REGULAMENTO - PROMOÇÃO COMPROU – GANHOU

 

ATENÇÃO: O período de participação na promoção foi prorrogado até 21 de dezembro de 2020. (Prorrogação divulgada em 07/12/2020).

1. SOBRE A PROMOÇÃO:

1.1. A promoção “Comprou-Ganhou” (“Promoção”) é realizada pela TRADERS CLUB LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.345.998/0001-50, situada à Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, nº 758, 7º andar, bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP.:04542-000 (“TC” ou “Promotora”) em parceria com a NECTON INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E COMMODITIES, inscrita no CNPJ/ME sob nº 52.904.364/0001-08, com sede empresarial à Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.355, 22º andar, bairro Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP: 01452-002 (“NECTON”).

1.2. A participação na Promoção é voluntária e tem por objetivo contemplar todos os consumidores que adquirirem a assinatura anual do produto “TC START” no site da Promotora e que não possuírem conta na corretora NECTON no período da Promoção (“Participante”).

1.3. O presente Regulamento tem por finalidade estabelecer todas as regras e condições para participação do Participante na Promoção.

1.4. O Participante é responsável pelo conhecimento do inteiro teor deste Regulamento para decidir sobre sua participação na Promoção, sendo certo que a partir do momento que o Participante participar da Promoção ele estará aceitando e aderindo este Regulamento.

1.5. Na hipótese de qualquer discordância, total ou parcial, dos termos deste Regulamento, o Participante deverá abster-se de participar da Promoção.

1.6. A referida Promoção trata-se de ação comercial denominada “Comprou-Ganhou”, condicionada apenas a este regulamento, não sujeita a qualquer espécie de sorte, competição ou operação assemelhada, e por não possuir limitação de estoque está dispensada a necessidade de obtenção de autorização do Ministério da Economia, em conformidade com a Lei 5.768/71.

1.7. Será conferido um “cashback” de R$ 300,00 (trezentos reais) em aplicação no tesouro direito, aos Participantes que abrirem conta na NECTON, desde que (i) nunca tenham possuído conta na NECTON (nova denominação social da Concórdia S.A. CVMCC) ou na extinta Spinelli S.A. CVMC (incorporada pela NECTON); (ii) realizem regular cadastro junto à NECTON através do link disponível no site do TC, sendo imprescindível o preenchimento do Questionário Para Aferição de Perfil do Investidor e adesão ao Contrato de Intermediação de Operações Realizadas nos Mercados Administradores pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e (iii) não estejam com CPF bloqueado na B3, estando em dia com as suas operações.

1.7.1. A NECTON será responsável pela compra do do título do tesouro direto no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e alocação deste título na conta do Participante custodiada junto à NECTON.

2. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO:

ATENÇÃO: O período de participação na promoção foi prorrogado até 21 de dezembro de 2020. (Prorrogação divulgada em 07/12/2020).

2.1. Poderão participar da Promoção todas as pessoas do sexo feminino e/ou masculino, com CPF ativo na Receita Federal do Brasil, sem limite de idade, desde que:

(i) adquiram a assinatura anual do “TC START” através do site: www.tc.com.br dentro do período compreendido entre 30 de novembro de 2020 a 21 de dezembro de 2020;

(ii) não estejam participando de nenhuma campanha promovida pela NECTON e nunca tenham possuído conta na NECTON (nova denominação social da Concórdia S.A. CVMCC) ou na extinta Spinelli S.A. CVMC (incorporada pela NECTON);

(iii) realizem regular abertura de conta junto à NECTON através do link: https://webapp1.necton.com.br/cadastro/pre-cadastro , sendo imprescindível o preenchimento do Questionário Para Aferição de Perfil do Investidor e adesão ao Contrato de Intermediação de Operações Realizadas nos Mercados Administradores pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”);

(iv) não estejam com CPF bloqueado na B3, estando em dia com as suas operações;

2.2. A presente Promoção é limitada a 01 (uma) compra por CPF.

2.3. O Participante é o único responsável pela veracidade e integridade de todas as informações prestadas à Necton, devendo manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente, seu nome completo, CPF, e-mail, endereço e telefone para contato. A Necton não se responsabiliza, em hipótese alguma, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas apresentadas pelo Participante no momento da abertura de sua conta.

2.4. A presente Promoção não é cumulativa com outras campanhas promovidas pela NECTON. Desta forma, aqueles que estiverem participando de outra campanha promovida pela NECTON, não farão jus ao benefício deste Campanha.

