TC SchoolNeste texto, falaremos sobre as combinações de negócios, abordando o que são as fusões, incorporações e cisões. Assim, para melhor compreensão, o texto será dividido nos seguintes tópicos:
- Fusões: o que são?
- Qual a diferença da incorporação para a fusão?
- O que são cisões?
- A importância dessa informação para o investidor
Boa leitura!
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As fusões, incorporações e cisões são combinações de negócios que são conceituadas pelo CPC 15 como “uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independentemente da forma jurídica da operação”. Assim, tanto a fusão, quanto a incorporação e a cisão, são consideradas operações de combinação de negócios.
Fusões: o que são?
De acordo com a Lei n°6.404/76 a fusão é conceituada como uma operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, a qual lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
Assim, deve-se entender que em casos de combinações de negócios que sejam fusões, as duas empresas ou mais existentes irão se juntar e irão constituir em uma empresa nova.
Um exemplo de fusão recente foi o caso da Aliansce e a Sonae Sierra que juntas criaram a Aliansce Sonae Shoppings Centers. Na época, essa fusão gerou a segunda maior rede de shoppings centers do Brasil.
Fonte: elaboração própria
Qual a diferença da incorporação para a fusão?
Já a incorporação é conceituada pela Lei n°6.404/76 como uma operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Dessa forma, é possível perceber a diferença entre a fusão, que forma uma sociedade nova, e a incorporação.
Assim, em um processo de incorporação, uma empresa (incorporadora) vai absorver todos os ativos de passivos da empresa incorporada para dentro do patrimônio da incorporadora.
Um possível caso de incorporação que pode vir a acontecer, caso tenha aprovação do Cade, é a fusão da Localiza e Unidas que, juntas, podem formar a maior empresa do segmento. Na figura abaixo, exemplifica-se como será a nova empresa, caso o Cade autorize a combinação.
O que são cisões?
Por fim, as cisões são conceituadas pela Lei n°6.404/76 como operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
Nesse texto do TC School tratou de forma completa aspectos das cisões.
Um exemplo recente é o Caso da MRV e a LOG Commercial Properties que foi tratado no nosso texto.
Fonte: TC School
A importância dessa informação para o investidor
Por fim, a importância dessa temática para o investidor é que, com base nessas informações, ele poderá entender mais como funcionam as operações de combinação de negócios. Assim, entendendo as diferenças de cada uma, será possível fazer análises mais precisas.
Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC School
