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Tributação em investimentos no exterior

17/02/2021 às 9:00

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Investimento no exterior é uma alternativa para diversificação do portfólio, entretanto, percebemos que muitos investidores têm interesse em investir no exterior, mas ficam com o pé atrás em relação aos tributos e impostos cobrados.

Apesar da grande maioria pensar que a tributação para investimentos no exterior seja algo complicado, podemos dizer que não é esse bicho de sete cabeças. Com estudo e dedicação você é capaz! Os impostos são claros e simples de se entender e é sobre isso que vamos conversar no texto de hoje.

  • Imposto para enviar dinheiro para o exterior
  • Imposto para trazer o dinheiro de volta para o Brasil
  • Imposto sobre dividendos
  • Imposto sobre ganho de capital
  • Imposto sobre herança

Boa leitura!

Investimento no exterior: tributos

Imposto para enviar dinheiro para o exterior

Com intuito de investir no exterior diretamente em ativos internacionais é necessário realizar uma remessa de câmbio para uma corretora estrangeira. Neste tipo de operação, será cobrado IOF sobre o valor transacionado. Hoje essa alíquota é de 0,38% sobre o valor da remessa.

Imposto para trazer o dinheiro de volta para o Brasil

Diferentemente do que a maioria pensa, não existe nenhum imposto adicional para trazer o dinheiro de investimentos no exterior de volta ao Brasil. Para fazer uma remessa de dólares para o Brasil, por exemplo, você só irá pagar apenas o IOF, com atual alíquota de 0,38%.

Imposto sobre dividendos

No Brasil, dividendos provenientes de ações e fundos imobiliários são isentos de imposto para pessoas físicas. Já nos Estados Unidos a realidade é diferente. Dividendos provenientes de stocks (ações americanas), REITs (“primos dos fundos imobiliários”) e ETFs são tributados em 30% na fonte.

Neste caso, em relação aos impostos sobre dividendos, você não precisa fazer nenhum pagamento adicional, afinal já vai receber os dividendos líquidos de imposto na sua corretora, semelhante ao que ocorre com Juros Sobre Capital Próprio no Brasil.

Imposto sobre ganho de capital

Assim como no Brasil, os investimentos no exterior também possuem uma isenção para vendas mensais. Aqui na bolsa brasileira, vendas de ações em até 20 mil reais por mês são isentas de imposto de renda. Já no exterior, essa isenção é mais amigável. Ela tem valor limite de 35 mil reais e é válida para Stocks, REITs e ETFs.

Ou seja, caso você venda até 35 mil reais por mês nesses ativos, não há incidência de imposto de renda sobre ganho de capital. Caso o montante supere esse valor, será aplicada alíquota de 15% sobre o lucro da operação.

Imposto sobre herança

Aqui é um ponto de atenção. Para americanos não residentes que possuem um montante investido superior a 60 mil dólares é sujeito a 40% de imposto sobre a herança. Ou seja, em caso de sucessão patrimonial vale se atentar a esse imposto.

Uma solução para este problema é montar uma estrutura offshore em paraíso fiscal, mas acredito que só seja viável financeiramente para patrimônios superiores a 500 mil dólares. Uma outra alternativa é a criação de conta conjunta, que no caso de falecimento de uma das partes, a outra fica com o montante de todo o investimento no exterior.

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André Musso
André Musso
Investidor em renda variável e analista de conteúdo do TC School
Criador do canal “André Musso” no Youtube. Graduando em Contador Global pela Fucape.

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