TERMO DE ADESÃO – TC e LAATUS

CONDIÇÕES GERAIS E ACEITE ELETRÔNICO PARA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE “TRADERSCLUB” NA MODALIDADE PLANO TC LAATUS

(Os termos definidos em letras maiúsculas referem-se às definições constantes do Anexo I ao presente Termo)

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A. Este Termo de Adesão – Condições Gerais e Aceite Eletrônico para Participação da Comunidade “TRADERSCLUB” na Modalidade TC LAATUS (doravante apenas “TERMO”) aplica-se à utilização, pelos USUÁRIOS, da plataforma eletrônica oferecida pela ADMINISTRADORA, detentora da marca TRADERSCLUB e de todos os direitos a ela relacionados. O acesso à plataforma eletrônica oferecida pela ADMINISTRADORA é feito pelos websites: www.tc.com.br, https://tc.tradersclub.com.br e também pelo aplicativo da TradersClub disponível para celulares nos sistemas operacionais iOS e Android.

B. O objeto do presente TERMO consiste em estabelecer os termos e condições a serem seguidos pelos USUÁRIOS ao utilizarem a plataforma eletrônica gerida pela ADMINISTRADORA.

Os Usuários estarão sujeitos ao cumprimento das políticas estabelecidas no CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA e nos PADRÕES DA COMUNIDADE, que regem a COMUNIDADE, nos termos dos Anexos II ao presente TERMO.

C. Após o preenchimento do cadastro, os respetivos dados passam a ser parte integrante deste TERMO e a pessoa, física ou jurídica, denominada USUÁRIO.

D. Ao aceitar eletronicamente o presente TERMO, por meio do clique no botão “Aceito”, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente a seus termos e condições, incluindo seus anexos, e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas dos websites www.tc.com.br, https://tc.tradersclub.com.br e no aplicativo da TradersClub para celulares iOS e Android, conforme apresentadas pela ADMINISTRADORA.

As informações e/ou análises disponibilizadas na COMUNIDADE são meramente opiniões do USUÁRIO e/ou PARCEIRO na data em que foram expressas e não declarações de fatos ou recomendações para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários, ou ainda, qualquer recomendação de investimento. As informações disponibilizadas na COMUNIDADE não serão atualizadas em qualquer momento, após sua disponibilização. O USUÁRIO não deve utilizar as informações disponibilizadas na COMUNIDADE como substituto de suas habilidades, julgamento e experiência ao tomar qualquer decisão de investimento ou negócios. As informações disponibilizadas na COMUNIDADE não abordam ou são direcionadas a quaisquer títulos ou investimentos. A ADMINISTRADORA não conduz auditoria nem assume qualquer responsabilidade de diligência (due diligence) ou de verificação independente de qualquer informação que tenham sido disponibilizadas na COMUNIDADE.

No Plano TC Laatus a TRADERS CLUB e a LAATUS oferecerão aos USUÁRIOS o seguinte conteúdo:

o   Programa Café com Laatus das 6h30 às 07h de segunda a quinta feira;

o   Live com Jefferson Laatus para acompanhar o movimento diário de alta liquidez na bolsa americana devido à abertura das bolsas europeias;

o   Acompanhamento Dólar das 8h50 às 11h de segunda a sexta-feira;

o   Live de Leitura de Fluxo em tempo real com o especialista de Dólar futuro Jefferson Laatus de segunda a sexta feira das 8h50 às 11h;

o   Acompanhamento Mercado Americano, de segunda a quinta feira das 11h15 às 12h;

o   Acesso ao canal Laatus Mural – acompanhamento de conteúdo educacional;

o   Acesso ao canal Laatus – canal de interação com alunos;

1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1.1. O USUÁRIO declara e concorda expressamente:

a) ser maior de 18 anos e possuir capacidade jurídica;

b) não utilizar os serviços objeto do presente Termo para quaisquer transações ilícitas e/ou serviços ilícitos;

c) manter o sigilo de seu LOGIN e SENHA da conta cadastrada, não os fornecendo a terceiros;

d) notificar imediatamente a ADMINISTRADORA caso tome ciência de qualquer violação de segurança relacionada ao serviço ou uso não autorizado de seu nome de USUÁRIO e SENHA;

e) que reconhece que o presente TERMO se formaliza, vinculando as Partes, com a sua aceitação eletrônica pelo USUÁRIO, o que se fará mediante o clique no botão “Aceito”;

f) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições do presente TERMO, razão pela qual o aceita de livre e espontânea vontade;

g) que as informações prestadas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, e que deverão ser mantidas atualizadas durante sua permanência como USUÁRIO, sendo o USUÁRIO único responsável por tais informações declaradas, razão pela qual a ADMINISTRADORA não se responsabiliza pela veracidade e/ou exatidão dessas informações;

h) que na hipótese de vir a ser identificada informação incorreta, inverídica ou não validada, assim como em caso de negativa do USUÁRIO em corrigir ou comprovar com documentação a validade da informação, a ADMINISTRADORA fica desde já autorizada a não concluir o cadastramento em curso ou até mesmo excluir ou bloquear um cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de acessar a plataforma eletrônica e utilizar os serviços, até que a situação reputada atípica seja regularizada;

i) que assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização do LOGIN e SENHA por terceiros;

j) aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados nos websites www.tc.com.br, https://tc.tradersclub.com.br e no aplicativo da TradersClub para celulares iOS e Android, conforme apresentadas pela ADMINISTRADORA. são protegidos por direitos de propriedade intelectual razão pela qual não podem ser copiados, reproduzidos, divulgados ou simplesmente publicados em nenhuma hipótese, salvo se expressamente autorizado pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob as penas da lei;

k) aceita e declara compreender que a ADMINISTRADORA poderá disponibilizar em seu endereço eletrônico, links de acesso para outros websites e endereços virtuais, sem qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, que inclusive isenta a ADMINISTRADORA de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais websites ou endereços virtuais; e

