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Por que o Bitcoin não é um esquema Ponzi? Ponto a ponto

11/02/2021 às 16:08

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Frequentemente vemos a crítica de que o Bitcoin como investimento seria uma espécie de esquema Ponzi. Vemos gestores renomados insistirem em argumentações nessa linha. O argumento sugere que, como a rede Bitcoin depende continuamente da compra de novos investidores, o preço acabará caindo à medida que os novos compradores se esgotam.

Embasado no artigo de Lyn Alden, escrito em 11 de janeiro de 2021, no texto a seguir iremos abordar ponto a ponto, de uma forma técnica e objetiva, o porquê o Bitcoin não é um esquema Ponzi, nem um esquema do maior tolo (“greater fool scheme”). Elencamos o tema nos seguintes tópicos:

  • O que é um esquema Ponzi
  • Investimento em Bitcoin

Boa leitura!

Bitcoin x Esquema Ponzi

O que é um esquema Ponzi?

Antes de começar a discutir se o Bitcoin se aproxima de um esquema Ponzi, precisamos primeiro definir o que é esse tal esquema. Vamos utilizar a definição da Securities Exchange Comission (SEC), a CVM norte americana, como o Norte dessa análise:

Um esquema Ponzi é uma fraude de investimento que paga os investidores existentes com fundos coletados de novos investidores. Os organizadores do esquema Ponzi geralmente prometem investir seu dinheiro e gerar altos retornos com pouco ou nenhum risco. Mas em muitos esquemas de Ponzi, os fraudadores não investem o dinheiro.

Em vez disso, eles o usam para pagar aqueles que investiram antes e podem ficar com alguns para si. Com pouco ou nenhum ganho legítimo, os esquemas de Ponzi exigem um fluxo constante de dinheiro novo para sobreviver. Quando se torna difícil recrutar novos investidores, ou quando um grande número de investidores existentes faz dinheiro, esses esquemas tendem a entrar em colapso. Os esquemas de Ponzi têm o nome de Charles Ponzi, que enganou os investidores na década de 1920 com um esquema de especulação de selos postais.

De acordo com a SEC, os 7 principais indícios de um esquema Ponzi são:

1 – Retornos elevados com pouco ou nenhum risco

Todo investimento carrega algum grau de risco, e os investimentos que rendem retornos mais elevados geralmente envolvem mais risco. Desconfie muito de qualquer oportunidade de investimento “garantida”;

2 – Retornos excessivamente consistentes

Investimentos tendem a aumentar e diminuir com o tempo. Seja cético em relação a um investimento que gera retornos positivos regularmente, independentemente das condições gerais do mercado.

3 – Investimentos não registrados

Os esquemas Ponzi geralmente envolvem investimentos que não são registrados na SEC ou nos órgãos reguladores estaduais. O registro é importante porque fornece aos investidores acesso a informações sobre a gestão, produtos, serviços e finanças da empresa.

4 – Vendedores não licenciados

As leis de valores mobiliários federais e estaduais exigem que os profissionais de investimento e empresas sejam licenciados ou registrados. A maioria dos esquemas Ponzi envolvem indivíduos não licenciados ou empresas não registradas.

5 – Estratégias secretas e complexas

Evite investimentos se você não os entende ou não consegue obter informações completas sobre eles.

6 – Problemas com a papelada

Erros no extrato da conta podem ser um sinal de que os fundos não estão sendo investidos conforme prometido.

7 – Dificuldade em receber pagamentos

Desconfie se você não receber um pagamento ou tiver dificuldade para sacar. Os promotores de esquemas de Ponzi às vezes tentam impedir os participantes de sacar, oferecendo retornos ainda maiores por permanecerem onde estão.

Agora, antes de começar uma análise ponto a ponto, é importante enfatizar o disclaimer: Quando falamos em Bitcoin, estamos falando de investir no ativo, o que significa comprar unidades ou frações de unidades do Bitcoin em corretoras credenciadas e veículos registrados.

Existe uma série de investimentos que se dizem investimentos em Bitcoin e garantem fluxos de caixa mensais sem risco, esses investimentos não são na moeda Bitcoin, são em empresas privadas! Isso precisa ficar muito claro!!!

O Bitcoin não tem fluxo de caixa, não garante rendimento, é amplamente aceito como modalidade de investimento pelos órgãos regulatórios como iremos discutir a seguir. Esses “investimentos em Bitcoin” que te oferecem, muito provavelmente são de fato um esquema Ponzi. Bitcoin não possui captação, não possui departamento de marketing, e não vai te oferecer nada!!!

Se você estiver em dúvida sobre alguma modalidade de investimento não deixe de ler nossos textos do TC School sobre criptomoedas e sinta-se a vontade de perguntar nos canais de crypto.

