TERMO DE ADESÃO – Hub TC MACRO

‍CONDIÇÕES GERAIS E ACEITE ELETRÔNICO PARA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE “TC” NA MODALIDADE PLANO Hub TC MACRO

‍(Os termos definidos em letras maiúsculas referem-se às definições constantes do Anexo I ao presente Termo)

‍

A. Este Termo de Adesão – Condições Gerais e Aceite Eletrônico para Participação da Comunidade “TRADERSCLUB” ou “TC” na Modalidade Hub TC MACRO (doravante apenas “TERMO”) aplica-se à utilização, pelos USUÁRIOS, da plataforma eletrônica oferecida pela(s) ADMINISTRADORA(S), detentora da marca TRADERSCLUB e de todos os direitos a ela relacionados, bem como aos serviços oferecidos pela JOSE AUGUSTO DE MATTOS JUNIOR ME. O acesso à plataforma eletrônica oferecida pela(s) ADMINISTRADORA(S) é feito pelos websites: www.tc.com.br e também pelo aplicativo do TC disponível para celulares nos sistemas operacionais iOS e Android.

B. O objeto do presente TERMO consiste em estabelecer os termos e condições a serem seguidos pelos USUÁRIOS na prestação dos serviços educacionais de Curso Livre e ao utilizarem a plataforma eletrônica gerida pela(s) ADMINISTRADORA(S).

Os Usuários estarão sujeitos ao cumprimento das políticas estabelecidas no CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA PLATAFORMA e nos PADRÕES DA COMUNIDADE, que regem a COMUNIDADE, nos termos dos Anexos II ao presente TERMO.

C. Após o preenchimento do cadastro, os respectivos dados passam a ser parte integrante deste TERMO e a pessoa, física ou jurídica, denominada USUÁRIO.

D. Ao aceitar eletronicamente o presente TERMO, por meio do clique no botão “Aceito”, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente a seus termos e condições, incluindo seus anexos, e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas dos websites www.tc.com.br e no aplicativo do TC para celulares iOS e Android, conforme apresentadas pela(s) ADMINISTRADORA(S).

‍

As informações e/ou análises disponibilizadas na COMUNIDADE são meramente opiniões do USUÁRIO e/ou PARCEIRO na data em que foram expressas e não declarações de fatos ou recomendações para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários, ou ainda, qualquer recomendação de investimento. As informações disponibilizadas na COMUNIDADE não serão atualizadas em qualquer momento, após sua disponibilização. O USUÁRIO não deve utilizar as informações disponibilizadas na COMUNIDADE como substituto de suas habilidades, julgamento e experiência ao tomar qualquer decisão de investimento ou negócios. As informações disponibilizadas na COMUNIDADE não abordam ou são direcionadas a quaisquer títulos ou investimentos. A(S) ADMINISTRADORA(S) não conduz auditoria nem assume qualquer responsabilidade de diligência (due diligence) ou de verificação independente de qualquer informação que tenham sido disponibilizadas na COMUNIDADE.

‍

O serviço de análise disponibilizados pelo TC MATRIX LTDA e/ou PARCEIROS são destinados a uso exclusivo do USUÁRIO, sendo proibida a reprodução, publicação ou distribuição, no todo ou em parte. O serviço tem o único objetivo de prover informações que possam auxiliar o USUÁRIO a tomar sua própria decisão de investimento, não representando, sob qualquer aspecto, uma oferta ou solicitação de compra ou venda de qualquer valor mobiliário ou instrumento financeiro, ou mesmo aconselhamento legal ou contábil. Ressalta-se que são informações sujeitas às condições econômicas e de mercado disponíveis na data de sua publicação, isentando-se a TC TRADERS CLUB S.A., a TC MATRIX LTDA e/ou PARCEIROS da responsabilidade de atualizar, revisar, retificar ou anular estas informações em razão de eventos futuros. O USUÁRIO se declara plena e expressamente ciente de que tais informações são fornecidas sem nenhum caráter de direcionamento, promessa de rendimento ou gestão de ativos, não havendo nenhuma responsabilidade da TC TRADERS CLUB S.A., a TC MATRIX LTDA e/ou PARCEIROS, que não respondem por qualquer prejuízo eventualmente experimentado pelo USUÁRIO.

‍

Os serviços educacionais prestados por GR MACRO SERVICOS LTDA são destinados a uso exclusivo do USUÁRIO, sendo proibida a reprodução, publicação ou distribuição, no todo ou em parte. Os serviços tem o único objetivo de prover informações que possam auxiliar o USUÁRIO a tomar sua própria decisão de investimento, não representando, sob qualquer aspecto, uma oferta ou solicitação de compra ou venda de qualquer valor mobiliário ou instrumento financeiro, ou mesmo aconselhamento legal ou contábil. Ressalta-se que são informações sujeitas às condições econômicas e de mercado disponíveis na data de sua publicação, isentando-se a TC TRADERS CLUB S.A. e GR MACRO SERVICOS LTDA da responsabilidade de atualizar, revisar, retificar ou anular estas informações em razão de eventos futuros. O USUÁRIO se declara plena e expressamente ciente de que tais informações são fornecidas sem nenhum caráter de direcionamento, promessa de rendimento ou gestão de ativos, não havendo nenhuma responsabilidade da TC TRADERS CLUB S.A. e GR MACRO SERVICOS LTDA, que não respondem por qualquer prejuízo eventualmente experimentado pelo USUÁRIO.