l) A ADMINISTRADORA poderá alterar livremente, mediante comunicação endereçada a todos os USUÁRIOS, as funcionalidades disponibilizadas em sua plataforma eletrônica, incluindo funcionalidades de acordo com o plano contratado pelo USUÁRIO;

m) que, na hipótese de disponibilização de cotações ao USUÁRIO, a ADMINISTRADORA não poderá ser responsabilizada por quaisquer informações obtidas nesse sentido, assim como por qualquer decisão ou negócio realizado pelo USUÁRIO ou por terceiros com base em tais cotações. O USUÁRIO se declara plena e expressamente ciente de que tais cotações são fornecidas por terceiros, não havendo nenhuma responsabilidade da ADMINISTRADORA, que não responde por qualquer prejuízo eventualmente experimentado pelo USUÁRIO. O USUÁRIO se declara plena e expressamente ciente, ainda, que quaisquer informações sobre cotações estão sujeitas a atrasos, oscilações e interrupções de sinal, a erros e a outras formas de imperfeições, assim como que há cotações em tempo real e há cotações com atraso de 15 (quinze) minutos ou mais, razão pela qual, igualmente, a ADMINISTRADORA não poderá ser responsabilizada por quaisquer decisão ou negócio realizado pelo USUÁRIO ou por terceiros com base em tais cotações; e

n) ter conhecimento de que os dados de Mercado B3 são fornecidos pelo provedor de dados Cedro Technologies, o qual dispõe das devidas autorizações para o referido fornecimento.

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2. ADMISSÃO DE USUÁRIOS

2.1. A pessoa que pretenda ser admitida como integrante da COMUNIDADE preencherá um formulário cadastral, eletrônico ou não, em que informará seus DADOS PESSOAIS. Além do formulário cadastral, a ADMINISTRADORA poderá solicitar, de acordo com critérios de conveniência, a apresentação de documentos que comprovem a identidade ou outra condição do pretendente, antes ou depois da admissão à COMUNIDADE.

2.2. A ADMINISTRADORA tem plena e absoluta liberdade para decidir sobre a admissão ou não, na COMUNIDADE, e até mesmo sobre eventual exclusão, de qualquer pessoa que a ela pretenda integrar-se, sem prestar esclarecimentos ao pretendente que eventualmente não seja admitido a integrá-la ou que seja excluído.

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3. EXCLUSÃO DE USUÁRIOS

3.1. A ADMINISTRADORA tem plena e absoluta liberdade para excluir USUÁRIOS ou suspendê-los até que eventuais exigências para continuar fazendo parte da COMUNIDADE sejam devidamente atendidas, bem como excluir ou suspender os que infringirem disposições legais ou regimentais, o CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA e/ou os PADRÕES DA COMUNIDADE, os que divulgarem dados ou informações falsas ou inapropriadas, pelo crivo legal da ADMINISTRADORA, ou ainda USUÁRIOS inconvenientes que atrapalharem, de alguma forma, o devido andamento dos debates sobre o mercado financeiro. Em caso de exclusão motivada, a ADMINISTRADORA não irá reembolsar o USUÁRIO os valores pagos e devidos do plano contratado.

3.2. Caso algum USUÁRIO se sinta incomodado com a atuação de outro USUÁRIO, o primeiro poderá notificar a ADMINISTRADORA, que deverá avaliar o conteúdo e contexto, procedendo, se cabível, a exclusão daquele membro da COMUNIDADE.

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4. DIREITOS DOS USUÁRIOS

4.1. Após o devido cadastramento e aprovação da admissão pela ADMINISTRADORA, o USUÁRIO poderá observar as conversas e debates travados nas plataformas digitais e aplicativos colocados à disposição pela ADMINISTRADORA em ambiente privado entre os integrantes da COMUNIDADE, adquirindo então o direito de acessar as INFORMAÇÕES nela publicadas, porém, no caso deste Plano, sem a possibilidade de fazer comentários, limitando-se à observação.

4.2. O USUÁRIO poderá deixar de integrar a COMUNIDADE a qualquer momento. O pedido de cancelamento deverá ser realizado eletronicamente, por meio da “área do usuário”, pelos websites da Traders Club – www.tc.com.br, https://tc.tradersclub.com.br e também pelo aplicativo da TradersClub disponível para celulares nos sistemas operacionais iOS e Android. Em caso de cancelamento antes do período de vigência contratado, seja por iniciativa do próprio USUÁRIO ou por exclusão da COMUNIDADE diante de descumprimento contratual, deverão ser observadas as condições estabelecidas na Política de Cancelamento, conforme item 11 deste Termo.

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5. DEVERES DOS USUÁRIOS

5.1. O acesso às INFORMAÇÕES é exclusivo para USUÁRIOS. Essas INFORMAÇÕES são consideradas confidenciais em relação a terceiros que não integram a COMUNIDADE e, por isso, o USUÁRIO assume o dever de manter sigilo sobre todas as INFORMAÇÕES a que teve acesso e contato, principalmente, mas não somente, as opiniões e discussões travadas na COMUNIDADE, não podendo divulgar tais INFORMAÇÕES em qualquer meio, digital ou não, salvo informações públicas, sob pena de responsabilização.

5.2. O acesso à COMUNIDADE, pelo USUÁRIO, é personalíssimo, não devendo o USUÁRIO compartilhar, sob qualquer hipótese, sua senha ou deixar outra pessoa utilizar sua conta.

5.3. Na hipótese de terceiros utilizarem a senha de acesso do USUÁRIO, este será integralmente responsável por eventuais danos causados à COMUNIDADE ou a terceiros e será, ainda, excluído da COMUNIDADE, sem prejuízo de responder pelas perdas e danos eventuais causadas neste contexto.

5.4. O USUÁRIO deve pagar pontualmente à ADMINISTRADORA o VALOR por ela estabelecido,

correspondente ao plano escolhido (TC LAATUS), sob pena de ter seus direitos de acesso à COMUNIDADE imediatamente suspensos.

