TC School / Mercado de ações

Fusões, cisões e incorporações de empresas: as combinações de negócios

02/10/2020 às 5:00

TC School

Neste texto, falaremos sobre as combinações de negócios, abordando o que são as fusões, incorporações e cisões. Assim, para melhor compreensão, o texto será dividido nos seguintes tópicos:

  • Fusões: o que são?
  • Qual a diferença da incorporação para a fusão?
  • O que são cisões?
  • A importância dessa informação para o investidor

Boa leitura!

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As fusões, incorporações e cisões são combinações de negócios que são conceituadas pelo CPC 15 como “uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independentemente da forma jurídica da operação”. Assim, tanto a fusão, quanto a incorporação e a cisão, são consideradas operações de combinação de negócios.

Fusões: o que são?

De acordo com a Lei n°6.404/76 a fusão é conceituada como uma operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, a qual lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

Assim, deve-se entender que em casos de combinações de negócios que sejam fusões, as duas empresas ou mais existentes irão se juntar e irão constituir em uma empresa nova.

Um exemplo de fusão recente foi o caso da Aliansce e a Sonae Sierra que juntas criaram a Aliansce Sonae Shoppings Centers. Na época, essa fusão gerou a segunda maior rede de shoppings centers do Brasil.

Fonte: elaboração própria

Qual a diferença da incorporação para a fusão?

Já a incorporação é conceituada pela Lei n°6.404/76 como uma operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Dessa forma, é possível perceber a diferença entre a fusão, que forma uma sociedade nova, e a incorporação.

Assim, em um processo de incorporação, uma empresa (incorporadora) vai absorver todos os ativos de passivos da empresa incorporada para dentro do patrimônio da incorporadora.

Um possível caso de incorporação que pode vir a acontecer, caso tenha aprovação do Cade, é a fusão da Localiza e Unidas que, juntas, podem formar a maior empresa do segmento. Na figura abaixo, exemplifica-se como será a nova empresa, caso o Cade autorize a combinação.

O que são cisões?

Por fim, as cisões são conceituadas pela Lei n°6.404/76 como operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

Nesse texto do TC School tratou de forma completa aspectos das cisões.

Um exemplo recente é o Caso da MRV e a LOG Commercial Properties que foi tratado no nosso texto.

Fonte: TC School

A importância dessa informação para o investidor

Por fim, a importância dessa temática para o investidor é que, com base nessas informações, ele poderá entender mais como funcionam as operações de combinação de negócios. Assim, entendendo as diferenças de cada uma, será possível fazer análises mais precisas.

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC School

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