‍

No Plano TC MACRO os USUÁRIOS terão acesso aos seguintes conteúdos:

Informações sobre mercado durante a semana.
Canal na Plataforma TC: MACRO
TC Station: canal TC MACRO
Curso MACRO no TC Academy
Material de Estudo em formato digital

‍

1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1.1. O USUÁRIO declara e concorda expressamente:

a) ser maior de 18 anos e possuir capacidade jurídica;

b) não utilizar os serviços objeto do presente Termo para quaisquer transações ilícitas e/ou serviços ilícitos;

c) manter o sigilo de seu LOGIN e SENHA da conta cadastrada, não os fornecendo a terceiros;

d) notificar imediatamente a(s) ADMINISTRADORA(S) caso tome ciência de qualquer violação de segurança relacionada ao serviço ou uso não autorizado de seu nome de USUÁRIO e SENHA;

e) que reconhece que o presente TERMO se formaliza, vinculando as Partes, com a sua aceitação eletrônica pelo USUÁRIO, o que se fará mediante o clique no botão “Aceito”;

f) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições do presente TERMO, razão pela qual o aceita de livre e espontânea vontade;

g) que as informações prestadas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, e que deverão ser mantidas atualizadas durante sua permanência como USUÁRIO, sendo o USUÁRIO único responsável por tais informações declaradas, razão pela qual a(s) ADMINISTRADORA(S) não se responsabiliza pela veracidade e/ou exatidão dessas informações;

h) que na hipótese de vir a ser identificada informação incorreta, inverídica ou não validada, assim como em caso de negativa do USUÁRIO em corrigir ou comprovar com documentação a validade da informação, a(s) ADMINISTRADORA(S) fica desde já autorizada a não concluir o cadastramento em curso ou até mesmo excluir ou bloquear um cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de acessar a plataforma eletrônica e utilizar os serviços, até que a situação reputada atípica seja regularizada;

i) que assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização do LOGIN e SENHA por terceiros;

j) aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados nos websites www.tc.com.br e no aplicativo do TC para celulares iOS e Android, conforme apresentadas pela(s) ADMINISTRADORA(S). são protegidos por direitos de propriedade intelectual razão pela qual não podem ser copiados, reproduzidos, divulgados ou simplesmente publicados em nenhuma hipótese, salvo se expressamente autorizado pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob as penas da lei;

k) aceita e declara compreender que a(s) ADMINISTRADORA(S) poderá disponibilizar em seu endereço eletrônico, links de acesso para outros websites e endereços virtuais, sem qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, que inclusive isenta a(s) ADMINISTRADORA(S) de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais websites ou endereços virtuais; e

l) A(S) ADMINISTRADORA(S) poderá alterar livremente, mediante comunicação endereçada a todos os USUÁRIOS, as funcionalidades disponibilizadas em sua plataforma eletrônica, incluindo funcionalidades de acordo com o plano contratado pelo USUÁRIO;

m) que, na hipótese de disponibilização de cotações ao USUÁRIO, a(s) ADMINISTRADORA(S) não poderá(ão) ser responsabilizadas por quaisquer informações obtidas nesse sentido, assim como por qualquer decisão ou negócio realizado pelo USUÁRIO ou por terceiros com base em tais cotações. O USUÁRIO se declara plena e expressamente ciente de que tais cotações são fornecidas por terceiros, não havendo nenhuma responsabilidade da(s) ADMINISTRADORA(S), que não respondem por qualquer prejuízo eventualmente experimentado pelo USUÁRIO. O USUÁRIO se declara plena e expressamente ciente, ainda, que quaisquer informações sobre cotações estão sujeitas a atrasos, oscilações e interrupções de sinal, a erros e a outras formas de imperfeições, assim como que há cotações em tempo real e há cotações com atraso de 15 (quinze) minutos ou mais, razão pela qual, igualmente, a(s) ADMINISTRADORA(S) não poderá ser responsabilizada por quaisquer decisão ou negócio realizado pelo USUÁRIO ou por terceiros com base em tais cotações; e

n) ter conhecimento de que os dados de Mercado B3 são fornecidos pelo provedor de dados terceirizado, o qual dispõe das devidas autorizações para o referido fornecimento.

o) Dúvidas, sugestões, solicitações, reclamações e elogios referentes ao presente Curso poderão ser encaminhadas ao e-mail suporte@tc.com.br;

‍

2. ADMISSÃO DE USUÁRIOS

2.1. A pessoa que pretenda ser admitida como integrante da COMUNIDADE preencherá um formulário cadastral, eletrônico ou não, em que informará seus DADOS PESSOAIS. Além do formulário cadastral, a(s) ADMINISTRADORA(S) poderá solicitar, de acordo com critérios de conveniência, a apresentação de documentos que comprovem a identidade ou outra condição do pretendente, antes ou depois da admissão à COMUNIDADE.

2.2. A(S) ADMINISTRADORA(S) tem plena e absoluta liberdade para decidir sobre a admissão ou não, na COMUNIDADE, e até mesmo sobre eventual exclusão, de qualquer pessoa que a ela pretenda integrar-se, sem prestar esclarecimentos ao pretendente que eventualmente não seja admitido a integrá-la ou que seja excluído.

‍

3. ENCERRAMENTO CONTRATUAL (EXCLUSÃO DE USUÁRIOS POR VIOLAÇÕES)

3.1. A(S) ADMINISTRADORA(S) tem plena e absoluta liberdade para excluir USUÁRIOS ou suspendê-los até que eventuais exigências para continuar fazendo parte da COMUNIDADE sejam devidamente atendidas, bem como excluir ou suspender os que infringirem disposições legais ou regimentais, o CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA PLATAFORMA e/ou os PADRÕES DA COMUNIDADE, os que divulgarem dados ou informações falsas ou inapropriadas, pelo crivo legal da(s) ADMINISTRADORA(S), ou ainda USUÁRIOS inconvenientes que atrapalharem, de alguma forma, o devido andamento dos debates sobre o mercado financeiro. Em caso de exclusão motivada, a(s) ADMINISTRADORA(S) não irá reembolsar o USUÁRIO os valores pagos e devidos do plano contratado.

3.2. Caso algum USUÁRIO se sinta incomodado com a atuação de outro USUÁRIO, o primeiro poderá notificar a(s) ADMINISTRADORA(S), que deverá avaliar o conteúdo e contexto, procedendo, se cabível, a exclusão daquele membro da COMUNIDADE.

‍

4. DIREITOS DOS USUÁRIOS

4.1. Após o devido cadastramento e aprovação da admissão pela(s) ADMINISTRADORA(S), o USUÁRIO poderá observar as conversas e debates travados nas plataformas digitais e aplicativos colocados à disposição pela(s) ADMINISTRADORA(S) em ambiente privado entre os integrantes da COMUNIDADE, adquirindo então o direito de acessar as INFORMAÇÕES nela publicadas, porém, no caso deste Plano, sem a possibilidade de fazer comentários, limitando-se à observação.