5.5. O USUÁRIO deve observar, ainda, as regras dispostas no CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA e nos PADRÕES DA COMUNIDADE, cujos teores são constantemente atualizados e disponibilizados a todos os USUÁRIOS, sob pena de ser excluído da COMUNIDADE por decisão sumária da ADMINISTRADORA, sem qualquer direito à restituição das mensalidades já pagas.

5.6. O USUÁRIO se compromete a não ingressar na COMUNIDADE com o objetivo de criar plataforma similar, valer-se da expertise da COMUNIDADE com esse propósito, sob pena de indenização.

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6. UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DAS INFORMAÇÕES

6.1. O USUÁRIO, desde a data de aceitação do presente TERMO, permite que a ADMINISTRADORA utilize seus DADOS PESSOAIS e publique as INFORMAÇÕES por ele fornecidas na plataforma virtual da COMUNIDADE.

6.2. O USUÁRIO concede autorização para que a ADMINISTRADORA utilize os DADOS PESSOAIS e as INFORMAÇÕES para: (i) desenvolver estudos e relatórios sobre os interesses, comportamentos, perfil e demografia dos USUÁRIO. (ii) melhor compreender as necessidades e interesses dos USUÁRIOS, no intuito de oferecer melhores serviços e prover informação direcionada; (iii) melhorar as iniciativas de contato e promocionais, e analisar as buscas realizadas pelos USUÁRIOS, para melhorar e personalizar a oferta de conteúdo; (iv) enviar informação por mensagens, e-mail ou outros canais de comunicação sobre novos serviços, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse dos USUÁRIOS e notícias relacionadas ao TRADERSCLUB. Os USUÁRIOS poderão solicitar que os excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária; (v) elaborar estudos estatísticos de comportamento dos USUÁRIOS, não permitindo a identificação individualizada do USUÁRIO; e (vi) permitir a utilização da imagem pessoal e comentários feitos pelo USUÁRIO para ações de Marketing da ADMINISTRADORA . (vii) Caso o USUÁRIO não deseje que seus comentários ou imagem pessoal seja divulgado, o mesmo deverá entrar em contato com a ADMINISTRADORA no momento em que as informações forem divulgadas através das ações de marketing.

6.3. O USUÁRIO permite, ainda, que as INFORMAÇÕES sejam utilizadas pela ADMINISTRADORA em eventuais ações de marketing.

6.4. Não serão utilizadas informações personalíssimas do USUÁRIO, a fim de desenvolver os estudos estatísticos de comportamento, tampouco será dado tratamento de forma a permitir a individualização e a identificação de cada um dos USUÁRIOS, sendo permitida a utilização para a identificação das preferências gerais como grupo de consumidores.

6.5. Os USUÁRIOS autorizam expressamente a ADMINISTRADORA a fornecer os DADOS PESSOAIS e as INFORMAÇÕES às autoridades e às entidades que intervenham na resolução de disputa e em eventuais investigações, na forma da lei, quando solicitado mediante a expedição de ofício, mandado ou outro documento específico requisitando o fornecimento de tais conteúdos.

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7. PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES

7.1. A ADMINISTRADORA não se apropriará de nenhuma das INFORMAÇÕES, cuja propriedade será sempre considerada pertencente ao USUÁRIO que disponibilizá-la, a não ser que pertença a terceiros. A utilização de dados de terceiros, pelo USUÁRIO, será sempre de sua responsabilidade, não cabendo à ADMINISTRADORA qualquer obrigação de certificação das INFORMAÇÕES.

7.2. O USUÁRIO declara e garante que, ainda que venha a ser consultado, que participe de testes experimentais envolvendo adaptações e melhorias do website ou da COMUNIDADE ou que faça sugestão de melhoria que venha a ser implementa, está de pleno acordo com a cessão à ADMINISTRADORA dos eventuais respectivos direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, conexos, sem que seja devida qualquer remuneração.

7.3. O USUÁRIO, pelo presente, cede à ADMINISTRADORA todos os direitos autorais e patrimoniais que possa ter, existir ou surgir sobre as melhorias e adaptações feitas no website ou na COMUNIDADE, as quais serão incorporadas para todos os fins de direito, independentemente de prévia comunicação ou de qualquer indenização.

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8. DEVERES DA ADMINISTRADORA

8.1. São confidenciais todos os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO, informados por ele à ADMINISTRADORA, e somente poderão ser disponibilizados ou expostos a terceiros em caso de ordem judicial, ou na forma disposta neste TERMO.

8.2. Caso a ADMINISTRADORA venha a gerenciar uma plataforma digital ou aplicativo que lhe permita armazenar informações relativas aos dados de registros de conexão (como números de IP) dos USUÁRIOS, estes somente serão disponibilizados mediante ordem judicial em respeito à reserva de jurisdição.

8.3. A ADMINISTRADORA manterá serviços que protejam o acesso indevido, por terceiros, a quaisquer DADOS PESSOAIS e INFORMAÇÕES armazenadas em seus sistemas informatizados.

8.4. A ADMINISTRADORA prestará pelo uso correto e diligente da COMUNIDADE, advertindo os USUÁRIOS que a utilizem de forma indevida.

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9. RESPONSABILIDADE

9.1. A ADMINISTRADORA não se responsabiliza por serviços prestados e oferecidos pelos seus PARCEIROS. Qualquer contratação de PARCEIROS deverá ser feita diretamente pelo USUÁRIO com os PARCEIROS da COMUNIDADE, não cabendo à COMUNIDADE ou a ADMINISTRADORA qualquer intermediação ou direito sob referida contratação.

9.1.1. Fica desde já estabelecido que qualquer benefício comercial obtido pelo USUÁRIO com o PARCEIRO em decorrência de ser um USUÁRIO da COMUNIDADE, a ADMINISTRADORA não será responsabilizada pela modificação dos benefícios, suspensão ou até mesmo descontinuação dos serviços prestados pelos PARCEIROS aos seus USUÁRIOS.

