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Como fica o décimo terceiro salário em 2020?

19/10/2020 às 12:00

TC School

Com a chegada do final do ano, o trabalhador sob o regime CLT fica ansioso com a data de pagamento do décimo terceiro em 2020.

Os desejos mudam e a ansiedade também. Ao invés dos presentes de Natal, a espera passa a ser pela primeira parcela do 13º salário. É um momento de alívio e de realização de alguns planos, como viagens ou reformas.

Mas neste ano o cenário está um pouco diferente. Pandemia, reduções salarias, suspensões de contrato… E aí, como fica como calcular o 13º salário em 2020? É isso que vamos explicar nesse texto de hoje.

Nesse texto, você vai encontrar:

  • O que é o 13º salário
  • Como será a conta em 2020
  • Conta para salários suspensos
  • Conta para salários reduzidos

Boa leitura!

Homem entregando para mulher uma moeda correspondente ao décimo terceiro salário

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Décimo terceiro 2020

O que é o décimo terceiro salário

O 13º salário foi instituído no governo de João Goulart, em 1962, e também é conhecido como “Gratificação de Natal”. De acordo com a lei, “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.

Nos últimos anos, circulou uma teoria que o 13º salário seria uma espécie de compensação sobre semanas não remuneradas ao longo do ano.

O que não faz sentido, já que o salário do trabalhador brasileiro CLT é calculado com base em horas/dias trabalhadas/trabalhados, a quantidade de semanas não entra nessa conta. Além disso, não há qualquer menção na lei sobre uma recomposição salarial.

O 13º é, na verdade, um benefício conquistado, sendo proporcional ao tempo trabalhado durante aquele ano.

E quem recebe o 13º?

Por lei, todo trabalhador que tenha a carteira assinada e esteja sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem o direito de receber o 13º salário ao final do ano, inclusive quem recebe salário mínimo. Contudo, é necessário ter trabalhado ao menos 15 dias na mesma empresa.

Há algumas exceções: demitidos por justa causa perdem o direito, além de quem tem mais de 15 faltas não justificadas durante o mês perde valor proporcional àquele período.

13 salario 2020

Fonte: Uol

Cálculo do décimo terceiro em 2020

Não há muita dúvida sobre o cálculo do 13º salário para cada trabalhador CLT. Ele é feito com base no salário recebido ao longo do ano. É mais uma parcela líquida a receber.

Nessa conta, entram benefícios como adicional noturno, insalubridade, periculosidade, mas ficam fora outras opções como vale-transporte, vale-alimentação e participação nos lucros.

Se, por exemplo, uma pessoa recebeu o salário mínimo durante todo o ano, este será o mesmo valor do 13º salário. Mas como será feito neste ano atípico?

A MP 936, mais tarde convertida na Lei 14.020, que trata sobre a redução salarial e também a suspensão dos contratos de trabalho, não falou especificamente sobre o 13º salário.

O tema não é abordado diretamente, assim como para aposentados e beneficiários do INSS, o que pode fazer com que definições aconteçam somente na Justiça do Trabalho. Mas, podemos adiantar alguns cenários.

Vamos a eles!

Conta para salários suspensos

Seguindo à risca o que estabelece a lei do 13º salário, quem teve o contrato suspenso é quem vai mais sofrer nesse momento.

Para ter direito ao benefício, é preciso ter trabalhado ao menos 15 dias de cada mês. Mas se houve a suspensão do contrato, como fica?

Pois é. Por isso é que a situação é mais delicada. Quem teve o contrato suspenso por um mês inteiro, perde o direito ao benefício referente àquele período.

Logo, se o contrato foi suspenso por 6 meses inteiros, metade do 13º também será perdido.

Há alguns casos onde a suspensão aconteceu na metade de um mês. Assim, o trabalhador tem o direito garantido, afinal cumpriu o número mínimo de dias trabalhados.

Vamos supor que a suspensão foi de 180 dias, mas que começou no dia 16 de um abril e terminou no dia 15 de outubro. O prejuízo, nesse caso, será menor. Abril e outubro entram no cálculo do 13º, o que não acontecerá com os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro.

As parcelas do décimo terceiro

Isso acende um alerta para quem já recebeu uma antecipação. Os descontos serão feitos na segunda parcela do 13º, com data de pagamento em dezembro.

O que fazer com o 13 salário?

Conta para salários reduzidos

A situação pode ser menos prejudicial para quem teve o salário reduzido, mas não é tão tranquila. Não há um consenso nesse caso, o que deixa o assunto aberto para a interpretação de cada empregador, o que pode tornar a confusão ainda maior.

Pela lei, o trabalhador ou trabalhadora deve receber o salário bruto, sem deduções. Mas há a possibilidade de a conta referente aos meses onde houve a redução ser feita com base no que foi pago pelo empregador, sem englobar o complemento do Governo Federal. Por outro lado, há quem defenda que neste ano seja feita uma média dos salários recebidos. O que seria mais justo para os dois lados.

O melhor caminho é a conversa

Esse é um tema que não foi abordado anteriormente no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Não há uma linha clara a ser seguida, o que pode gerar numerosos processos na Justiça do Trabalho.

Mas antes de chegar lá, o 13º salário cai na sua conta. E para não ter nenhuma surpresa negativa neste final de ano, o melhor a fazer é procurar a empresa para entender como ela pretende abordar a questão neste ano. Assim, você já se prepara para o que está por vir.

Raphael Carneiro
Raphael Carneiro
Jornalista e investidor
Trabalha com educação e planejamento financeiro. Possui certificação em Gestão de Finanças Pessoais e atua no mercado financeiro brasileiro há cinco anos.

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