Investimentos e riscos em Bitcoin

Voltando aos indícios do esquema Ponzi e fazendo um paralelo com o Bitcoin:

1 – Retornos elevados com pouco ou nenhum risco

Em nenhum momento se colocou o Bitcoin como ativo sem risco, ou “garantido”. Nem atualmente, nas análises de quem se especializa no ativo, muito menos no seu criador. O lançamento do Bitcoin ocorreu de forma extremamente técnica, através de um White Paper científico, descrevendo as tecnologias do protocolo e a maneira que ele resolveu o problema do duplo gasto.

Satoshi Nakamoto disse pouco sobre o Bitcoin como investimento ou de seu valor financeiro. Abaixo, um compilado de citações e frases de Satoshi Nakamoto sobre o assunto em fóruns da Internet:

Os bitcoins não têm dividendos ou potenciais dividendos futuros, portanto não são como uma ação. Mas como um item de coleção ou mercadoria.”

O fato de que novas moedas são produzidas significa que a oferta de dinheiro aumenta em uma quantidade planejada, mas isso não necessariamente resulta em inflação. Se a oferta de moeda aumenta à mesma taxa que aumenta o número de pessoas que a usam, os preços permanecem estáveis. Se não aumentar tão rápido quanto a demanda, haverá deflação e os primeiros detentores de dinheiro verão seu valor aumentar”.

Pode fazer sentido apenas conseguir alguns no caso de pegar. Se muitas pessoas pensam da mesma maneira, isso se torna uma profecia que se auto-realiza. Depois de inicializado, há tantos aplicativos se você pudesse pagar alguns centavos para um site com a mesma facilidade com que jogar moedas em um ATM.

Nesse sentido, é mais típico de um metal precioso. Em vez de a oferta mudar para manter o mesmo valor, a oferta é predeterminada e o valor muda. Conforme o número de usuários aumenta, o valor por moeda aumenta. Tem potencial para um ciclo de feedback positivo; conforme os usuários aumentam, o valor sobe, o que poderia atrair mais usuários para aproveitar as vantagens do valor crescente.

Talvez pudesse obter um valor inicial circularmente, como você sugeriu, por pessoas prevendo sua utilidade potencial para troca. (Eu definitivamente gostaria de alguns). Talvez colecionadores, qualquer motivo aleatório poderia desencadear isso. Acho que as qualificações tradicionais para dinheiro foram escritas com a suposição de que existem tantos objetos concorrentes no mundo que são escassos, um objeto com bootstrap automático de valor intrínseco certamente vencerá aqueles sem valor intrínseco.

Mas se não houvesse nada no mundo com valor intrínseco que pudesse ser usado como dinheiro, apenas escasso, mas nenhum valor intrínseco, acho que as pessoas ainda assim tomariam algo. (Estou usando a palavra escasso aqui para significar apenas oferta potencial limitada).

Um preço de mercado racional para algo que se espera que aumente de valor já refletirá o valor presente dos aumentos futuros esperados. Em sua cabeça, você faz uma estimativa de probabilidade equilibrando as chances de que continue aumentando.

Tenho certeza de que em 20 anos haverá um volume de transações muito grande ou nenhum volume.”

A única recompensa que Satoshi Nakamoto recebeu por tudo que fez foi a recompensa por minerar o primeiro bloco de Bitcoin, uma recompensa de 50 BTCs. Especula-se também que ele tenha minerado bitcoin durante um ano até que o projeto ganhasse tração e houvesse uma rede de mineradores descentralizada (isso levou menos de um ano e ele não tinha qualquer vantagem em relação a outros mineradores).

Ao longo desse tempo, estima-se que Satoshi acumulou quase um milhão de Bitcoins. Entretanto, os Bitcoins de Satoshi NUNCA foram movimentados, e é possível acompanhar em tempo real quaisquer movimentações na sua carteira. Importante pontuar que já houve inúmeras oportunidades de “cash out” esses Bitcoins com um lucro milionário.

2 – Retornos excessivamente consistentes

Certamente o Bitcoin apresenta um alto grau de risco, não à toa tivemos dezenas de crashes, períodos com quedas expressivas (veja no gráfico abaixo):

Apesar da volatilidade do Bitcoin, registrada e vista no gráfico acima ser indesejada, ela é esperada para um ativo que possuía um baixíssimo volume de negociação. Conforme já vimos no texto anterior: “O que você precisa saber para evitar o FUD”, a volatilidade do Bitcoin vem caindo consideravelmente ao longo do tempo, à medida que o ativo ganha maturidade. Mas o ponto principal aqui é que fica fácil visualizar que “retornos excessivamente consistentes” não se aplica.

3 – Investimentos não registrados

Já houve bastante discussão acerca desse tema. A SEC dedicou uma equipe para analisar investimentos em criptomoedas e determinar se são ofertas de valores mobiliários. Apesar de diversas criptomoedas serem classificadas como “securities”, o Bitcoin em particular, devido a sua descentralização e as suas propriedades, foi considerado commodity para efeitos de declaração de imposto. A SEC determinou também que não houve ofertas irregulares de valores mobiliários.