9.2. A ADMINISTRADORA adverte que as INFORMAÇÕES disponibilizadas no sistema de análise fundamentalista de empresas listadas na bolsa de valores e apresentadas no website da Traders Club derivam de fontes confiáveis, porém, não foram objeto de análise de conteúdo ou veracidade por parte da ADMINISTRADORA.

9.3. A ADMINISTRADORA não garante a correção ou integridade de qualquer INFORMAÇÃO e não será responsável por quaisquer danos causados pela utilização das INFORMAÇÕES. O USUÁRIO e/ou o PARCEIRO são os únicos responsáveis pela veracidade e adequação das INFORMAÇÕES.

9.4. A ADMINISTRADORA não se responsabiliza por INFORMAÇÕES expressadas pelos USUÁRIOS e/ou o PARCEIRO, no âmbito da COMUNIDADE ou fora dela.

9.5. O USUÁRIO e/ou o PARCEIRO é responsável pelas INFORMAÇÕES que divulgar na COMUNIDADE. De tal modo que, a divulgação de informações falsas, inapropriadas, pelo crivo legal e/ou da ADMINISTRADORA, serão suprimidas pela ADMINISTRADORA e enviadas, se e quando cabível, a órgão competente para a devida responsabilização, seja cível, administrativa ou criminal.

9.6. O USUÁRIO e/ou o PARCEIRO que vier a contribuir com as INFORMAÇÕES sobre o mercado não é analista, gestor ou consultor de mercado contratado pela COMUNIDADE e/ou ADMINISTRADORA, não indica ou dá recomendações de compra e venda de ativos ou produtos negociados nos mercados financeiro e de capitais. Sua participação na COMUNIDADE, se puder ser manifestada, será com visão e opinião colaborativa sobre quaisquer dos tópicos debatidos sobre o mercado, como ativos, empresas, economia, política e demais outros assuntos relacionados. Toda e qualquer decisão relativa à administração dos investimentos pertencentes aos USUÁRIOS (seja para manter ativos, produtos ou direitos em suas carteiras, seja para negociá-los) é de cunho estritamente pessoal de cada um deles, razão pela qual o USUÁRIO que contribui com INFORMAÇÕES não é responsável por eventuais prejuízos decorrentes de possível uso que será feito dessas INFORMAÇÕES.

9.7. A ADMINISTRADORA não indica ou recomenda nenhum tipo de compra ou venda de ativos ou produtos negociados nos mercados financeiro e de capitais. Toda e qualquer decisão relativa à administração dos investimentos pertencentes aos USUÁRIOS (seja para manter ativos, produtos ou direitos em suas carteiras, seja para negociá-los) é de cunho estritamente pessoal de cada um deles, razão pela qual a ADMINISTRADORA não é responsável por eventuais prejuízos decorrentes dessas decisões.

9.8. Em caso de comprovada violação da intimidade decorrente de efetiva divulgação por um USUÁRIO, sem autorização de conteúdo comprovadamente de caráter privado de outro USUÁRIO, a ADMINISTRADORA deverá ser notificada por aquele que se sentir violado, para a retirada do conteúdo, de tal forma que será responsável a partir do momento que receber a notificação e não proceder à indisponibilização do conteúdo, conforme determina o artigo 21 da Lei n. 12.965/2014.

9.9. O USUÁRIO deverá manter a ADMINISTRADORA e suas afiliadas indenes com relação a toda e qualquer responsabilidade em relação às INFORMAÇÕES e deverá indenizar e às suas expensas defender a ADMINISTRADORA contra qualquer perda, reclamação, demanda ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de uma violação deste TERMO, do CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA e dos PADRÕES DA COMUNIDADE.

9.10. Em caso de responsabilização da ADMINISTRADORA por qualquer motivo, o valor a ser pago a título de eventual indenização não excederá o valor referente à 2 (dois) meses de mensalidade, qualquer que seja o plano contratado.

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10. PAGAMENTO

10.1. No ato da contratação realizada via websites www.tc.com.br, https://tc.tradersclub.com.br ou aplicativo da TradersClub para celulares iOS e Android, o USUÁRIO deverá selecionar o plano que deseja contratar e confirmar a contratação.

10.2. A política de preços e planos para acesso a COMUNIDADE poderá ser alterada a qualquer momento pela ADMINISTRADORA, mediante comunicação endereçada a todos os USUÁRIOS, respeitados os planos já contratados pelos USUÁRIOS.

10.3. O pagamento pelo PREÇO correspondente ao plano optado pelo USUÁRIO deverá ser realizado diretamente via o websites www.tc.com.br, https://tc.tradersclub.com.br ou aplicativo da TradersClub para celulares iOS e Android nos termos apresentados pela ADMINISTRADORA.

10.4. O pagamento do PREÇO deverá ser realizado de forma antecipada, isto é, no momento da contratação, mediante a utilização de cartão de crédito, ensejando a emissão da correspondente Nota Fiscal Eletrônica a ser encaminhada para o e-mail cadastrado pelo USUÁRIO.

10.5. O preço de quaisquer produtos ou serviços adicionais, de terceiros, parceiros ou da própria ADMINISTRADORA, adquirido por meio da plataforma, será o especificado no momento da sua compra.

10.6. O USUÁRIO declara que está autorizado a utilizar o cartão de crédito indicado no ato da contratação, para o pagamento do PREÇO ou para aquisição de serviços diversos oferecidos na plataforma.

10.7. O USUÁRIO desde já autoriza a ADMINISTRADORA a realizar os lançamentos, que venham a ser necessários para o cumprimento das disposições contidas neste TERMO, no cartão de crédito que vier a ser por ele indicado.

10.8. A ADMINISTRADORA declara que os websites www.tc.com.br, https://tc.tradersclub.com.br e o seu aplicativo para celulares iOS e Android são dotados dos mecanismos de segurança necessários, conforme os critérios exigidos pelas administradoras de cartões de créditos.

