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Fundos de investimento: conheça todos os tipos – parte 2

20/10/2020 às 16:00

TC School

Dando prosseguimento ao nosso texto sobre todos os tipos de fundos de investimento, hoje iremos falar dos Fundos Imobiliários, Fundos de Investimento em Participações e Fundos de Investimento Creditório. O texto está dividido nos seguintes tópicos:

  • Fundos Imobiliários
  • Tributação: como funciona o imposto nas aplicações em FII’s
  • Fundos de Investimento em Participações
  • Fundos de Investimento Creditório

Boa leitura!

Homem poupando dinheiro e mulher regando uma árvore de dinheiro que representa a aplicação em fundos de investimento

Primeiramente, antes de começar o artigo, convido você a ler o nosso texto Fundos de Investimento: conheça todos os tipos – parte 1.

Fundos Imobiliários

Fundos de investimento imobiliários são disciplinados pela Lei 9.779, além das ICVM 472/08 e 478/09. Esses fundos buscam auferir renda mediante ganhos de locação, arrendamento ou alienação de imóveis em geral. Dessa forma, os FII’s estão autorizados a investir nos seguintes ativos para obter seus resultados:

  • Quaisquer direitos reais sobre bens imóveis
  • Ações, debêntures, bônus, de subscrição, seus cupons, recibos de subscrição e certificados de desdobramento, certificados de depósitos de valores mobiliários, cédulas de debêntures, cotas de fundos de investimento, notas promissórias e quaisquer outros valores mobiliários autorizados pela CVM, desde que se trate de preponderantemente permitidas por FII’s.
  • Ações ou cotas de sociedades cujo único proposito se enquadre entre as atividades permitidas aos FII’s.
  • LCI’s.
  • Cotas de outros FII’s.
  • Certificados de potencial adicional de construção (CEPAC).
  • CRI’s.
  • Letra imobiliária garantida (LIG).
  • FIP’s que tenham política de investimento com atividades idênticas a de FII’s.

Além disso, os fundos de investimentos imobiliário deverão distribuir, no mínimo, 95% dos seus lucros auferidos, apurados segundo o regime de caixa. Entretanto, caso você ainda tenha dúvidas em diferenciar regime de caixa e regime de competência, não deixe de conferir o texto sobre esse tema neste link.

Esses rendimentos e ganhos de capital deverão ser distribuídos pelos Fundos Imobiliários sob qualquer forma e a qualquer que seja o beneficiário.

Tributação: como funciona o imposto nas aplicações em FII’s

De acordo com a Lei 8.668/93. Os lucros auferidos por ganho de capital serão tributados na alíquota de 20%. Serão isentas de incidência de IR somente as distribuições pagas pelo fundo, desde que:

  • O cotista beneficiário tenha menos de 10% das cotas do fundo.
  • O fundo tenha, no mínimo, 50 cotistas
  • As cotas do fundo sejam negociadas exclusivamente em bolsa ou mercado de balcão organizado.

Fundos de Investimento em Participações

Esses fundos são regulamentados pelas ICVM 578. Nesse contexto, esses fundos são caracterizados principalmente pela participação ativa nas empresas ou negócios que investe. Dessa forma, eles são bastante utilizados para estruturação de fundos de private equity, sendo acessíveis somente a investidores qualificados no Brasil.

Dessa forma, as principais características dos FIP’s são:

  • Se dão na forma de condomínio fechado.
  • 90% do seu patrimônio deve estar investido em ações, bônus de subscrição, debêntures simples, entre outros valores mobiliários disciplinados na legislação.
  • A participação do fundo no processo decisório fica dispensada no caso de participação menor que 15% do capital social.
  • O requisito de influência sobre os investimentos não recai para ativos listados em bolsa desde que corresponda até 35% do capital do fundo.
  • As operações com derivativos são permitidas para proteção do fundo.
  • Esses fundos geralmente têm prazos de resgate altos, em torno de 5 anos.
  • O imposto retido na fonte é de 15%.
  • São ótimos instrumentos de planejamento sucessório

Classificação dos FIP’s

Podemos classificar os FIP’s em três categorias, são elas:

  • Capital semente: empresas com faturamento bruto de até 16 milhões
  • Empresas emergentes: receita bruta de até 300 milhões
  • Infraestrutura (FIP-IE) e produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação (FIP-PD&I): devem investir em empresas que desenvolvem projetos de infraestrutura, produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação em território nacional.

Fundos de Investimento em Direito Creditório

Esses fundos são disciplinados pela ICVM 356/2001 e suas modificações. Esses veículos de investimentos são focados em investir em direitos de crédito. Além disso, quando constituídos, tem 90 dias para ter 50% do seu patrimônio em direitos creditórios, os 50% restantes podem ser investidos nos seguintes investimentos:

  • Títulos públicos federais
  • Títulos do banco central do Brasil
  • Créditos securitizados do tesouro nacional
  • Títulos públicos dos estados e municípios
  • Certificados e recibos de depósitos bancários

O condomínio pode ser na forma aberta ou fechada. Além disso, o fundo ou seus respectivos ativos devem ser classificados por uma agência de risco no país. Por fim, é importante ressaltar que segundo a ICVM 555, somente fundos multimercado e renda fixa podem adquirir até 20% do patrimônio líquido em cotas desses fundos.

Nesse contexto, os fundos de direitos creditórios possuem dois tipos de cotas: a Cota Sênior, as quais não se subordinam as demais para fins de amortizações e resgates; e as Cotas Subordinadas, que são subordinadas às demais cotas para fins de amortizações e resgates. Entretanto, cabe ressaltar que essas cotas podem ser subdivididas em mais classes.

Os FIDC’s podem ser classificados em quatro tipos:

  • Fomento mercantil
  • Financeiro
  • Agro, indústria, comércio
  • Outros: recuperação, poder público, etc

Espero que esses textos tenham ajudado você a entender mais sobre os principais fundos de investimento no Brasil e os tipos existentes. Até a próxima!

Natanael Liberalino
Natanael Liberalino
Certificado de Especialista em Investimentos – CEA/ANBIMA
Estudante de Economia

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