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Salário mínimo: tire todas as suas dúvidas!

12/05/2021 às 10:30

TC School

No texto de hoje elencaremos tudo o que você queria saber sobre salário mínimo e não sabia onde perguntar.

O salário mínimo é um componente bem conhecido nosso, contudo, mesmo sendo algo tão comum, muitos brasileiros não conhecem profundamente sobre o assunto, tão pouco sabem como o valor é calculado. Portanto, esta é uma oportunidade para se diferenciar da maioria e sair do superficial. No texto a seguir você irá encontrar:

  • Origem do salário mínimo no Brasil
  • Como é calculado o novo valor
  • Dados interessantes e Curiosidades
  • Entendendo o conceito de poder de compra

Boa leitura!

Salário mínimo

A origem do salário mínimo no Brasil

Tendo em sua base de desenvolvimento o modelo colonial, a população brasileira galgou um longo caminho até vigorar muitas das leis e direitos que os cidadãos possuem atualmente, e com a implantação do salário mínimo não foi diferente. Tal ato ocorreu durante o governo de Getúlio Vargas, mais precisamente em janeiro de 1936 foi promulgada a conhecida lei do salário mínimo, Lei 185/36, que instituiu as comissões de salário mínimo e, dois anos mais tarde, o Decreto-Lei nº 399 que aprovou o regulamento para execução dessa lei.

De acordo com a lei 185/36, em seu Artigo 1º: Todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço prestado, num salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, das suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte. Ou seja, o salário mínimo refere-se a mínima remuneração devida ao trabalhador, estipulado pelo governo de um país e deve ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador assalariado.

O valor do salário mínimo só foi realmente fixado em 1940, e para determinar o valor foi utilizado como base o valor da “cesta básica” da época, levando-se em conta também a economia de cada região, uma vez que o custo de vida varia de região para região.

Um fato interessante é que esta particularidade perdura até hoje. Os estados Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, adotam pisos salariais estaduais e não o nacional, possuindo assim um valor diferenciado de salário mínimo.

salário mínimo 2022

Fonte: G1

Como é calculado o salário mínimo?

É possível projetar o valor do novo salário mínimo em 2022 e nos próximos anos a partir de alguns cálculos. O valor do salário mínimo está diretamente associado à economia do país. Sendo assim, quando a inflação aumenta espera-se que o salário mínimo também aumente. Em razão disso é realizado um reajuste desse valor de forma anual, com objetivo de permitir que o cidadão continue com o mesmo poder de compra.

Para realizar o cálculo, duas variáveis econômicas são utilizadas: a variação do Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em primeiro lugar, é realizada a soma entre esses dois índices, sendo utilizado o percentual de crescimento real do PIB do ano retrasado em referência ao INPC vigente e a variação percentual dos preços (inflação) em um determinado período.

Esse período está determinado pela lei 13.152/15 Art. 1°, §1º: Os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao mês do reajuste.

Por fim, esse resultado é aplicado ao valor atual do salário mínimo. Vale ressaltar que, caso o valor do PIB seja negativo, para realização do cálculo, ele é considerado zero, assim não há uma diminuição do valor final.

Exemplos

Se considerarmos os seguintes valores percentuais para o PIB e INPC podemos entender mais claramente como o cálculo é realizado.

novo salário mínimo

Elaboração própria.

Ficou mais fácil de compreender? É assim que funciona o aumento do salário mínimo.

Dados interessantes e curiosidades

No início do Plano Real, o salário mínimo era de pouco mais de 64 reais e esse valor foi subindo ao longo dos anos.

Ao olharmos para o gráfico abaixo somos tentados a acreditar que o brasileiro ficou “mais rico”, contudo, após entender o cálculo, é possível perceber que os aumentos, na realidade, acompanham a inflação, e tal ajuste é feito para proporcionar ao cidadão a possibilidade de adquirir os mesmos bens e serviços adquiridos antes da inflação.

valor salário mínimo

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelo DIEESE (2021).

Mas será que esse ajuste é suficiente?

O salário mínimo vigente para o ano de 2021 é de R$ 1.100,00 (um aumento de 5,26% em relação a 2020). Agora, será que esse valor realmente comporta as despesas básicas do brasileiro?

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a resposta é não. Ao realizar um cálculo que tem por base o custo da cesta básica atual (R$454,00 ~ 631,00), o brasileiro deveria receber, neste ano, um salário mínimo superior a 5 mil reais.

salário mínimo no brasil

Fonte: DIEESE.

O salário mínimo x poder de compra

Não são todos os países que utilizam salário mínimo, mas ao comparar o Brasil com países que adotam tal salário ou um similar, fica claro que o poder de compra tem maior relevância do que o valor do salário em si.

Essa comparação pode ser feita com os Estados Unidos, por exemplo. O país não adota o salário mínimo da mesma forma que o Brasil, mas sim o valor por hora trabalhada. Ainda assim, tal associação entre os países é possível quando calculamos o valor da hora de trabalho do brasileiro.

Desconsiderando outros fatores socioeconômicos envolvidos na precificação da hora trabalhada, como produtividade, qualidade da mão de obra, entre outros, e analisando apenas o valor da hora de trabalho de cada país, podemos fazer a seguinte análise sobre o poder de compra dos norte-americanos e dos brasileiros:

Imagine que uma pessoa queira comprar um PlayStation 5. Atualmente, o salário mínimo nos EUA é de US$ 15,00 por hora e esse produto custa em média U$ 500,00. Já no Brasil o valor de horas trabalhadas é de U$ 0,90 e o valor do mesmo produto aqui no Brasil é em torno de U$ 1.260,57.

Dessa forma, a diferença no poder de compra fica visível quando percebemos que para adquirir este videogame um americano teria que trabalhar cerca 34h, enquanto um brasileiro necessitaria trabalhar 1.400h.

Conclusão

Parabéns, você chegou ao final da leitura e provavelmente agora sabe mais sobre o assunto do que a maioria das pessoas. Esperamos que este conteúdo tenha sido útil e de fácil entendimento. Continue aprimorando seus conhecimentos com o conteúdo gratuito do TC School.

Confira, por exemplo, nossa série de vídeos no YouTube do TC e saiba como iniciar os seus investimentos na bolsa de valores. No vídeo abaixo, por exemplo, André Musso explica como investir com pouco dinheiro:

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