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11. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

11.1. O USUÁRIO concorda que caso haja descumprimento de condutas ou obrigações contratuais e/ou regulamentares pelo próprio USUÁRIO, assim considerada, inclusive, qualquer conduta que afronte ou que tenha potencial de afrontar as disposições contidas neste Termo ou em seus Anexos, a ADMINISTRADORA poderá, a seu exclusivo critério e/ou conveniência, rescindir o contrato e a autorização de utilização antecipadamente, independentemente de prévia comunicação ao USUÁRIO.

11.2. O USUÁRIO reconhece e concorda que em caso de rescisão contratual antecipada por ele motivada ou solicitada, qualquer que seja o motivo, incorrerá nas hipóteses de rescisão previstas neste TERMO, de acordo com o plano de assinatura que tenha escolhido.

11.3. O USUÁRIO FARÁ JUS AO RECEBIMENTO INTEGRAL DE EVENTUAIS QUANTIAS JÁ PAGAS APENAS NA HIPÓTESE DE DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO COMUNICADA À ADMINISTRADORA NO PRAZO LEGAL MÁXIMO DE 7 (SETE) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA ACEITAÇÃO ELETRÔNICA DO PRESENTE TERMO, SEM NENHUM PRAZO CONVENCIONAL. SUPERADO TAL PRAZO, EM CASO DE CANCELAMENTO DE PLANO ANUAL OU SEMESTRAL, A ADMINISTRADORA RETERÁ OU COBRARÁ, A TÍTULO DE MULTA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DEVIDO PELAS PARCELAS VINCENDAS NO PRAZO CONTRATADO.

11.4. O USUÁRIO reconhece que o PREÇO e o VALOR estabelecidos pela ADMINISTRADORA, para cada plano ofertado, levam em consideração o período total de expectativa de disponibilização dos serviços, implicando em investimentos pela ADMINISTRADORA para manter o fluxo de acessos e atendimentos eficientes e adequados para todos os USUÁRIOS. Assim, o USUÁRIO declara que as multas previstas neste Termo para o caso de rescisão antecipada são justas e adequadas aos esforços e investimentos que a ADMINISTRADORA teve que fazer para projetar e programar a prestação do serviço durante todo o período inicialmente contratado.

11.5. O USUÁRIO desde já reconhece que em caso de cancelamento do plano antes do término de seu período de vigência, seja por iniciativa do próprio USUÁRIO ou em decorrência de descumprimento, pelo USUÁRIO, de suas obrigações previstas neste Termo ou em seus Anexos, a ADMINISTRADORA estará autorizada a realizar compensações, abatimentos e/ou quaisquer tipos de cobranças, inclusive por débito em conta corrente ou via cartão de crédito, a fim de ser aplicada a multa e demais sanções previstas no item acima.

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12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Esse acordo será automaticamente renovado, salvo pedido de cancelamento pelo USUÁRIO. A ADMINISTRADORA se compromete a comunicar o Usuário sobre a renovação automática do acordo com 15 dias de antecedência no caso de contratação do plano anual ou semestral.

12.2. Trata-se de acordo com aceite eletrônico.

12.3. Quaisquer alterações nos termos desse acordo serão realizadas por meio de aditivo a este acordo a ser enviado para conhecimento e aceite eletrônico do USUÁRIO.

12.4. Este TERMO é regido pela lei brasileira e, anuindo ao presente TERMO, o USUÁRIO concorda que eventuais questões judiciais deverão serão dirimidas perante o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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ANEXO I

DEFINIÇÕES ADMINISTRADORA:

Termo que trata as duas pessoas jurídicas responsáveis pela prestação dos serviços:

a) Pessoa jurídica que mantém e gerencia a COMUNIDADE, proprietária da marca “TradersClub”, TRADERS CLUB LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.345.998/0001-50, e estabelecida na Avenida Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, nº 758, 7º andar, bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP.: 04542-000;

b) Pessoa jurídica que produz e gerencia os conteúdos relativos aos canais Laatus, proprietária da marca “Laatus”, LAATUS CURSOS E TREINAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.103.831/0001-08, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 14.401, Torre Tarumã Conj. 1008, Chácara Santo Antonio, São Paulo/SP, CEP.: 04.794-000

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA:

Conjunto de regras e diretrizes criados para orientar e disciplinar a conduta e a ética da COMUNIDADE, dos USUÁRIOS, da ADMINISTRADORA entre outros que, direta ou indiretamente, interagem entre si, de acordo com princípios fortes, rígidos e amplamente estabelecidos e divulgados. Orientam da mesma forma, posturas e atitudes ideais, aceitas ou toleradas pela sociedade como um todo, incitando os participantes a uma conduta politicamente correta e em linha com a imagem e padrões da ADMINISTRADORA.

DADOS PESSOAIS:

Informações pessoais do USUÁRIO, informadas à ADMINISTRADORA, tais como, por exemplo, endereço residencial ou comercial, número de telefone, renda mensal, correio eletrônico, dados de cartões de crédito, dados de documentos de identificação, por meio do preenchimento do formulário cadastral.

INFORMAÇÕES:

Toda e qualquer informação, conteúdo e dados de opinião pessoal, publicados ou divulgados pelos USUÁRIOS na COMUNIDADE e/ou seus PARCEIROS. Algumas INFORMAÇÕES do TradersClub são colocadas em outras línguas, sobretudo em inglês, de tal forma que se recomenda o conhecimento dessa língua para uma compreensão completa das INFORMAÇÕES.

PADRÕES DA COMUNIDADE:

Conjunto de regras e padrões estabelecidos pela ADMINISTRADORA e a que os USUÁRIOS devem observar ao disponibilizar quaisquer INFORMAÇÕES no âmbito da COMUNIDADE.

PARCEIRO:

Pessoa física, que contribui com Comunidade, divulgando Informações, sem qualquer vínculo empregatício com a COMUNIDADE. A COMUNIDADE não se responsabiliza pela conduta, veracidade ou precisão das informações apresentadas pelo Parceiro. Pessoa jurídica que oferte benefícios, vantagens, promoções, serviços, produtos e/ou condições especiais aos membros da COMUNIDADE, realizando contratações com a ADMINISTRADORA ou diretamente com o USUÁRIO. O PARCEIRO não tem qualquer obrigação de contribuir prestando informações para a COMUNIDADE.

