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Imposto de renda 2021: como fazer a declaração

22/02/2021 às 14:39

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2021 mal começou e já temos que pensar na declaração do imposto de renda, afinal duas coisas são certas nesta vida: a morte e o imposto de renda. Não há como fugir do Leão a cada ano. E está chegando a hora do acerto de contas de 2021, lembrando que a declaração do IRPF 2021 se refere à renda que foi auferida em 2020. O início da declaração do imposto de renda deve ser na primeira semana de março, indo até o final de abril.

Como sabemos que a declaração do imposto de renda é assunto delicado, e que gera muitas dúvidas sobre como calcular, tabela de desconto, ganho de capital com ações, isenção e gastos com dependentes, elencamos no artigo a seguir alguns pontos que você precisa prestar atenção na hora de preencher o IRPF 2021 e acertar suas contas com o Leão. Portanto, nesse texto você vai encontrar:

  • Quem precisa declarar o IRPF 2021
  • Erros para evitar ao declarar o imposto de renda
  • Imposto sobre ganho de capital com ações
  • Como consultar a restituição do imposto de renda 2021

Boa leitura!

IRPF 2021: quem precisa declarar?

Como a ideia deste artigo é sanar todas as dúvidas do cidadão, vamos ser detalhistas e esclarecer desde o começo tudo o que você precisa saber sobre a declaração do imposto de renda 2021.

Para começar, é importante esclarecer a primeira dúvida. Quem precisa fazer a declaração do imposto de renda nesse ano? Em 2020, a declaração foi obrigatória para todos os contribuintes que tiveram renda superior a R$ 28.559,70 ao longo de 2019. Os valores atualizados para este ano ainda não foram divulgados. O não cumprimento desta exigência acarretará uma multa que varia de R$ 165,74 ao máximo do equivalente de 20% sobre o valor devido.

Isenção do imposto de renda 2021

Entretanto, apesar da obrigatoriedade, há a possibilidade de isenções na declaração. Além das pessoas que tiveram renda inferior ao mínimo citado acima, existem outras condições de isenção. No caso de aposentados e pensionistas, a partir de 65 anos de idade possuem a isenção parcial de R$ 24.751,74 recebido no ano, o que representa R$ 1.903,98 por mês. Nestes casos é tributado o valor que passar essa quantia.

Existem também rendimentos que são considerados isentos. São eles:

  • Bolsa de estudo e pesquisa recebido por médico residente;
  • Apólice de seguro por morte;
  • Indenização por rescisão de contrato de trabalho;
  • Lucros e dividendos;
  • Rendimento de caderneta de poupança;
  • Transferências patrimoniais;
  • Doações e herança.

Por fim, em relação à isenção, pessoas diagnosticadas com doenças graves também têm a possibilidade, que deve ser remetida à fonte pagadora para a obtenção do benefício. As doenças classificadas são:

  • AIDS;
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose cística (Mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave (observação: em casos de hepatopatia grave serão isentos apenas os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005);
  • Neoplasia maligna;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Síndrome de Talidomida; e
  • Tuberculose ativa.

7 erros para evitar ao declarar o imposto de renda

A declaração do imposto de renda (IRPF) é um documento oficial que precisa ser preenchido com atenção e cuidado. Declarações falsas geram punição. Erros geram problemas. Todo cuidado é pouco e todo contribuinte tem um pavor ao fazer sua declaração: a malha fina.

Incongruências na declaração geram uma investigação minuciosa com os dados de cada contribuinte. Tudo isso para evitar fraudes no sistema tributário, mas muitas vezes são os pequenos erros que acabam levando o contribuinte a “cair na malha fina”. E são erros que podem ser evitados com um pouco mais de atenção na hora de fazer a declaração.

Para te ajudar com a correta declaração do IRPF 2021, abaixo alguns dos principais erros e como eles podem ser evitados:

1) Duplicidade de dependente

Dependentes só podem ser declarados uma vez para a Receita Federal. Um erro comum é o pai e a mãe declararem o mesmo filho, por exemplo. Ou de filhos declararem os pais idosos como dependentes. Nesses casos é preciso um acerto para definir quem vai declarar cada dependente.

2) Não declarar dependente

Esse é um erro para quem tem dependente que aufere renda. Como não declarar o recebimento de uma receita pode levar a pessoa para a malha fina, o mesmo se aplica para os dependentes.

3) Erros de digitação

Cuidado ao preencher os campos. Uma vírgula no lugar errado, um zero a mais, um número trocado, tudo isso pode te levar para a malha fina. Atenção redobrada.

