônus de subscrição são exercidos
  • Quando são emitidas ações a partir da satisfação das condições previamente especificadas (CPC 41).

O processo inverso do que foi citado acima é chamado de diluição e ele existe quando ocorre uma redução no lucro por ação, ou um aumento no prejuízo. Os pressupostos para a ocorrência dos fatos citados anteriormente são os mesmos da antidiluição.

Outro conceito importante é o de ações ordinárias. Elas consistem nas ações que dão direito a voto em assembleia.

Um contrato de emissão contingente de ações trata de um acordo que as empresas fazem para emitir ações que estejam dependentes de satisfações de condições estabelecidas. Quando ocorre a satisfação de alguma condição no contrato, podem existir as ações emissíveis sob condições, aquelas ações ordinárias que são emissíveis por pouco ou nenhum direito.

Também temos as opções de venda (put) sobre ações ordinárias que consistem em contratos que dão ao titular da ação o direito de vender as suas ações ordinárias por um preço especificado no contrato durante um período pré-estabelecido.

Ações preferencias são aquelas que têm preferência no pagamento de dividendos e de reembolso de capital nos casos em que a empresa entre em falência.

Por fim, temos as opções de compra (call) e bônus de subscrições que são instrumentos financeiros que dão ao titular da ação o direito de adquirir ações por um preço determinado, normalmente inferior ao de mercado.

 

Mensuração do Lucro por Ação

Para fins de mensuração do Lucro por Ação, as empresas calculam o valor básico por ação para o lucro ou prejuízo atribuído aos detentores das ações ordinárias da companhia.

Para isso, o CPC 41 orienta que o resultado básico por ação deve ser calculado através da divisão entre o lucro/prejuízo dos detentores das ações ordinárias pelo número médio ponderado de ações ordinárias que estão em posse dos acionistas, ou seja, deve-se retirar as ações que estão em tesouraria.

Por exemplo:

  • Lucro Líquido da MDias Branco (MDIA3) até 31/09/2019 – R$ 292.042.000
  • Quantidade de ações da MDias Branco em 31/09/2019 – R$ 339.000.000
  • Lucro Líquido por Ação da MDias Branco em 31/09/2019 – R$ 0,86148

Através do cálculo do Lucro por Ação é possível para o investidor mensurar a participação de cada ação que a companhia tem sobre o desempenho da empresa toda. Assim, através do exemplo exposto acima, evidencia-se que cada ação da MDias Branco contribui com R$ 0,86148 para a empresa.

Ainda de acordo com o CPC 41, para fins de cálculo do LPA, o lucro ou prejuízo resultado das operações continuadas da companhia e o lucro ou prejuízo atribuível à companhia devem ser ajustados, por exemplo, para as diferenças resultantes da liquidação de ações preferenciais e outros efeitos semelhantes de ações preferenciais classificadas como patrimônio líquido.

No caso de empresas que divulgam seus balanços consolidados, elas calculam o lucro ou prejuízo apenas sobre a parcela da companhia controladora, ou seja, as empresas excluem as participações dos não controladores para calcular o Lucro Por Ação.

No caso de balanço consolidado, o lucro ou prejuízo atribuível à companhia se refere à parcela da companhia controladora. Portanto, devem ser excluídas as participações dos não controladores (ou participações minoritárias).

O exemplo da companhia Valid S.A. (VLID3) mostra que, para fins de cálculo do Lucro por Ação, ela separa o lucro atribuído aos controladores e para os não controladores.

 

Figura 1 – Demonstração do Resultado da Companhia Valid

Fonte: 3 ITR da VALID.

 

O CPC 41 destaca que todas as receitas e despesas atribuíveis aos detentores das ações ordinárias das companhias que forem reconhecidas dentro de um período devem ser incluídos na determinação de lucro ou prejuízo para o período em questão.

O uso do número médio ponderado das ações ordinárias para o cálculo do lucro por ação é justificado pois pode existir a possibilidade de que a quantia de capital dos acionistas varie durante o período do demonstrativo.

A companhia também deve calcular o lucro ou prejuízo diluído por ação. Segundo o CPC 41, as empresas devem ajustar o lucro ou o prejuízo atribuível aos titulares de ações ordinárias da companhia, bem como o número médio ponderado de ações totais em poder dos acionistas, para refletir os efeitos de todas as ações ordinárias potenciais diluidoras – no sentido de que alguns instrumentos financeiros podem ser convertidos em ação.

Para fins de exemplo é exposto abaixo o lucro por ação da MDias Branco e o Lucro Diluído por Ação da companhia.

 

Figura 2 – Demonstração do Resultado da Companhia MDias Branco

Fonte: 3 ITR da MDias Branco.

 

Deve-se ressaltar que da mesma maneira que no cálculo do lucro por ação, o CPC 41 afirma que é necessário utilizar a quantidade de ações ordinárias ponderadas para controlar possíveis aumentos ou diminuições do capital.

Conforme já exposto, a companhia precisa apresentar e divulgar o lucro por ação, bem como o lucro/prejuízo diluído por ação. Ressalta-se ainda que essa apresentação e divulgação deve ser feita para cada período divulgado.

 

Mas, afinal, por que o investidor precisa se preocupar ou analisar as informações sobre o lucro por ação?

Esse dado pode ser uma métrica de comparação entre empresas, além de ser uma forma do investidor observar quanto cada ação contribui com a empresa.

Então, que tal adicionar esse tipo de número ao seu checklist ao analisar uma empresa? Ele pode lhe ajudar a comparar companhias e saber quanto uma ação fornece de desempenho para a empresa.

 

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestrando em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC SChool

Esse conteúdo foi útil?

Felipe Pontes

Felipe Pontes

Diretor Educacional do TradersClub

Doutor em Contabilidade com foco em informações contábeis para o mercado de capitais pelo Programa UnB/UFPB/UFRN.
Professor de Contabilidade e Valuation.
Gestor de Clube de Investimento.

Disclaimer: Este material é produzido e distribuído somente com os propósitos de informar e educar, e representa o estado do mercado na data da publicação, sendo que as informações estão sujeitas a mudanças sem aviso prévio. Este material não constitui declaração de fato ou recomendação de investimento ou para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários. O usuário não deve utilizar as informações disponibilizadas como substitutas de suas habilidades, julgamento e experiência ao tomar decisões de investimento ou negócio. Essas informações não devem ser interpretadas como análise ou recomendação de investimentos e não há garantia de que o conteúdo apresentado será uma estratégia efetiva para os seus investimentos e, tampouco, que as informações poderão ser aplicadas em quaisquer condições de mercados. Investidores não devem substituir esses materiais por serviços de aconselhamento, acompanhamento ou recomendação de profissionais certificados e habilitados para tal função. Antes de investir, por favor considere cuidadosamente a sua tolerância ou a sua habilidade para riscos. A administradora não conduz auditoria nem assume qualquer responsabilidade de diligência (due diligence) ou de verificação independente de qualquer informação disponibilizada neste espaço. Administradora: TradersNews Informação & Educação Ltda. Todos os direitos reservados.

TradersClub

O app essencial para investidores do mercado financeiro brasileiro.

Uma comunidade com milhares de investidores, ferramentas e serviços que vão ajudar você a investir melhor!

TradersClub