Previdência infantil: o que é, qual a diferença e como fazer - TC

TC School / Educação Financeira

Previdência infantil: o que é, qual a diferença e como fazer

05/07/2021 às 12:35

TC School

A preocupação com o futuro dos filhos é algo inerente a todos os pais e mães. Em quase 100% dos casos, a intenção é fazer com que os descendentes possam ter melhores condições de lazer, estudo e saúde. Mas como fazer isso? Qual o instrumento que está ao alcance das diversas classes e dos mais variados estilos?

A resposta para essas duas perguntas é uma só: previdência privada. Fazer a previdência para os seus filhos é um ótimo instrumento para planejar o futuro financeiro das crianças. Além da segurança financeira nas diversas fase da vida, há também benefícios fiscais e facilidades em caso de sucessão.

É sobre essa opção que falarei no texto de hoje. Com um detalhe importante que vocês poderão entender nas linhas seguintes: a previdência não serve apenas para questões de aposentadoria. Pode ser utilizada para projetar e custear outros momentos da vida.

Nesse texto você vai encontrar:

  • O que é previdência infantil
  • Como funciona a previdência infantil
  • Opções de uso
  • Estratégia para utilização

Boa leitura!

previdência infantil

O que é previdência infantil

Pensar em uma previdência privada infantil não é diferente de pensar em uma previdência parar você. A diferença é que o benefício não será pensado para uso próprio, mas para os filhos. É uma forma de planejar o futuro das crianças com a possibilidade de agregar alguns tipos de benefícios

Como citei acima, o uso não é obrigatório para a aposentadoria. Pode ser feito com objetivos em prazos definidos, com a festa de 15 anos de uma adolescente (confesso que não sei se ainda é tradição comemorar a data), um intercâmbio, uma viagem ou para o pagamento da faculdade, por exemplo. Explicarei melhor a utilização da estratégia para os estudos no último tópico desse texto. 

Assim como ocorre na contratação da previdência privada, é possível escolher o modelo entre VGBL ou PGBL. Como expliquei em um texto específico sobre os modelos (clique aqui para ler), as duas opções têm como principal diferença a tributação. No primeiro, a tributação ocorre sobre o lucro, enquanto no segundo o imposto incide sobre o valor total, mas existe a possibilidade de um benefício fiscal na declaração do imposto de renda.

O mesmo acontece em relação à tabela de tributação. A opção entre regressiva e progressiva também precisa ser feita. Na regressiva, o que é levado em consideração é o tempo de investimento. Começa com 35% e chega a 10% após 10 anos. Na progressiva, o imposto de renda varia de 0% a 27,5%. Tudo dependerá da quantia a ser resgatada. 

Como funciona a previdência infantil

A previdência privada infantil, como você já pôde perceber, tem o funcionamento similar a qualquer previdência privada. Mas que não é contratada pela criança, obviamente. Ela pode ser contratada por pais, tutores ou curadores.

Dessa forma, quem fizer a contratação será a pessoa responsável pela movimentação financeira enquanto a criança for menor de idade.

Contudo, com a responsabilidade vem também os direitos. A pessoa contratante tem a possibilidade de declarar os valores depositados no Imposto de Renda – no caso do PGBL, ainda ter os benefícios da elisão fiscal. 

A previdência infantil, ao ser procurada dessa forma, também possibilita uma maior capacidade por parte de quem pretende planejar o futuro da criança. Em corretoras de seguro, é possível encontrar o modelo com contribuições mensais a partir de R$ 30. 

Não há uma idade mínima para realizar a contratação em corretoras, por exemplo, mas um ponto importante é ter o CPF válido. Isso porque, desta forma, já é possível que a conta seja criada no nome da própria criança. 

Opções de uso

A utilização da previdência privada infantil pode ser feita para diversas opções ao longo da vida da criança. É o mais comum a ser feito, aliás. Em planejamentos financeiros de pais com filhos, o mais comum é optar por esse modelo por dois motivos: a segurança para a vida financeira da criança e a garantia de uma opção para custear a faculdade, por exemplo.