4.2. O USUÁRIO poderá deixar de integrar a COMUNIDADE a qualquer momento. O pedido de cancelamento deverá ser realizado eletronicamente, por meio da “área do usuário”, pelos websites do TC – www.tc.com.br e também pelo aplicativo do TC disponível para celulares nos sistemas operacionais iOS e Android. Em caso de cancelamento antes do período de vigência contratado, seja por iniciativa do próprio USUÁRIO ou por exclusão da COMUNIDADE diante de descumprimento contratual, deverão ser observadas as condições estabelecidas na Política de Cancelamento, conforme item 11 deste Termo.

‍

5. DEVERES DOS USUÁRIOS

5.1. O acesso às INFORMAÇÕES é exclusivo para USUÁRIOS. Essas INFORMAÇÕES são consideradas confidenciais em relação a terceiros que não integram a COMUNIDADE e, por isso, o USUÁRIO assume o dever de manter sigilo sobre todas as INFORMAÇÕES a que teve acesso e contato, principalmente, mas não somente, as opiniões e discussões travadas na COMUNIDADE, não podendo divulgar tais INFORMAÇÕES em qualquer meio, digital ou não, salvo informações públicas, sob pena de responsabilização.

5.2. O acesso à COMUNIDADE, pelo USUÁRIO, é personalíssimo, não devendo o USUÁRIO compartilhar, sob qualquer hipótese, sua senha ou deixar outra pessoa utilizar sua conta.

5.3. Na hipótese de terceiros utilizarem a senha de acesso do USUÁRIO, este será integralmente responsável por eventuais danos causados à COMUNIDADE ou a terceiros e será, ainda, excluído da COMUNIDADE, sem prejuízo de responder pelas perdas e danos eventuais causadas neste contexto.

5.4. O USUÁRIO deve pagar pontualmente à(s) ADMINISTRADORA(S) o VALOR por ela estabelecido, correspondente ao plano escolhido (TC HUB MENTORIA TR3ND), sob pena de ter seus direitos de acesso à COMUNIDADE imediatamente suspensos.

5.5. O USUÁRIO deve observar, ainda, as regras dispostas no CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA PLATAFORMA e nos PADRÕES DA COMUNIDADE, cujos teores são constantemente atualizados e disponibilizados a todos os USUÁRIOS, sob pena de ser excluído da COMUNIDADE por decisão sumária da(s) ADMINISTRADORA(S), sem qualquer direito à restituição das mensalidades já pagas.

5.6. O USUÁRIO se compromete a não ingressar na COMUNIDADE com o objetivo de criar plataforma similar, valer-se da expertise da COMUNIDADE com esse propósito, sob pena de indenização.

‍

6. UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DAS INFORMAÇÕES

6.1. A utilização de dados pessoais e informações dos USUÁRIOS será regida pela Política de Privacidade da ADMINISTRADORA TC (https://tc.com.br/termo-lgpd ou https://tc.com.br/politica-de-privacidade);

6.2. Atualizações ao aviso de privacidade: a referida Política de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pelo ADMINISTRADORA aos titulares de dados. A(S) ADMINISTRADORA(S) tomará medidas razoáveis para comunicar os USUÁRIOS acerca das atualizações nos termos da Política de Privacidade, que estará sempre disponível para consulta em (https://tc.com.br/termo-lgpd ou https://tc.com.br/politica-de-privacidade).

‍

7. PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES

7.1. A(S) ADMINISTRADORA(S) não se apropriará de nenhuma das INFORMAÇÕES, cuja propriedade será sempre considerada pertencente ao USUÁRIO que disponibilizá-la, a não ser que pertença a terceiros. A utilização de dados de terceiros, pelo USUÁRIO, será sempre de sua responsabilidade, não cabendo à(s) ADMINISTRADORA(S) qualquer obrigação de certificação das INFORMAÇÕES.

7.2. O USUÁRIO declara e garante que, ainda que venha a ser consultado, que participe de testes experimentais envolvendo adaptações e melhorias do website ou da COMUNIDADE ou que faça sugestão de melhoria que venha a ser implementa, está de pleno acordo com a cessão à(s) ADMINISTRADORA(S) dos eventuais respectivos direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, conexos, sem que seja devida qualquer remuneração.

7.3. O USUÁRIO, pelo presente, cede à(s) ADMINISTRADORA(S) todos os direitos autorais e patrimoniais que possa ter, existir ou surgir sobre as melhorias e adaptações feitas no website ou na COMUNIDADE, as quais serão incorporadas para todos os fins de direito, independentemente de prévia comunicação ou de qualquer indenização.

‍

8. DEVERES DA(S) ADMINISTRADORA(S)

8.1. São confidenciais todos os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO, informados por ele à(s) ADMINISTRADORA(S), e somente poderão ser disponibilizados ou expostos a terceiros em caso de ordem judicial, ou na forma disposta neste TERMO.

8.2. Caso a(s) ADMINISTRADORA(S) venha a gerenciar uma plataforma digital ou aplicativo que lhe permita armazenar informações relativas aos dados de registros de conexão (como números de IP) dos USUÁRIOS, estes somente serão disponibilizados mediante ordem judicial em respeito à reserva de jurisdição.

8.3. A(S) ADMINISTRADORA(S) manterá serviços que protejam o acesso indevido, por terceiros, a quaisquer DADOS PESSOAIS e INFORMAÇÕES armazenadas em seus sistemas informatizados.

8.4. A(S) ADMINISTRADORA(S) prezará(ão) pelo uso correto e diligente da COMUNIDADE, advertindo os USUÁRIOS que a utilizem de forma indevida.

‍

9. RESPONSABILIDADE

9.1. A(S) ADMINISTRADORA(S) não se responsabiliza(m) por serviços prestados e oferecidos pelos seus PARCEIROS. Qualquer contratação de PARCEIROS deverá ser feita diretamente pelo USUÁRIO com os PARCEIROS da COMUNIDADE, não cabendo à COMUNIDADE ou a(às) ADMINISTRADORA(S) qualquer intermediação ou direito sob referida contratação.