4) Valores errados

Além da possibilidade de um erro de digitação, é preciso declarar o valor correto de cada recebimento, pagamento ou propriedade. Atenção para o fato de automóveis, imóveis e ações serem declarados pelo valor de aquisição, não pelo valor atual.

5) Incluir o 13º salário

Quem recebe o 13º salário precisa ficar esperto para não o incluir com outros recebimentos. Lembre-se que o décimo terceiro salário tem tributação exclusiva na fonte.

6) VGBL x PGBL

A sopa de letrinhas de fundos de previdência causa muita confusão mesmo. Mas não deixe essa confusão te atrapalhar na hora da declaração do IRPF 2021. Lembrando que o PGBL é quem permite o diferimento de até 12% da renda tributável.

7) Despesas sem comprovante

Algumas despesas podem ser deduzidas do imposto, como educação, tratamento médicos, vacinas etc. Mas para não ter dor de cabeça é necessário ter o comprovante de cada uma delas em mãos. Por isso, uma declaração perfeita deve ser feita ao longo do ano todo, guardando e anotando todos estes gastos que podem ser deduzidos o IRPF.

Imposto sobre ações

Declarar os investimentos é algo que deixa muita gente sem saber o que fazer. As orientações são vastas e existem diversas especificidades. Quem investe na pessoa física, sem utilizar um clube ou um fundo exclusivo, por exemplo, tem que passar o ano atento às movimentações que faz para entender o que deve ser pago em DARF, o que é isento, o que precisa ser declarado.

Como o texto é específico para a declaração do imposto de renda, vou me ater ao procedimento para a declaração anual – bom lembrar que ganhos na Bolsa de Valores devem ser pagos até o fim do mês seguinte, desde que excedam o limite de R$ 20 mil com ações e que não sejam day trade. E o que for retido na fonte não precisa ser pago novamente na declaração anual.

Isso não quer dizer que não existirá um campo para investimentos em sua declaração. Se você já acompanha o TC e tem sua estratégia bem definida, é preciso ter ciência do que falei acima. Se deixar para pagar tudo junto com a declaração anual, vai levar uma mordida ainda maior por causa dos juros. Por isso, é importante ficar atento às movimentações mensais e evite pagar a DARF em atraso.

Em relação aos valores isentos, eles precisam ser guardados e somados para a declaração anual. Ele será declarado como rendimento isento. Para isso, você deve utilizar o código: “20-Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em Bolsas de Valores nas alienações realizadas até R$ 20 mil“.

O mesmo vale para os dividendos recebidos. Eles são isentos, mas precisam ser declarados.
Além disso, é importante manter seu patrimônio atualizado na Bolsa de Valores. Na ficha “Renda Variável” mantenha seus dados atualizados para que a Receita Federal possa acompanhar a evolução e, assim, evitar maiores dores de cabeça no futuro.

IRPF 2021: como consultar a restituição

Chegou a hora mais esperada por quem faz a declaração do imposto de renda: a restituição. Ela acontece após a checagem entre o imposto já retido e sua renda tributável. Se você pagou mais imposto do que deveria, e aí levando em consideração as deduções, tem direito a ser restituído. Mas se pagou menos do que deveria, é preciso complementar esse pagamento.

Você vai ficar sabendo de sua restituição assim que finalizar a declaração do imposto de renda. No recibo do IRPF 2021 é sinalizado se você tem um valor a ser restituído ou se será necessário fazer um pagamento a mais.

Quem se prepara durante todo o ano sai na frente quanto o quesito é a restituição. Isso porque quanto mais cedo você declarar, maior a chance de receber o dinheiro pago a mais. E, para finalizar o texto, algumas dicas para te ajudar nesses últimos dias antes da abertura do recebimento das declarações:

  • Peça o informe de rendimentos na empresa, mesmo que tenha sido demitido ao longo de 2020;
  • Se for aposentado, pegue o comprovante no INSS;
  • Busque a declaração do ano passado, que será base em 2021;
  • Se for declarar pela primeira vez, tenha fácil o CPF e título de eleitor;
  • Busque informações financeiras no banco que tem conta;
  • Separe e organize comprovantes de despesas médicas;
  • Se for declarar despesa com educação (é permitido deduzir despesas com escolas de ensino infantil -creches, pré-escolas-, fundamental, médio, superior, pós-graduação ou curso técnico), tenha em mãos o CPNJ da instituição.

Por fim, essas são algumas medidas que podem te ajudar a organizar o material antes da abertura do prazo e declarar o imposto de renda 2021 o mais cedo possível. Lembrando que, mesmo que você delegue a alguém a execução da declaração, você é quem se responsabiliza pelo o que está ali.

Raphael Carneiro
Raphael Carneiro
Jornalista
Planejador financeiro associado à Planejar

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