TRADERSCLUB OU COMUNIDADE:

Consiste em uma comunidade privada virtual, constituída para que seus integrantes possam dialogar e trocar informações, em tempo real, sobre o mercado de capitais brasileiro e internacional, por meio de uma ou mais plataformas digitais de comunicação. Algumas dessas plataformas são estruturadas em inglês, de tal forma que o conhecimento desta língua é recomendado para uma compreensão satisfatória e completa das ferramentas disponibilizadas.

USUÁRIO:

Integrante da COMUNIDADE, admitido como tal pela ADMINISTRADORA.

O USUÁRIO que contribui ou não com as INFORMAÇÕES sobre o mercado não é necessariamente analista, gestor ou consultor de mercado, de tal forma que o USUÁRIO não indica ou dá recomendações de compra e venda de ativos ou produtos negociados nos mercados financeiro e de capitais.

O USUÁRIO não realiza textos, relatórios de acompanhamento, estudos ou análises sobre quaisquer valores mobiliários ou sobre emissores de valores mobiliários a fim de auxiliar ou influenciar investidores no processo de tomada de decisão de investimento.

A participação do USUÁRIO na COMUNIDADE é com a expressão de sua opinião sobre quaisquer dos tópicos debatidos na COMUNIDADE sobre o mercado, como ativos, empresas, economia, política e demais outros assuntos relacionados, assim como a participação do USUÁRIO na COMUNIDADE poderá se dar como mero expectador e leitor, sem atuação ativa e constante.

VALOR OU PREÇO:

Montante estabelecido para a cobrança equivalente ao serviço prestado pela ADMINISTRADORA.

Considerando que a ADMINISTRADORA trabalha com contratos mensais ou iguais, o VALOR cobrado é referente ao período contratado. O VALOR ou PREÇO e condições estão indicados no website Traders Club no momento de ingresso à COMUNIDADE. O VALOR ou PREÇO não inclui qualquer serviço prestado por quaisquer dos PARCEIROS da COMUNIDADE.

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ANEXO II

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E PADRÕES DA COMUNIDADE TRADERSCLUB

COMUNIDADE E USUÁRIOS

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1. INTRODUÇÃO

1.1. O presente CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E PADRÕES DA COMUNIDADE TRADERSCLUB (“CÓDIGO DA COMUNIDADE E USUÁRIOS” ou “CCU”) é o conjunto de regras e diretrizes criados para orientar e disciplinar a conduta, a ética e os padrões da COMUNIDADE, dos USUÁRIOS, da ADMINISTRADORA, sempre em conformidade e considerando as relações mantidas e originadas com os empregados, colaboradores, gestores, administradores, prestadores de serviços e parceiros que, direta ou indiretamente, interagirem entre si, nos termos e moldes determinados pelos princípios fortes, rígidos e amplamente estabelecidos e divulgados por meio deste documento – CÓDIGO DA COMUNIDADE.

1.2. O CÓDIGO DA COMUNIDADE serve ainda de guia prático a respeito de posturas e atitudes ideais, aceitas e ou toleradas pela TRADERS CLUB, orientando aos que dele fizer uso ou aderir, a agir de forma politicamente correta e em linha com a imagem e padrões desta empresa.

1.3. Este CÓDIGO DA COMUNIDADE busca contemplar e identificar questões relacionadas às práticas e procedimentos da TRADERSCLUB, todavia, poderão existir casos não previstos. Nesse caso, a TRADERSCLUB está aberta para receber sugestões de procedimentos e melhorias de processo, podendo a parte que suscitou tal falha solicitar esclarecimentos e orientações diretamente ao (i) superior imediato da área envolvida; (ii) à área de Recursos Humanos; (iii) à área de compliance; ou, (iv) via e-mail disponibilizado para essa finalidade: ouvidoria@tradersclub.com.br.

1.4. É dever da COMUNIDADE E USUÁRIOS informarem a respeito de inconsistências em procedimentos e práticas desenvolvidas e aplicadas pela TRADERSCLUB, bem como definidas por meio deste documento, com a finalidade de zelar pelo cumprimento das regras procedimentais, mercadológicas e comerciais aqui expostas. Por essa razão, o presente CÓDIGO DA COMUNIDADE deve ser, obrigatoriamente, do conhecimento de todos os integrantes da TRADERSCLUB, dos USUÁRIOS, da ADMINISTRADORA, dos empregados, colaboradores, gestores, administradores, prestadores de serviços e parceiros, no que se aplique.

1.5. Para tanto, os que pretendem aderir, participar, trabalhar e ou interagir de qualquer forma com a

TRADERSCLUB deverão aceitar eletronicamente o presente CÓDIGO DA COMUNIDADE, clicando no botão “Aceito”, ao final deste documento. Ao fazer isso, o USUÁRIO ou PARCEIRO estará automaticamente declarando que leu, teve ciência, aderiu e concordou em se submeter integralmente a seus termos e condições, incluindo seus anexos, se houver, e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas dos sites www.tc.com.br, https://tc.tradersclub.com.br e no aplicativo da TradersClub para celulares iOS e Android, conforme apresentadas pela ADMINISTRADORA.

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2. PRINCÍPIOS NORTEADORES

2.1. A TRADERSCLUB é a maior comunidade do mercado financeiro brasileiro, que disponibiliza a milhares de investidores a troca de informações em tempo real por meio de uma plataforma sistêmica que os interessados (Usuários) podem assinar ou aderir, via website.