9.1.1. Fica desde já estabelecido que qualquer benefício comercial obtido pelo USUÁRIO com o PARCEIRO em decorrência de ser um USUÁRIO da COMUNIDADE, a(s) ADMINISTRADORA(S) não será(ão) responsabilizada(s) pela modificação dos benefícios, suspensão ou até mesmo descontinuação dos serviços prestados pelos PARCEIROS aos seus USUÁRIOS.

9.2. A(S) ADMINISTRADORA(S) adverte(m) que as INFORMAÇÕES disponibilizadas no sistema de análise fundamentalista de empresas listadas na bolsa de valores e apresentadas no website do TC derivam de fontes confiáveis, porém, não foram objeto de análise de conteúdo ou veracidade por parte da(s) ADMINISTRADORA(S).

9.3. A(S) ADMINISTRADORA(S) não garante a correção ou integridade de qualquer INFORMAÇÃO e não será responsável por quaisquer danos causados pela utilização das INFORMAÇÕES. O USUÁRIO e/ou o PARCEIRO são os únicos responsáveis pela veracidade e adequação das INFORMAÇÕES.

9.4. A(S) ADMINISTRADORA(S) não se responsabiliza por INFORMAÇÕES expressadas pelos USUÁRIOS e/ou o PARCEIRO, no âmbito da COMUNIDADE ou fora dela.

9.5. O USUÁRIO e/ou o PARCEIRO é(são) responsável(is) pelas INFORMAÇÕES que divulgar(em) na COMUNIDADE. De tal modo que, a divulgação de informações falsas, inapropriadas, pelo crivo legal e/ou da(s) ADMINISTRADORA(S), serão suprimidas pela(s) ADMINISTRADORA(S) e enviadas, se e quando cabível, a órgão competente para a devida responsabilização, seja cível, administrativa ou criminal.

9.6. O USUÁRIO e/ou o PARCEIRO que vier a contribuir com as INFORMAÇÕES sobre o mercado não é analista, gestor ou consultor de mercado contratado pela COMUNIDADE e/ou ADMINISTRADORA, não indica ou dá recomendações de compra e venda de ativos ou produtos negociados nos mercados financeiro e de capitais. Sua participação na COMUNIDADE, se puder ser manifestada, será com visão e opinião colaborativa sobre quaisquer dos tópicos debatidos sobre o mercado, como ativos, empresas, economia, política e demais outros assuntos relacionados. Toda e qualquer decisão relativa à administração dos investimentos pertencentes aos USUÁRIOS (seja para manter ativos, produtos ou direitos em suas carteiras, seja para negociá-los) é de cunho estritamente pessoal de cada um deles, razão pela qual o USUÁRIO que contribui com INFORMAÇÕES não é responsável por eventuais prejuízos decorrentes de possível uso que será feito dessas INFORMAÇÕES.

9.7. A(S) ADMINISTRADORA(S) não indica ou recomenda nenhum tipo de compra ou venda de ativos ou produtos negociados nos mercados financeiro e de capitais. Toda e qualquer decisão relativa à administração dos investimentos pertencentes aos USUÁRIOS (seja para manter ativos, produtos ou direitos em suas carteiras, seja para negociá-los) é de cunho estritamente pessoal de cada um deles, razão pela qual a(s) ADMINISTRADORA(S) não é responsável por eventuais prejuízos decorrentes dessas decisões.

9.8. Em caso de comprovada violação da intimidade decorrente de efetiva divulgação por um USUÁRIO, sem autorização de conteúdo comprovadamente de caráter privado de outro USUÁRIO, a(s) ADMINISTRADORA(S) deverá ser notificada por aquele que se sentir violado, para a retirada do conteúdo, de tal forma que será responsável a partir do momento que receber a notificação e não proceder à indisponibilização do conteúdo, conforme determina o artigo 21 da Lei n. 12.965/2014.

9.9. O USUÁRIO deverá manter a(s) ADMINISTRADORA(S) e suas afiliadas indenes com relação a toda e qualquer responsabilidade em relação às INFORMAÇÕES e deverá indenizar e às suas expensas defender a(s) ADMINISTRADORA(S) contra qualquer perda, reclamação, demanda ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de uma violação deste TERMO, do CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA PLATAFORMA e dos PADRÕES DA COMUNIDADE.

9.10. Em caso de responsabilização da(s) ADMINISTRADORA(S) por qualquer motivo, o valor a ser pago a título de eventual indenização não excederá o valor referente a 2 (dois) meses de mensalidade, qualquer que seja o plano contratado.

‍

10. PRAZO e PAGAMENTO

10.1. No ato da contratação realizada via websites www.tc.com.br ou aplicativo do TC para celulares iOS e Android, o USUÁRIO deverá selecionar o plano que deseja e confirmar a contratação, declarando desde já estar ciente do prazo de vigência e preço indicado no momento da contratação.

10.2. A política de preços e planos para acesso a COMUNIDADE poderá ser alterada a qualquer momento pela(s) ADMINISTRADORA(S), mediante comunicação endereçada a todos os USUÁRIOS, respeitados os planos já contratados pelos USUÁRIOS.

10.3. O pagamento pelo PREÇO correspondente ao plano optado pelo USUÁRIO deverá ser realizado diretamente via websites www.tc.com.br ou aplicativo do TC para celulares iOS e Android nos termos apresentados pela(s) ADMINISTRADORA(S).

10.4. O pagamento do PREÇO deverá ser realizado de forma antecipada, isto é, no momento da contratação, mediante a utilização de cartão de crédito, ensejando a emissão da correspondente Nota Fiscal Eletrônica a ser encaminhada para o e-mail cadastrado pelo USUÁRIO.

10.5. O preço de quaisquer produtos ou serviços adicionais, de terceiros, parceiros ou da própria(s) ADMINISTRADORA(S), adquirido por meio da plataforma, será o especificado no momento da sua compra.

10.6. Ao utilizar cartão de crédito para pagamento o USUÁRIO declara que está autorizado a utilizar o cartão de crédito indicado no ato da contratação, para o pagamento do PREÇO ou para aquisição de serviços diversos oferecidos na plataforma.