3. MECÂNICA PROMOCIONAL:

ATENÇÃO: O período de participação na promoção foi prorrogado até 21 de dezembro de 2020. (Prorrogação divulgada em 07/12/2020).

3.1. O Participante deverá (i) adquirir a assinatura anual do curso “TC START” no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), através do site www.tc.com.br, dentro do período compreendido entre 30 de novembro de 2020 a 21 de dezembro de 2020, e abrir conta na NECTON por meio do link: https://webapp1.necton.com.br/cadastro/pre-cadastro , observadas as disposições previstas no item 2 acima.

3.2. Após 07 (sete) dias úteis contados da data da aquisição da assinatura anual do curso “TC START” (“Período de Teste”) e realizada a abertura de conta na NECTON, o Participante receberá o “cashback” no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em aplicação no tesouro direto, em sua conta custodiada junto à NECTON, em até 05 (cinco) dias úteis.

3.3. O decurso do Período de Teste é condição essencial para que a Necton disponibilize o “cashback” de 300,00 (trezentos reais).

3.4. Aqueles que adquirirem a assinatura anual do curso “TC START” dentro do período compreendido entre 30 de novembro de 2020 a 21 de dezembro de 2020, terão até o dia 31 de dezembro de 2020 para realizar a abertura de conta na NECTON através do link previsto no item 3.1. acima e receber o “cashback” no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em aplicação no tesouro direto em sua conta custodiada junto à NECTON.

3.4.1. A NECTON não estará obrigada a disponibilizar o “cashback” no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em aplicação no tesouro direto para aqueles que adquirirem o curso entre o período compreendido entre 30 de novembro de 2020 a 21 de dezembro de 2020 e abrirem conta na NECTON após o dia 31 de dezembro de 2020.

3.5. A NECTON não disponibilizará o “cashback” no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em aplicação no tesouro direto para aqueles que adquirirem a assinatura anual do curso “TC START” entre 30 de novembro de 2020 a 21 de dezembro de 2020 e já tiverem conta aberta na NECTON.

4. AREA DE ABRANGÊNCIA:

Todos os consumidores de locais com acesso a rede mundial de computadores que possuam CPF válido emitido pelo Ministério da Fazenda.

5. CALENDÁRIO E PRAZOS:

5.1. Somente aqueles que adquirirem a assinatura anual do curso “TC START” dentro do período compreendido entre 30 de novembro de 2020 a 21 de dezembro de 2020, receberão o “cashback” no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) aplicados no tesouro direto.

5.2. Após a aquisição da assinatura anual do curso “TC START” nos termos dispostos no item 5.1. acima, o Participante poderá abrir conta na NECTON até o dia 31 de dezembro de 2020. Após esta data, o direito ao “cashback” caducará.

5.3. O “cashback” no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) aplicados no tesouro direto, será disponibilizado na conta do Participante custodiada junto à NECTON em até 05 (cinco) dias úteis, observada a regra dispostas no itens 3.2. e 3.3. do presente Regulamento.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS:

6.1. Compras canceladas, não aprovadas ou estornas não terão direito ao recebimento do “cashback” no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) aplicados no tesouro direto.

6.2. Caso o participante não queira ou não tenha mais interesse em permanecer com a conta da corretora, este poderá encerrar sua conta a qualquer momento.

6.3. O “cashback” no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) aplicados no tesouro direto é intransferível e será distribuído livre e desembaraçado de quaisquer ônus para os participantes, não podendo ser substituído ou trocado por qualquer outro item não descrito neste Regulamento.

6.4. A participação nesta Promoção implica a total aceitação, sem ressalvas nem restrições, deste Regulamento, assim como das leis e regulamentos aplicáveis. Todos os Participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente não elegíveis a premiação os Participantes que não aceitarem os termos de uso e adesão a presente promoção.

6.5. A participação na Promoção implica também no conhecimento e aceitação pelo Participante das características da oferta, como a obrigatoriedade de pagamento do produto promovido por esta campanha e abertura de conta na NECTON .

6.6 A Promotora não é responsável por problemas, falhas ou não autorização de compra/pagamento pelas administradoras de cartão de crédito utilizada pelo participante no momento da compra. O “chashback” no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) aplicados no tesouro direto, somente será valido para compras com confirmação de pagamento pela administradora do cartão de crédito.

6.7. A Promoção será divulgada nos canais institucionais da Promotora, páginas em redes sociais, entre outros a critério da Promotora.