2.2. Uma equipe de gestores e investidores profissionais comentam sobre ativos e notícias disponibilizadas no website da COMUNIDADE. Nesse contexto, a TRADERSCLUB preza por construir sua imagem norteada nos seguintes princípios:

(i) Ética e transparência na realização e condução de seus negócios;

(ii) Qualidade e eficiência de seus serviços;

(iii) Respeito pelos relacionamentos que intermedia e na forma como pratica seus serviços;

(iv) Confidencialidade no trato de informações e dados dos mercados onde atua e dos respectivos

participantes;

(v) Responsabilidade e preservação de sua própria imagem, bem como dos que interagem entre si

que, direta ou indiretamente, participando desta COMUNIDADE;

(vi) Honestidade e ética no gerenciamento de seu patrimônio intelectual, moral e físico.

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3. REGRAS DE CONDUTA

3.1. As regras aqui contidas buscam esclarecer os procedimentos e atitudes aceitos pela TRADERSCLUB, iniciando-se pela postura profissional que respeita os princípios anteriormente descritos e que não coloquem em risco a sua credibilidade.

3.2. Dessa forma, é expressamente vedado a COMUNIDADE e aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE da TRADERSCLUB:

(i) Receber comissão, abatimento e/ou favor pessoal, valendo–se de seu cargo ou de sua função em

qualquer empresa que interaja ou participe junto à COMUNIDADE;

(ii) Auferir ou conceder qualquer forma de reciprocidade, ganho ou vantagem ilícita a instituição

financeira, corretor ou cliente, valendo-se de seu relacionamento profissional e de informações

privilegiadas que teve acesso;

(iii) Aceitar presentes em razão do cargo ou da função exercida em empresa que participe ou interaja

com a COMUNIDADE;

(iv) Manifestar-se publicamente em nome dos USUÁRIOS DA COMUNIDADE e ou da TRADERSCLUB ou de seus membros ou associados quando não autorizado ou habilitado para tal;

3.3. Os USUÁRIOS DA COMUNIDADE não envolverão a TRADERSCLUB em compromissos com partidos políticos, igrejas e outras atividades de cunho sectário.

3.4. A TRADERSCLUB entende como suborno qualquer oferta e ou recebimento de presente, dinheiro ou empréstimo, imposto, prêmio ou outra vantagem para induzir a conduta de seus PARCEIROS, empregados ou USUÁRIOS DA COMUNIDADE.

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4. REGRAS DE CONDUTA

4.1. Todos os USUÁRIOS DA COMUNIDADE, empregados ou outros PARCEIROS membros e ou associados da COMUNIDADE têm a garantia de que suas informações serão tratadas com base exclusivamente em critérios técnicos e profissionais, não havendo interferência ou julgamento sob qualquer aspecto que possa caracterizar privilégio ou discriminação.

4.2. A escolha e divulgação das informações serão baseadas em critérios técnicos, profissionais, imparciais e de acordo com as posições e situações de mercado existentes, sendo o titular da informação único responsável pelas consequências advindas de sua publicação.

4.3. Aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE não será permitido:

(i) Aceitar benefício pessoal, como pagamento em dinheiro ou mercadoria, viagem, almoço, jantar ou

qualquer vantagem advinda de relacionamento com propósito escuso ou que possa gerar ônus ou onerar de alguma forma outros terceiros também envolvidos.

(ii) Havendo possibilidade de contratação de pessoal ou contratação eventual de serviços entre

USUÁRIOS DA COMUNIDADE estas deverão pautar-se desde o início na mais transparente e aberta negociação, comunicando-se os superiores hierárquicos imediatos, não se traduzindo tal contratação em benefício pessoal, como pagamento em dinheiro ou mercadoria, viagem, almoço, jantar ou qualquer vantagem advinda de relacionamento com a COMUNIDADE.

4.4. USUÁRIOS DA COMUNIDADE TRADERSCLUB devem adotar as seguintes práticas no relacionamento entre si:

(i) Comunicar-se sempre com eficiência, respeito e cortesia, buscando trocar informações adequadas

às suas necessidades e possibilidades, quando e se possível;

(ii) Fornecer aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE informações claras, precisas e adequadas, alertando-os sobre os riscos inerentes a cada tipo de operação em discussão, objeto dos serviços;

(iii) Manter sigilo sobre quaisquer informações recebidas ou que venham a tomar conhecimento em

razão do cargo exercido;

(iv) Evitar situações de conflito de interesse;

(v) Jamais favorecer um USUÁRIO DA COMUNIDADE em detrimento de outro.

4.5. A TRADERSCLUB proíbe qualquer tipo de discriminação de seus USUÁRIOS DA COMUNIDADE, não admitindo nenhum tipo de manifestação de preconceito relativo à: cor, raça, sexo, idade, religião, ideologia política, preferência sexual, deficiência física (de qualquer ordem), seja em processos de recrutamento e seleção, treinamento, remuneração, promoção, transferência ou outro fator relacionado ao ambiente de trabalho. Incluemse, ainda, como atos proibidos: o assédio sexual e o assédio moral.

4.6. Os USUÁRIOS DA COMUNIDADE que desrespeitarem os demais colaboradores, fornecedores e clientes da TRADERSCLUB através de ameaças, sejam elas de qualquer natureza, ou até mesmo e-mails desrespeitosos, são passíveis de advertência formal por parte da área responsável, suspensão de utilização e acesso de 1 a 3 dias ou ainda exclusão da COMUNIDADE, dependendo da gravidade do ato, sem prejuízo de responder criminal ou civilmente pelo ato praticado.

4.7. Descumprimento do normas e regras aqui expostas não são admitidas e nem toleradas pela TRADERSCLUB. Medidas disciplinares corretivas e punitivas serão aplicadas visando prevenir novas ocorrências e para garantir a integridade total dos USUÁRIOS DA COMUNIDADE. Tais medidas serão opinadas pelos Departamento Jurídico, Compliance, e Diretoria dependendo da gravidade das ocorrências.

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5. ACESSO A FERRAMENTA OU JANELA DE INFORMAÇÕES OU CHATS

5.1 O novo USUÁRIO ou PARCEIRO deve ser identificado no ato do acesso no website, sendo direcionado a plataforma de informações e inscrição.

5.2 Não será permitido o acesso ao site sem o devido cadastramento e inscrição, sendo de responsabilidade total do USUÁRIO ainda não admitido o fornecimento de todas as informações necessárias bem como pela veracidade das mesmas.