Por ser o modelo mais escolhido entre quem faz o planejamento financeiro, deixarei a faculdade para o último tópico para te ajudar a entender o sistema, mas listarei algumas outras opções para a utilização do modelo:

  • Reserva financeira: a criança pode usar o montante da previdência como uma reserva na vida adulta. Desta forma, já iniciaria a fase de acumulação de capital sem a necessidade de construir a reserva primeiro;
  • Intercâmbio: com o montante da previdência, seria possível fazer o resgate completo para custear o período de intercâmbio em outro país, sem a necessidade da descapitalização dos pais durante o processo;
  • Compra de automóvel: ter um carro é o sonho de muito adolescente. E muitos pais têm o desejo de comprar um carro para o(a) filho(a) quando completam 18 anos. Essa situação poderia ser possível com a utilização da previdência;

A forma de utilização é bem particular e vai da necessidade de cada família. O que aconselho a ser feito é que os pais concedam a educação financeira necessária para as crianças durante a infância para que, no momento da utilização do valor, elas tenham a capacidade de decidir da maneira mais inteligente possível.

Para ter orientações na educação financeira das crianças, lembro do texto feito recentemente aqui no TC School: Mesada educativa: a educação financeira para as crianças

Ah, e se você tem primos ou irmãos menores, uma dica super legal é a coleção de gibis sobre educação financeira para as crianças. Confira abaixo os livrinhos já publicados:

Estratégia para utilização

Como prometido, falarei aqui sobre uma estratégia muito utilizada pelos clientes no planejamento financeiro. Com o pensamento em custear a educação dos filhos na fase adulta, seja no Brasil ou fora dele, os pais montam uma previdência privada e o fazem com a possibilidade de ter um benefício futuro. 

Ao decidir pela previdência no modelo VGBL e com tributação progressiva, os pais criam assim a possibilidade de ter um rendimento mensal sem a necessidade de pagar imposto. Isso mesmo, você não leu errado. E tudo dentro da lei.

Como falei acima, a tributação no VGBL é sobre o lucro e o modelo progressivo vai de 0% a 27,5%. Da isenção à maior faixa do imposto de renda. E é na isenção que focamos. Se o beneficiário da previdência não tiver nenhuma outra renda, a previdência pode ser sacada mensalmente para o pagamento da mensalidade com o benefício da isenção. 

Para isso, as retiradas devem se limitar à faixa da isenção no período em que for realizada. A valores de hoje, essa isenção vai até R$ 22.847,76 anuais. Desta forma, seria possível retirar R$ 1.903,98 todo mês da previdência privada sem ter que pagar imposto. Um baita ganho. 

Lembre que, desta forma, a previdência terá acumulado durante 10, 15 anos, os valores mensais depositados e o rendimento da estratégia que for escolhida pelos responsáveis pela montagem. Depois disso, o benefício da retirada mensal dentro do limite da isenção para custear as mensalidades da faculdade, por exemplo. Seria uma forma de garantir o pagamento dos estudos sem que o jovem precise trabalhar para pagar, por exemplo. 

É ou não é uma boa opção?

Para finalizar, convido assistir vídeo sobre investimentos no canal do TC no YouTube:

Raphael Carneiro
Raphael Carneiro
Jornalista
Planejador financeiro associado à Planejar

TC School

A sua escola como investidor.

Disclaimer: Este material é produzido e distribuído somente com os propósitos de informar e educar, e representa o estado do mercado na data da publicação, sendo que as informações estão sujeitas a mudanças sem aviso prévio. Este material não constitui declaração de fato ou recomendação de investimento ou para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários. O usuário não deve utilizar as informações disponibilizadas como substitutas de suas habilidades, julgamento e experiência ao tomar decisões de investimento ou negócio. Essas informações não devem ser interpretadas como análise ou recomendação de investimentos e não há garantia de que o conteúdo apresentado será uma estratégia efetiva para os seus investimentos e, tampouco, que as informações poderão ser aplicadas em quaisquer condições de mercados. Investidores não devem substituir esses materiais por serviços de aconselhamento, acompanhamento ou recomendação de profissionais certificados e habilitados para tal função. Antes de investir, por favor considere cuidadosamente a sua tolerância ou a sua habilidade para riscos. A administradora não conduz auditoria nem assume qualquer responsabilidade de diligência (due diligence) ou de verificação independente de qualquer informação disponibilizada neste espaço. Administradora: TradersNews Informação & Educação Ltda. Todos os direitos reservados.

TradersClub

O app essencial para investidores do mercado financeiro brasileiro.

Uma comunidade com milhares de investidores, ferramentas e serviços que vão ajudar você a investir melhor!

TradersClub