TC SchoolNesse texto, falaremos sobre os reflexos contábeis dos investimentos realizados entre empresas, informações de suma importância na avaliação de um grupo econômico. Para facilitar o entendimento, o texto foi dividido nos seguintes tópicos:
- Tipos de investimentos entre empresas: coligada, controlada, joint venture e títulos de valores mobiliários
- Reflexos contábeis dos investimentos entre empresas: como esses investimentos influenciam nas demonstrações contábeis?
- Análise do grupo econômico: a riqueza das investidas está presente no balanço da investidora?
Boa leitura!
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Investimentos entre empresas
Antes de tudo, os investimentos em ações entre empresas são divididos em 4 tipos, conforme a relação entre a empresa investidora e a empresa investida.
- Controlada
- Joint venture
- Coligada
- Ativo financeiro
Dessa forma, vejamos as características inerentes a cada tipo de investimento entre as empresas.
Controlada
A empresa é classificada como controlada quando a investidora “manda” (tem controle) na empresa. O controle é “presumido” como 50% +1 de ON (ações ordinárias). Mas pode ocorrer com bem menos, dependendo de quão pulverizado é o capital da investida, tipos de ações e acordos entre acionistas.
Joint Venture
A investida é um joint venture/joint operation quando controle é “dividido”. Neste caso, nenhum investidor “manda sozinho” na empresa. Exemplo clássico de joint venture é o 50%/50%; mas podem existir JVs onde um investidor tem 70% e o outro 30% e as decisões são tomadas em “conjunto”.
Coligada
Na coligada, o investidor nem “manda” (controle), “nem manda em conjunto”; ele tem apenas “influencia significativa“. A participação na investida geralmente fica na faixa de 10% a 20%; mas analisam-se outros aspectos como poder para ele eleger um membro no CA ou CF da cia.
Ativo financeiro
Por fim, quando um empresa compra ações/quotas de outra empresa – e esse investimento não se caracteriza como uma controlada, coligada ou joint venture, por representar uma parcela “pequena” do PL da investida, ele é classificado como um ativo financeiro: título de valores mobiliários (TVM).
Reflexos contábeis
As controladas, coligadas e joint ventures são reconhecidas pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP )no Balanço Individual; sendo as empresas controladas “consolidadas” nos balanços do grupo econômico. Já os ativos financeiros são mensurados pelo valor justo contra o resultado do exercício na DRE ou no PL (Outros resultados abrangentes).
Equivalência patrimonial
De acordo com o método de equivalência patrimonial (MEP), os investimentos nas empresas são registrados pelo valor pago (custo de aquisição) e ajustados pelos lucros/prejuízos, dividendos e outras variações ocorridas no investimento realizado. Obs: não são ajustados para refletir o “valor justo” da investida.
De maneira simplificada, o MEP visa ajustar o Balanço da empresa investidora (ativo) pelas variações no patrimônio líquido da investida. Assim: Quando o PL da investida aumenta, o ativo da investidora também aumento Quando o PL da investida diminui, o ativo diminui.
Contabilização do investimento entre empresas
Por exemplo, quando a investida tem lucro, a investidora registra um Resultado/Receita de Equivalência Patrimonial; quando tem prejuízo, registra-se uma despesa resultado negativo. O resultado de equivalência = % do Capital Social da Investida x Lucro/Prejuízo da Investida.
Ex. Empresa A tem 50% da empresa B. B teve um lucro de R$ 100. Na DRE da empresa A aparecerá um Resultado de MEP de R$ 50 (100 x 50%). A contrapartida dessa receita na DRE é um aumento do ativo (Investimento em “B”, classificado no ativo não circulante). Dessa forma, a contabilização na investidora ocorreria da seguinte forma:
D – Ativo de investimento (Aumento no ativo) – R$ 50 – Aumento no investimento
C – Resultado equivalência patrimonial (Receita/DRE) – R$ 50
Quando a investida paga dividendos, ocorre uma diminuição da participação societária. Ou seja, o PL da investida diminuiu (saiu caixa, ativo menor). E isso não “transita” pela DRE da investidora, até porque contaria duas vezes, já que o lucro líquido da investida já transitou via MEP, conforme expliquei acima. Para o caso dos pagamentos (recebimento) de dividendos, a contabilização na investidora ocorre da seguinte forma:
D – Bancos (entrada do recurso)
C – Investimentos (diminuição pelo recebimento dos dividendos)
Portanto, podemos resumir o método da equivalência patrimonial como:
- a) O investimento é registrado pelo valor pago (custo)
- b) É aumentado (diminuído) pelos lucros (prejuízos) da investida
- c) É diminuído pela pagamento (recebimento) de dividendos e juros sobre capital próprio
- d) Não é ajustado pelas variações do valor de mercado, apesar de sofrer impairment
E a tributação do investimento entre empresas?
O Resultado de equivalência não está sujeito a tributação (IRPJ e CSSL) quando a investida encontra-se no Brasil. Princípio que norteia: o lucro da minha investida já foi tributado e portanto estaria “isento” para a investidora. Idem dividendos recebidos.
Analisando os investimentos entre empresas
Por fim, nem toda a “riqueza” das investidas será refletida nos Balanços da Investidora. Isso fica nítido quando a investida é uma cia aberta. Na maioria dos casos, o valor do participação na investida (mensurado por MEP) é inferior ao valor negociado em Bolsa.
Nesse sentido, é relevante avaliar a contribuição das “investidas” para o resultado da investidora e para o grupo como um todo (consolidado). Empresas divulgam Nota Explicativa – “Investimentos” com toda a movimentação das participações: aquisição, MEP, dividendos, alienações, baixas etc.
Texto produzido com material divulgado pelo Professor Fernando Dal-Ri Murcia, da FEA-USP, autor de vários livros e artigos sobre contabilidade.