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6. IMPRENSA

6.1 É vedado aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE manifestar-se em nome ou por conta da TRADERSCLUB, por qualquer meio de comunicação, salvo sob expressa autorização da Diretoria para tal.

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7. CONFLITO DE INTERESSES

7.1 Ao identificar uma situação de iminente conflito de interesses, os USUÁRIOS DA COMUNIDADE devem imediatamente manifestar o conflito ao superior imediato da área ou via e-mail conforme anteriormente informado. Adicionalmente, deve ausentar-se das discussões e não deve participar das decisões em que exista tal conflito.

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8. CONCORRÊNCIA E LEI ANTITRUSTE

8.1 A TRADERSCLUB repudia qualquer prática que possa restringir o comércio ou a livre concorrência, em especial as práticas ilegais de formação de cartel, fraude a licitações ou abusos de poder. A TRADERSCLUB está totalmente comprometida com o cumprimento das leis de concorrência; com o envolvimento ativo e a cooperação com as autoridades da concorrência; e, principalmente, com o cumprimento das leis de concorrência contra terceiros que ajam de forma anticompetitiva.

8.2 Os USUÁRIOS DA COMUNIDADE devem informar a TRADERSCLUB, via e-mail disponibilizado e já informado anteriormente, caso venha a ter informação sobre infração desta lei ou abuso de poder ou ainda de conduta duvidosa.

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9. IMAGEM

9.1 A imagem institucional da TRADERSCLUB é seu patrimônio mais importante, devendo ser construída e preservada permanentemente por todos. Qualquer ação ou atitude por parte dos USUÁRIOS DA COMUNIDADE, individual ou coletiva, que vier a prejudicar essa imagem é considerada falta grave, sendo passíveis de medidas judiciais pertinentes e cabíveis.

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10. MARCA

10.1 Não é permitido o uso da marca ou logotipo (marcas registradas da TRADERSCLUB), bem como do papel timbrado e outros impressos, formulários e documentos oficiais, para finalidades particulares, nem tampouco é permitido usar o nome da TRADERSCLUB para qualquer finalidade pessoal.

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11. VIGÊNCIA

11.1 Este CÓDIGO entrará em vigor na data de publicação do comunicado informando sobre o mesmo, ficando revogadas todas e quaisquer disposições em contrário.

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12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 Não é permitida a utilização do e-mail ou janelas de chats da TRADERSCLUB para envio de piadas, correntes, mensagens com teor ofensivo, racial, pornográfico, promoções pessoais e outros assuntos não relacionados às atividades da TRADERSCLUB.

12.2 Os USUÁRIOS DA COMUNIDADE devem zelar pela confidencialidade de quaisquer informações a que tiverem acesso, que tenham obtido ou tomado conhecimento em razão das atividades que desempenham ou desempenharam na TRADERSCLUB, por prazo indeterminado.

12.3 Não é permitido aos USUÁRIOS DA COMUNIDADE:

(i) Permanecer sem foto pessoal ou nome completo no perfil

(ii) Publicar comunicações comerciais não autorizadas pela Administradora;

(iii) Coletar conteúdos ou informações de outros usuários disponibilizados na Comunidade;

(iv) Carregar vírus ou outros códigos mal-intencionados, ou instalar qualquer vulnerabilidade em

dispositivo alheio;

(v) Solicitar informações de login ou acessar uma conta que pertença a outra pessoa;

(vi) Invadir dispositivo informático alheio;

(vii) Intimidar, assediar ou ameaçar quaisquer USUÁRIOS DA COMUNIDADE;

(viii) Valer-se de INFORMAÇÕES disponibilizadas na COMUNIDADE para praticar qualquer ato ilegal;

(ix) Fornecer à ADMINISTRADORA ou aos USUÁRIOS qualquer informação pessoal falsa;

(x) Compartilhar sua senha ou deixar outra pessoa acessar sua conta;

(xi) Publicar na COMUNIDADE conteúdo ou nela praticar qualquer ato que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei;

(xii) Disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica a conexão à internet;

(xiii) Recomendar, indicar, induzir ou instigar a compra ou venda de ativos ou produtos negociados nos mercados financeiros e de capitais;

(xiv) Recomendar, indicar, induzir ou instigar a manutenção da posição (comprada ou vendida),

atinente a ativos ou produtos negociados nos mercados financeiros e de capitais;

(xv) Divulgar informação sigilosa e relevante a respeito de companhia listada em bolsa, a menos que

ela já tenha sido divulgada ao público ou ao mercado;

(xvi) Utilizar-se da COMUNIDADE para a criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, para a manipulação de preço, para a realização de operações fraudulentas, ou para o uso de práticas não equitativas no mercado de capitais – tudo conforme definições estabelecidas na Instrução Normativa nº 8/79, da Comissão de Valores Mobiliários e nos termos da Lei nº 6.385/76.

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13. TERMO DE CIÊNCIA, ACEITE E COMPROMISSO

13.1 Todos os USUÁRIOS DA COMUNIDADE que pretender interagir com a TRADERSCLUB declararam que leram, tiveram ciência, aderiram e concordaram com os termos e condições do presente TERMO E CÓDIGO, incluindo seus anexos, se houver, e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas dos sites www.tc.com.br, https://tc.tradersclub.com.br e aplicativo da TradersClub para celulares iOS e Android, nos termos apresentados pela ADMINISTRADORA, clicando no “espaço/botão” virtual abaixo, sob pena de não serem admitidos na COMUNIDADE.

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Eu, USUÁRIO DA COMUNIDADE, pretendo interagir com a TRADERSCLUB e, portanto, declaro que li, tive ciência, aderi e concordei com os termos e condições do presente TERMO E CÓDIGO, incluindo seus anexos, se houver, e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas dos sites www.tc.com.br, https://tc.tradersclub.com.br e aplicativo da TradersClub para celulares iOS e Android, nos termos apresentados pela ADMINISTRADORA.