10.7. O USUÁRIO desde já autoriza a(s) ADMINISTRADORA(S) a realizar os lançamentos que venham a ser necessários para o cumprimento das disposições contidas neste TERMO no cartão de crédito que vier a ser por ele indicado, incluindo-se a renovação automática, multas por cancelamento e descumprimento do TERMO.

10.8. A(S) ADMINISTRADORA(S) declara que os websites www.tc.com.br e o seu aplicativo para celulares iOS e Android são dotados dos mecanismos de segurança necessários, conforme os critérios exigidos pelas administradoras de cartões de créditos.

10.9. A ausência de utilização da PLATAFORMA e serviços deste TERMO, ou ausência de frequência aos recursos pelo USUÁRIO, ainda que justificados, assim como o descumprimento de qualquer prazo de conclusão de curso, palestra, seminário, workshop ou qualquer outro evento similar, realizado, apoiado, patrocinado, divulgado ou de qualquer forma relacionado ao TC, não dará direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução de valores.

‍

11. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

11.1. O USUÁRIO concorda que caso haja descumprimento de condutas ou obrigações contratuais e/ou regulamentares pelo próprio USUÁRIO, assim considerada, inclusive, qualquer conduta que afronte ou que tenha potencial de afrontar as disposições contidas neste Termo ou em seus Anexos, a(s) ADMINISTRADORA(S) poderá, a seu exclusivo critério e/ou conveniência, rescindir o contrato e a autorização de utilização antecipadamente, independentemente de prévia comunicação ao USUÁRIO.

11.2. O USUÁRIO reconhece e concorda que em caso de rescisão contratual antecipada por ele motivada ou solicitada, qualquer que seja o motivo, incorrerá nas hipóteses de rescisão previstas neste TERMO, de acordo com o plano de assinatura que tenha escolhido.

11.3. EM CASO DE CANCELAMENTO DO PLANO, A(S) ADMINISTRADORA(S) RETERÁ(ÃO) OU COBRARÁ(ÃO), A TÍTULO DE MULTA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DEVIDO PELAS PARCELAS VINCENDAS ATÉ O FINAL DO PRAZO CONTRATADO.

11.4. O USUÁRIO reconhece que o PREÇO e o VALOR estabelecidos pela(s) ADMINISTRADORA(S), para cada plano ofertado, levam em consideração o período total de expectativa de disponibilização dos serviços, implicando em investimentos pela(s) ADMINISTRADORA(S) para manter o fluxo de acessos e atendimentos eficientes e adequados para todos os USUÁRIOS. ASSIM, O USUÁRIO DECLARA QUE AS MULTAS PREVISTAS NESTE TERMO PARA O CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA SÃO JUSTAS E ADEQUADAS AOS ESFORÇOS E INVESTIMENTOS QUE A(S) ADMINISTRADORA(S) TEVE QUE FAZER PARA PROJETAR E PROGRAMAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DURANTE TODO O PERÍODO INICIALMENTE CONTRATADO.

11.5. O USUÁRIO desde já reconhece que em caso de cancelamento do plano antes do término de seu período de vigência, seja por iniciativa do próprio USUÁRIO ou em decorrência de descumprimento, pelo USUÁRIO, de suas obrigações previstas neste Termo ou em seus Anexos, a(s) ADMINISTRADORA(S) estará autorizada a realizar compensações, abatimentos e/ou quaisquer tipos de cobranças, inclusive por débito em conta corrente ou via cartão de crédito, a fim de ser aplicada a multa e demais sanções previstas no item acima.

‍

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Esse TERMO será automaticamente renovado, salvo pedido de cancelamento pelo USUÁRIO.

12.2. Trata-se de acordo com aceite eletrônico.

12.3. Quaisquer alterações nos termos desse acordo serão informadas ao USUÁRIO.

12.4. Este TERMO é regido pela lei brasileira e, anuindo ao presente TERMO, o USUÁRIO concorda que eventuais questões judiciais deverão serão dirimidas perante o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

‍

ANEXO I

DEFINIÇÕES ADMINISTRADORA(S):

Pessoa jurídicas que oferecem os serviços ao USUÁRIO, (i) sendo a “TC TradersClub” responsável por que manter e gerenciar a COMUNIDADE, proprietária da marca “TC TradersClub” TC TRADERS CLUB S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.345.998/0001-50, inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.566.521, situada na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, nº 758, 7º andar, bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP.:04542-000.; (ii) o TC MATRIX LTDA. a pessoa jurídica que fornece serviços de consultoria de valores mobiliários, TC MATRIX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.297.038/0001-40, inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.236.303.791, situada na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, nº 758, 1° andar, conjunto 12, bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP.: 04542-000 (iii) a GR MACRO SERVICOS LTDA, responsáveis pelo conteúdo, curso e informações veiculadas neste Contrato: GR MACRO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.917.632/0001-00, com sede na Rua 312,nº 530,APT 402, Meia Praia, Itapema/SC, CEP.: 88.220-000.

‍CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA PLATAFORMA:

Conjunto de regras e diretrizes criados para orientar e disciplinar a conduta e a ética da COMUNIDADE, dos USUÁRIOS, da(s) ADMINISTRADORA(S) entre outros que, direta ou indiretamente, interagem entre si, de acordo com princípios fortes, rígidos e amplamente estabelecidos e divulgados. Orientam da mesma forma, posturas e atitudes ideais, aceitas ou toleradas pela sociedade como um todo, incitando os participantes a uma conduta politicamente correta e em linha com a imagem e padrões da(s) ADMINISTRADORA(S).

DADOS PESSOAIS:

Informações pessoais do USUÁRIO, informadas à(s) ADMINISTRADORA(S), tais como, por exemplo, endereço residencial ou comercial, número de telefone, renda mensal, correio eletrônico, dados de cartões de crédito, dados de documentos de identificação, por meio do preenchimento do formulário cadastral.