6.8. O Regulamento ficará disponível durante o tempo de duração da Promoção no site da promotora wwww.tc.com.br , qual seja: dia 30 de novembro de 2020 a 21 de dezembro de 2020.

6.9. As dúvidas e controvérsias que possam surgir sobre a promoção deverão ser encaminhas por e-mail para a Promotora, a saber: [email protected] .

6.10. A NECTON NÃO COBRA TAXA DE CUSTÓDIA, MAS CUSTOS RELATIVOS AO INVESTIMENTO NO TESOURO DIRETO, COBRADOS PELA B3, SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE E ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO SITE DA NECTON EM: https://www.necton.com.br/custos-operacionais/ .

6.11. São aplicáveis ao presente Regulamento todas as disposições previstas nas Regras e Parâmetro de Atuação da Necton disponível em http://www.necton.com.br/compliance/.

6.12. Não constituirá renúncia, ineficácia ou novação de obrigação, e nem afetará o direito da Necton ou do TC de exigir o cumprimento das disposições deste Regulamento, as seguintes hipóteses: (i) a omissão da Necton ou do TC em requerer execução de qualquer disposição do Regulamento; (ii) a tolerância da Necton ou do TC para o descumprimento de qualquer disposição do Regulamento. Toda renúncia, reconhecimento de ineficácia ou novação de obrigação somente será válida se, efetuada por escrito e assinada por representante legal da Necton.

6.13. A Necton não será considerada em mora ou inadimplemento de quaisquer de suas obrigações previstas neste Regulamento se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

6.14. Todos os termos, condições e disposições deste Regulamento são independentes, e na hipótese de qualquer de seus termos, condições ou disposições ser considerado inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a validade e exequibilidade dos demais termos, condições e disposições, ou de partes dos mesmos, não serão afetadas.

6.15. A Necton se reserva o direito de excluir o Participante da Campanha, nos casos de descumprimento pelo Participante das regras de conduta e políticas internas da Necton, bem como suas regras e parâmetro de atuação, no momento em que tiver conhecimento da conduta ilegal ou contrária ao disposto nesse Regulamento e nas regras acima mencionadas, falsidade ou de má-fé empregadas pelo Participante durante a vigência da Campanha.

6.16. Esse Regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento o foro do local da sede da Necton.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

7.1. OS PARTICIPANTES AUTORIZAM, NO ATO DA COMPRA E ACEITE AO CADASTRO NA PROMOÇÃO, A UTILIZAÇÃO DE SEUS ENDEREÇOS FÍSICOS, ELETRÔNICOS, TELEFONES, E DEMAIS DADOS INFORMADOS COM O PROPÓSITO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, REFORÇO DE MÍDIA PUBLICITÁRIA PARA ENVIO DE E- MAILS PROMOCIONAIS E DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO BEM COMO DE OUTRAS PROMOÇÕES, NOS LIMITES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SEM NENHUM ÔNUS PARA AS PROMOTORAS, SENDO QUE, NO ENTANTO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 11 DA PORTARIA MF Nº 41/2008, AS PROMOTRAS ESTÃO EXPRESSAMENTE VEDADAS DE COMERCIALIZAR OU CEDER, AINDA QUE A TÍTULO GRATUITO, OS DADOS COLETADOS NESSA PROMOÇÃO.

Os Participantes reconhecerão como condição essencial de sua participação que o aceite na promoção implicará adesão voluntária e integral às condições definidas nos termos deste documento.

Os dados pessoais dos Participantes serão armazenados em banco de dados que estará hospedado no servidor de fornecedor contratado pela Promotora, respeitando a legislação consumerista e de Proteção de Dados.

Os dados pessoais coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica e as medidas de segurança razoáveis disponíveis no mercado atualmente, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas pela Promotora. O armazenamento se dará: por todo o período da Promoção, com a finalidade de garantir a sua execução, cumprir todas as obrigações legais e contratuais aplicáveis, assegurar que a participação se deu de forma integral e adequada; e após o término da Promoção para reforço de mídia publicitária pelo período de 2 anos, podendo o participante pedir a exclusão do seu cadastro dos arquivos da promotora a qualquer momento.

. O Participante poderá solicitar à Promotora, a qualquer tempo, a exclusão de seus dados pessoais, por meio dos canais de atendimento disponíveis previstos neste Regulamento. Todavia, caso a solicitação seja efetuada durante a Promoção, ficará ciente de que isso provocará a sua automática exclusão da Promoção. Em ambos os casos, ficarão ressalvadas as hipóteses de tratamento necessárias ao cumprimento de exigências legais.