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Bancos são tomadores de casas: populismo ou verdade?

12/10/2020 às 5:00

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Na última semana houve um princípio de polêmica criada por causa da declaração de um político de que eram os bancos que tomavam as casas das pessoas. Declaração que agrada muita gente e vai na onda do populismo, mas não é verdadeira.

Isso aqui não é uma defesa dos bancos, tampouco uma tentativa de aliviar a barra. Mas sim, fatos. Em época de fake news, sempre bom estarmos atentos ao que de fato é verdadeiro. Neste caso, os bancos tomam as casas das pessoas?

Neste texto, você vai encontrar:

  • O que é alienação fiduciária?
  • Afinal, de quem é o bem: dos bancos ou meu?
  • Inadimplência na alienação
  • Financiamento com planejamento

Boa leitura!

bancos tomando as casas

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O que é alienação fiduciária?

Para que possamos entender bem a situação, é preciso ter em mente o conceito de alienação fiduciária. Quem pesquisa ou procura saber sobre contratos de empréstimo/financiamento com garantias já deve ter se deparado com o termo “alienação fiduciária”. Esta é uma modalidade de empréstimo e financiamento onde, ao receber o montante desejado, um bem é transferido para o credor.

Isso acontece porque o bem é utilizado como garantia nesse contrato. No exemplo de um financiamento imobiliários, o imóvel é a garantia que o credor tem para cumprir suas obrigações financeiras. A alienação é regulada pela Lei nº 9514/97.

Na prática, no registro do imóvel, haverá uma observação sinalizando que a casa, o apartamento ou o terreno é de propriedade do credor, até que as parcelas sejam quitadas.

Fonte: Anoreg/SP

De quem é o bem: dos bancos ou meu?

Com o conceito de alienação fiduciária entendido, vamos adiante no tema. Já vimos que o bem é utilizado como garantia do contrato e, com isso, a posse do bem será do devedor, enquanto a propriedade estará alienada ao credor. Ou seja, alienada à instituição financeira que realizou o empréstimo/financiamento.

Mas isso não gera nenhum problema para o credor em relação à moradia, reforma, aluguel ou até mesmo venda da propriedade. Tudo isso pode ser realizado sem nenhum problema. Desde, é claro, que ele continue arcando com seus pagamentos. É o que garante a cláusula de livre utilização do imóvel enquanto houver a alienação. Ela é fundamental e deve constar no contrato do empréstimo/financiamento.

Inadimplência na alienação

No contrato entre as partes haverá, também, as condições e consequências sobre os pagamentos e não pagamentos das prestações. Como o imóvel é utilizado como garantia, uma das consequências poderá ser a execução do mesmo para fazer valer o saldo da dívida. Esse seria o “tomar” a casa. Na verdade, não é tomar a casa, mas fazer valer o contrato para que a dívida seja saldada.

Até chegar a esse ponto, na verdade, muita coisa acontece. Não é um simples atraso, o “deixe de pagar uma parcela”, que levará à liquidação do bem. Até porque essa recomendação de deixar de pagar uma parcela não tem nada de correta ou ética. Se você fez um financiamento, assinou um contrato e se comprometeu, é sua obrigação cumprir com o acordado.

Fora isso, para o banco é mais custoso proceder com a execução do que tentar negociar os pagamentos. Caso não haja um acordo, é obrigatória uma notificação ao devedor antes do início do processo de execução. Com o processo, o banco fica com o imóvel, leiloa e usa o valor para pagar a dívida e as despesas judiciais. O excedente, caso haja, é devolvido ao consumidor.

Fonte: Uol

Financiamento com planejamento

Já deu para perceber que não é o banco tomando a casa de ninguém, mas cumprindo um contrato que foi assinado pelas duas partes. Se quem pediu o empréstimo não se atentou a isso, não pode justificar sua falha grave com uma suposta maldade do banco.

Esse é um ponto. Não há juízo de valor ou opinião. Apenas fatos.

Mas há um outro lado. Não é porque apenas cumprem o contrato que os bancos sejam bonzinhos. É certo que se não fosse esse modelo, poucas pessoas teriam condições de comprar um imóvel. Não há como negar isso, mas o que não quer dizer que os valores cobrados pelos bancos sejam suaves.

Os juros são altíssimos. Por isso, o financiamento deve ser feito com todo o planejamento e cautela possível. Paga-se muito mais do que o imóvel vale. É uma opção pessoal ou do casal decidir fazer o financiamento ou não.

O imóvel é garantia do contrato e pode ser executado. Por isso a importância de um planejamento financeiro que englobe a segurança da capacidade de pagamento das prestações ao longo do prazo.

E sempre pesquise e negocie por juros menores.

Raphael Carneiro
Raphael Carneiro
Jornalista e investidor
Trabalha com educação e planejamento financeiro. Possui certificação em Gestão de Finanças Pessoais e atua no mercado financeiro brasileiro há cinco anos.

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