INFORMAÇÕES:

Toda e qualquer informação, conteúdo e dados de opinião pessoal, publicados ou divulgados pelos USUÁRIOS na COMUNIDADE e/ou seus PARCEIROS. Algumas INFORMAÇÕES do TC são colocadas em outras línguas, sobretudo em inglês, de tal forma que se recomenda o conhecimento dessa língua para uma compreensão completa das INFORMAÇÕES.

PADRÕES DA COMUNIDADE:

Conjunto de regras e padrões estabelecidos pela(s) ADMINISTRADORA(S) e a que os USUÁRIOS devem observar ao disponibilizar quaisquer INFORMAÇÕES no âmbito da COMUNIDADE.

PARCEIRO:

Pessoa física, que contribui com Comunidade, divulgando Informações, sem qualquer vínculo empregatício com a COMUNIDADE. A COMUNIDADE não se responsabiliza pela conduta, veracidade ou precisão das informações apresentadas pelo Parceiro. Pessoa jurídica que oferte benefícios, vantagens, promoções, serviços, produtos e/ou condições especiais aos membros da COMUNIDADE, realizando contratações com a(s) ADMINISTRADORA(S) ou diretamente com o USUÁRIO. O PARCEIRO não tem qualquer obrigação de contribuir prestando informações para a COMUNIDADE.

TC, TRADERSCLUB OU COMUNIDADE:

Consiste em uma comunidade privada virtual, constituída para que seus integrantes possam dialogar e trocar informações, em tempo real, sobre o mercado de capitais brasileiro e internacional, por meio de uma ou mais plataformas digitais de comunicação. Algumas dessas plataformas são estruturadas em inglês, de tal forma que o conhecimento desta língua é recomendado para uma compreensão satisfatória e completa das ferramentas disponibilizadas.

USUÁRIO:

Integrante da COMUNIDADE, admitido como tal pela(s) ADMINISTRADORA(S).

O USUÁRIO que contribui ou não com as INFORMAÇÕES sobre o mercado não é necessariamente analista, gestor ou consultor de mercado, de tal forma que o USUÁRIO não indica ou dá recomendações de compra e venda de ativos ou produtos negociados nos mercados financeiro e de capitais.

O USUÁRIO não realiza textos, relatórios de acompanhamento, estudos ou análises sobre quaisquer valores mobiliários ou sobre emissores de valores mobiliários a fim de auxiliar ou influenciar investidores no processo de tomada de decisão de investimento.

A participação do USUÁRIO na COMUNIDADE é com a expressão de sua opinião sobre quaisquer dos tópicos debatidos na COMUNIDADE sobre o mercado, como ativos, empresas, economia, política e demais outros assuntos relacionados, assim como a participação do USUÁRIO na COMUNIDADE poderá se dar como mero expectador e leitor, sem atuação ativa e constante.

VALOR OU PREÇO:

Montante estabelecido para a cobrança equivalente ao serviço prestado pela(s) ADMINISTRADORA(S).

Considerando que a(s) ADMINISTRADORA(S) trabalha com contratos mensais ou iguais, o VALOR cobrado é referente ao período contratado. O VALOR ou PREÇO e condições estão indicados no website TC no momento de ingresso à COMUNIDADE. O VALOR ou PREÇO não inclui qualquer serviço prestado por quaisquer dos PARCEIROS da COMUNIDADE.

‍

ANEXO II

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA PLATAFORMA

CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E PADRÕES DA COMUNIDADE TC

COMUNIDADE E USUÁRIOS

‍

1. INTRODUÇÃO

1.1. O presente CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E PADRÕES DA COMUNIDADE TC (“CÓDIGO DA COMUNIDADE E USUÁRIOS” ou “CCU”) é o conjunto de regras e diretrizes criados para orientar e disciplinar a conduta, a ética e os padrões da COMUNIDADE, dos USUÁRIOS, da(s) ADMINISTRADORA(S), sempre em conformidade e considerando as relações mantidas e originadas com os empregados, colaboradores, gestores, administradores, prestadores de serviços e parceiros que, direta ou indiretamente, interagirem entre si, nos termos e moldes determinados pelos princípios fortes, rígidos e amplamente estabelecidos e divulgados por meio deste documento – CÓDIGO DA COMUNIDADE.

1.2. O CÓDIGO DA COMUNIDADE serve ainda de guia prático a respeito de posturas e atitudes ideais, aceitas e ou toleradas pelo TC, orientando aos que dele fizer uso ou aderir, a agir de forma politicamente correta e em linha com a imagem e padrões desta empresa.

1.3. Este CÓDIGO DA COMUNIDADE busca contemplar e identificar questões relacionadas às práticas e procedimentos do TC, todavia, poderão existir casos não previstos. Nesse caso, o TC está aberta para receber sugestões de procedimentos e melhorias de processo, podendo a parte que suscitou tal falha solicitar esclarecimentos e orientações diretamente ao (i) superior imediato da área envolvida; (ii) à área de Recursos Humanos; (iii) à área de compliance; ou, (iv) via e-mail disponibilizado para essa finalidade: suporte@tc.com.br.

1.4. É dever da COMUNIDADE E USUÁRIOS informarem a respeito de inconsistências em procedimentos e práticas desenvolvidas e aplicadas pelo TC, bem como definidas por meio deste documento, com a finalidade de zelar pelo cumprimento das regras procedimentais, mercadológicas e comerciais aqui expostas. Por essa razão, o presente CÓDIGO DA COMUNIDADE deve ser, obrigatoriamente, do conhecimento de todos os integrantes do TC, dos USUÁRIOS, da(s) ADMINISTRADORA(S), dos empregados, colaboradores, gestores, administradores, prestadores de serviços e parceiros, no que se aplique.

1.5. Para tanto, os que pretendem aderir, participar, trabalhar e ou interagir de qualquer forma com o TC deverão aceitar eletronicamente o presente CÓDIGO DA COMUNIDADE, clicando no botão “Aceito”, ao final deste documento. Ao fazer isso, o USUÁRIO ou PARCEIRO estará automaticamente declarando que leu, teve ciência, aderiu e concordou em se submeter integralmente a seus termos e condições, incluindo seus anexos, se houver, e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas dos sites www.tc.com.br e no aplicativo do TC para celulares iOS e Android, conforme apresentadas pela(s) ADMINISTRADORA(S).