A metodologia utilizada foi o Howey Test, baseado no Securities Act de 1933. Basicamente este teste visa identificar se existe um contrato de investimentos entre as partes onde um investidor faz um investimento buscando um retorno a partir do trabalho de um terceiro.

Importante mencionar aqui que apenas o Bitcoin e o Ethereum passaram o teste, enquanto outros tokens que foram lançados posteriormente, no modelo de ICO, foram de fato considerados securities e suas ofertas foram coibidas.

4 – Vendedores não licenciados

Conforme falamos no artigo “Bitcoin: o que você precisa saber pra evitar o FUD”, no início o Bitcoin era a moeda da “deep web”, frequentemente utilizada para transações ilícitas. Mas atualmente isso representa menos de 1% das transações do Bitcoin segundo estudo da Chainanalysis .

Existem também corretoras que não possuem o nível do compliance desejado e/ou que fazem arbitragem regulatória. Arbitragem regulatória é uma prática de utilizar leis mais favoráveis em uma jurisdição para contornar a regulamentação menos favorável em outro lugar.

Em crypto, corretoras montam estrutura em países como Suíça, Malta, Chipre, e oferecerem produtos para residentes de outros países. Existe uma discussão se essa prática é ou não legal, e se cabe jurisdição extraterritorial, ou seja, se órgãos reguladores de um país podem enforcar legislação em empresas em outros países. O governo americano, por exemplo, proibiu algumas corretoras asiáticas a oferecer produtos para investidores americanos, forçando essas corretoras a criarem um site específico somente para investidores americanos, com as moedas permitidas naquele país.

Mas de alguns anos para cá, o nível de fiscalização para infraestrutura do mercado de criptomoedas tem se intensificado brutalmente. Autoridades, principalmente as americanas, têm exigido severos processos de KYC (“Know Your Customer”) e procedimentos de AML (AntiMoney Laundering), tanto que empresas como Fidelity, Goldman Sachs, Intercontinental Exchange (ICE) e JP Morgan estão ativamente envolvidas no mercado. Ou seja, estamos enxergando uma migração de vendedores não licenciados para vendedores com padrão de licenciamento da mais avançada infraestrutura financeira tradicional.

5 – Estratégias secretas e complexas

A maioria dos esquemas Ponzi são secretos e dependem da não divulgação do esquema para prevenir que os investidores resgatem seus investimentos. Não existe absolutamente nada secreto sobre a estratégia do Bitcoin. Aliás, um dos lemas do Bitcoin é “Don’t trust, verify” (“Não confie, verifique”).

O Bitcoin é o ativo mais transparente que existe, podendo ser verificado em tempo real no site www.blockchair.com/bitcoin. Além disso, é open source, ou seja, cada linha do seu código é conhecido e está publicamente disponível no site www.github.com/bitcoin.

E finalmente, é decentralizado, o que significa que nenhuma autoridade, dono, diretor, pode alterar o protocolo. O Bitcoin não tem dono. Não tem uma equipe de donos. Ao descrever um esquema Ponzi, geralmente estamos falando de um “autor” do golpe que se beneficia a custo dos outros. No Bitcoin, esta pessoa não teria nenhum tipo de poder, pois as decisões de governança dependem do consenso de todos para ter efeito qualquer tipo de manipulação ou alteração no protocolo.

6 – Problemas com a papelada

Chega a ser cômico falar em problemas com a papelada envolvendo Bitcoin, conforme falamos amplamente a respeito, toda a atividade, todas as transações, podem ser acompanhadas em tempo real.

7 – Dificuldade em receber pagamentos

Realizar e receber pagamentos no Bitcoin é simples e relativamente rápido. No momento, não é rápido o suficiente para micro transações, como pagar o café da padaria, por exemplo. Entretanto, o processo é extremamente rápido e eficiente para remessas de grandes volumes em qualquer lugar no globo.

Uma transação no Bitcoin leva 10 minutos aproximadamente para receber sua primeira confirmação, e após 6 confirmações temos finalidade (garantia de que a transação é válida). Ou seja, em 1 hora é possível enviar 1 bilhão de dólares do Brasil para o Japão e acompanhar todo o processo, pagando menos de 50 dólares em taxas.

Finalmente, após analisar os 7 indícios de um esquema de Ponzi fica evidente que o Bitcoin não tem nem de perto as características desse esquema. Talvez a dificuldade de entender a descentralização, as externalidades de rede, e a necessidade de enquadrar o Bitcoin em alguma categoria conhecida no mercado financeiro tradicional leve investidores renomados a esses vieses. Contudo, isso não significa que o Bitcoin não carregue consigo riscos, trata-se de uma nova classe de ativos, ainda em desenvolvimento, que pode ou não dar certo.

Introdução ao Python

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Paulo Boghosian
Paulo Boghosian
Graduado em Administração de Empresas pelo Insper-SP, MSc Digital Currencies pela Universidade de Nicosia-Chipre e foi instrutor pela Blockchain Academy.

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