‍

2. PRINCÍPIOS NORTEADORES

2.1. O TC é a maior comunidade do mercado financeiro brasileiro, que disponibiliza a milhares de investidores a troca de informações em tempo real por meio de uma plataforma sistêmica que os interessados (Usuários) podem assinar ou aderir, via website.

2.2. Uma equipe de gestores e investidores profissionais comentam sobre ativos e notícias disponibilizadas no website da COMUNIDADE. Nesse contexto, o TC preza por construir sua imagem norteada nos seguintes princípios:

(i) Ética e transparência na realização e condução de seus negócios;

(ii) Qualidade e eficiência de seus serviços;

(iii) Respeito pelos relacionamentos que intermedia e na forma como pratica seus serviços;

(iv) Confidencialidade no trato de informações e dados dos mercados onde atua e dos respectivos participantes;

(v) Responsabilidade e preservação de sua própria imagem, bem como dos que interagem entre si que, direta ou indiretamente, participando desta COMUNIDADE;

(vi) Honestidade e ética no gerenciamento de seu patrimônio intelectual, moral e físico.

‍

3. REGRAS DE CONDUTA

3.1. As regras aqui contidas buscam esclarecer os procedimentos e atitudes aceitos pelo TC, iniciando-se pela postura profissional que respeita os princípios anteriormente descritos e que não coloquem em risco a sua credibilidade.

3.2. Dessa forma, é expressamente vedado a COMUNIDADE e aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE do TC:

(i) Receber comissão, abatimento e/ou favor pessoal, valendo–se de seu cargo ou de sua função em qualquer empresa que interaja ou participe junto à COMUNIDADE;

(ii) Auferir ou conceder qualquer forma de reciprocidade, ganho ou vantagem ilícita a instituição financeira, corretor ou cliente, valendo-se de seu relacionamento profissional e de informações privilegiadas que teve acesso;

(iii) Aceitar presentes em razão do cargo ou da função exercida em empresa que participe ou interaja com a COMUNIDADE;

(iv) Manifestar-se publicamente em nome dos USUÁRIOS DA COMUNIDADE e ou do TC ou de seus membros ou associados quando não autorizado ou habilitado para tal;

3.3. Os USUÁRIOS DA COMUNIDADE não envolverão o TC em compromissos com partidos políticos, igrejas e outras atividades de cunho sectário.

3.4. O TC entende como suborno qualquer oferta e ou recebimento de presente, dinheiro ou empréstimo, imposto, prêmio ou outra vantagem para induzir a conduta de seus PARCEIROS, empregados ou USUÁRIOS DA COMUNIDADE.

‍

4. REGRAS DE CONDUTA

4.1. Todos os USUÁRIOS DA COMUNIDADE, empregados ou outros PARCEIROS membros e ou associados da COMUNIDADE têm a garantia de que suas informações serão tratadas com base exclusivamente em critérios técnicos e profissionais, não havendo interferência ou julgamento sob qualquer aspecto que possa caracterizar privilégio ou discriminação.

4.2. A escolha e divulgação das informações serão baseadas em critérios técnicos, profissionais, imparciais e de acordo com as posições e situações de mercado existentes, sendo o titular da informação único responsável pelas consequências advindas de sua publicação.

4.3. Aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE não será permitido:

(i) Aceitar benefício pessoal, como pagamento em dinheiro ou mercadoria, viagem, almoço, jantar ou qualquer vantagem advinda de relacionamento com propósito escuso ou que possa gerar ônus ou onerar de alguma forma outros terceiros também envolvidos.

(ii) Havendo possibilidade de contratação de pessoal ou contratação eventual de serviços entre USUÁRIOS DA COMUNIDADE estas deverão pautar-se desde o início na mais transparente e aberta negociação, comunicando-se os superiores hierárquicos imediatos, não se traduzindo tal contratação em benefício pessoal, como pagamento em dinheiro ou mercadoria, viagem, almoço, jantar ou qualquer vantagem advinda de relacionamento com a COMUNIDADE.

4.4. USUÁRIOS DA COMUNIDADE TC devem adotar as seguintes práticas no relacionamento entre si:

(i) Comunicar-se sempre com eficiência, respeito e cortesia, buscando trocar informações adequadas às suas necessidades e possibilidades, quando e se possível;

(ii) Fornecer aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE informações claras, precisas e adequadas, alertando-os sobre os riscos inerentes a cada tipo de operação em discussão, objeto dos serviços;

(iii) Manter sigilo sobre quaisquer informações recebidas ou que venham a tomar conhecimento em razão do cargo exercido;

(iv) Evitar situações de conflito de interesse;

(v) Jamais favorecer um USUÁRIO DA COMUNIDADE em detrimento de outro.

4.5. O TC proíbe qualquer tipo de discriminação de seus USUÁRIOS DA COMUNIDADE, não admitindo nenhum tipo de manifestação de preconceito relativo à: cor, raça, sexo, idade, religião, ideologia política, preferência sexual, deficiência física (de qualquer ordem), seja em processos de recrutamento e seleção, treinamento, remuneração, promoção, transferência ou outro fator relacionado ao ambiente de trabalho. Incluem-se, ainda, como atos proibidos: o assédio sexual e o assédio moral.

4.6. Os USUÁRIOS DA COMUNIDADE que desrespeitarem os demais colaboradores, fornecedores e clientes do TC através de ameaças, sejam elas de qualquer natureza, ou até mesmo e-mails desrespeitosos, são passíveis de advertência formal por parte da área responsável, suspensão de utilização e acesso de 1 a 3 dias ou ainda exclusão da COMUNIDADE, dependendo da gravidade do ato, sem prejuízo de responder criminal ou civilmente pelo ato praticado.

4.7. Descumprimento das normas e regras aqui expostas não são admitidas e nem toleradas pelo TC. Medidas disciplinares corretivas e punitivas serão aplicadas visando prevenir novas ocorrências e para garantir a integridade total dos USUÁRIOS DA COMUNIDADE. Tais medidas serão opinadas pelos Departamento Jurídico, Compliance, e Diretoria dependendo da gravidade das ocorrências.

‍

5. ACESSO A FERRAMENTA OU JANELA DE INFORMAÇÕES OU CHATS

5.1 O novo USUÁRIO ou PARCEIRO deve ser identificado no ato do acesso no website, sendo direcionado a plataforma de informações e inscrição.

5.2 Não será permitido o acesso ao site sem o devido cadastramento e inscrição, sendo de responsabilidade total do USUÁRIO ainda não admitido o fornecimento de todas as informações necessárias bem como pela veracidade das mesmas.

‍

6. IMPRENSA

6.1 É vedado aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE manifestar-se em nome ou por conta do TC, por qualquer meio de comunicação, salvo sob expressa autorização da Diretoria para tal.

‍

7. CONFLITO DE INTERESSES

7.1 Ao identificar uma situação de iminente conflito de interesses, os USUÁRIOS DA COMUNIDADE devem imediatamente manifestar o conflito ao superior imediato da área ou via e-mail conforme anteriormente informado. Adicionalmente, deve ausentar-se das discussões e não deve participar das decisões em que exista tal conflito.

‍

8. CONCORRÊNCIA E LEI ANTITRUSTE

8.1 A TRADERSCLUB repudia qualquer prática que possa restringir o comércio ou a livre concorrência, em especial as práticas ilegais de formação de cartel, fraude a licitações ou abusos de poder. O TC está totalmente comprometida com o cumprimento das leis de concorrência; com o envolvimento ativo e a cooperação com as autoridades da concorrência; e, principalmente, com o cumprimento das leis de concorrência contra terceiros que ajam de forma anticompetitiva.

8.2 Os USUÁRIOS DA COMUNIDADE devem informar o TC, via e-mail disponibilizado e já informado anteriormente, caso venha a ter informação sobre infração desta lei ou abuso de poder ou ainda de conduta duvidosa.

‍

9. IMAGEM

9.1 A imagem institucional do TC é seu patrimônio mais importante, devendo ser construída e preservada permanentemente por todos. Qualquer ação ou atitude por parte dos USUÁRIOS DA COMUNIDADE, individual ou coletiva, que vier a prejudicar essa imagem é considerada falta grave, sendo passíveis de medidas judiciais pertinentes e cabíveis.

‍

10. MARCA

10.1 Não é permitido o uso da marca ou logotipo (marcas registradas do TC), bem como do papel timbrado e outros impressos, formulários e documentos oficiais, para finalidades particulares, nem tampouco é permitido usar o nome do TC para qualquer finalidade pessoal.

‍

11. VIGÊNCIA

11.1 Este CÓDIGO entrará em vigor na data de publicação do comunicado informando sobre o mesmo, ficando revogadas todas e quaisquer disposições em contrário.

‍

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 Não é permitida a utilização do e-mail ou janelas de chats do TC para envio de piadas, correntes, mensagens com teor ofensivo, racial, pornográfico, promoções pessoais e outros assuntos não relacionados às atividades do TC.

12.2 Os USUÁRIOS DA COMUNIDADE devem zelar pela confidencialidade de quaisquer informações a que tiverem acesso, que tenham obtido ou tomado conhecimento em razão das atividades que desempenham ou desempenharam no TC, por prazo indeterminado.

12.3 Não é permitido aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE:

(i) Permanecer sem foto pessoal ou nome completo no perfil

(ii) Publicar comunicações comerciais não autorizadas pela(s) ADMINISTRADORA(S);

(iii) Coletar conteúdos ou informações de outros usuários disponibilizados na Comunidade;

(iv) Carregar vírus ou outros códigos mal-intencionados, ou instalar qualquer vulnerabilidade em dispositivo alheio;

(v) Solicitar informações de login ou acessar uma conta que pertença a outra pessoa;

(vi) Invadir dispositivo informático alheio;

(vii) Intimidar, assediar ou ameaçar quaisquer USUÁRIOS DA COMUNIDADE;

(viii) Valer-se de INFORMAÇÕES disponibilizadas na COMUNIDADE para praticar qualquer ato ilegal;

(ix) Fornecer à(s) ADMINISTRADORA(S) ou aos USUÁRIOS qualquer informação pessoal falsa;

(x) Compartilhar sua senha ou deixar outra pessoa acessar sua conta;

(xi) Publicar na COMUNIDADE conteúdo ou nela praticar qualquer ato que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei;

(xii) Disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica a conexão à internet;

(xiii) Recomendar, indicar, induzir ou instigar a compra ou venda de ativos ou produtos negociados nos mercados financeiros e de capitais;

(xiv) Recomendar, indicar, induzir ou instigar a manutenção da posição (comprada ou vendida), atinente a ativos ou produtos negociados nos mercados financeiros e de capitais;

(xv) Divulgar informação sigilosa e relevante a respeito de companhia listada em bolsa, a menos que ela já tenha sido divulgada ao público ou ao mercado;

(xvi) Utilizar-se da COMUNIDADE para a criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, para a manipulação de preço, para a realização de operações fraudulentas, ou para o uso de práticas não equitativas no mercado de capitais – tudo conforme definições estabelecidas na Instrução Normativa nº 8/79, da Comissão de Valores Mobiliários e nos termos da Lei nº 6.385/76.

‍

13. TERMO DE CIÊNCIA, ACEITE E COMPROMISSO

13.1 Todos os USUÁRIOS DA COMUNIDADE que pretender interagir com o TC declararam que leram, tiveram ciência, aderiram e concordaram com os termos e condições do presente TERMO E CÓDIGO, incluindo seus anexos, se houver, e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas dos sites www.tc.com.br e aplicativo do TC para celulares iOS e Android, nos termos apresentados pela(s) ADMINISTRADORA(S), clicando no “espaço/botão” virtual abaixo, sob pena de não serem admitidos na COMUNIDADE.

Eu, USUÁRIO DA COMUNIDADE, pretendo interagir com o TC e, portanto, declaro que li, tive ciência, aderi e concordei com os termos e condições do presente TERMO E CÓDIGO, incluindo seus anexos, se houver, e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas dos sites www.tc.com.br e aplicativo do TC para celulares iOS e Android, nos termos apresentados pela(s) ADMINISTRADORA(S).